Aquisição de veículos tipo Van com capacidade de transporte mínimo de 10 pessoas + 01 motorista, destinado ao transporte de usuários para transferência entre os serviços de saúde do Município ou para outros Municípios.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação (incluindo ME/EPP), modelo de declaração de que não emprega menores, modelo de declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, modelo de declaração de desimpedimento de licitar e contratar, modelo de declaração de enquadramento como ME/EPP, modelo de declaração de reserva de cargos aos deficientes e reabilitados da previdência social, modelo de declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, modelo de declaração de não vínculo com órgão público, modelo de carta proposta, forma de entrega única, prazo de entrega de 30 dias corridos, recebimento provisório e definitivo, critérios de medição e pagamento, sanções administrativas, forma de disputa aberta, tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, consulta a cadastros de impedimentos, negociação, recurso administrativo, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, publicação do edital e dos atos do procedimento licitatório, dotação orçamentária, contratação, aditivos, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, garantia/validade do objeto, fraude e corrupção, disposições gerais, esclarecimentos adicionais.