Municipio De Tiradentes Do Sul - Municipio De Tiradentes Do Sul/Rs

A licitação visa contratar empresas para prestação de serviço médico de clínica geral, por 12 meses. Somente empresas com objeto social compatível podem participar. As propostas e documentação de habilitação devem ser entregues em envelopes separados. A abertura das propostas está marcada para 26 de março de 2025, às 09h00, horário de Brasília/DF. O município pagará o valor máximo constante no anexo itens e referências. Há tratamento diferenciado para ME/EPP. A documentação de credenciamento deve ser apresentada separadamente. O julgamento será por menor preço por item. Existem restrições para participação, como empresas em concordata, falência, dissolução ou liquidação, ou que tenham sido declaradas inidôneas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta deve ser assinada pelo representante legal, em linguagem clara, sem rasuras, e conter a descrição completa do produto ofertado, incluindo marca, modelo, referências e demais dados técnicos, e o preço unitário líquido. Existem exigências de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A documentação de habilitação pode ser substituída por certificado de registro de fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e o registro cadastral esteja no prazo de validade. O edital possui anexos com modelos de documentos e informações adicionais. O recurso deve ser apresentado em até 3 dias corridos. O município poderá anular ou revogar a licitação por razões de interesse público. O local de entrega do serviço médico está descrito no termo de referência. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a prestação do serviço e aprovação do fiscal do contrato. Há possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro em caso de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Documentos complementares (termo de referência, modelo de proposta comercial, declarações, minuta da ata de registro de preços) exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação (credenciamento, informações sobre o funcionamento do sistema, responsabilidade por transações, acompanhamento das operações, comunicação de problemas). Etapas do processo (envio de propostas, validade da proposta, classificação das propostas, lances, desempate, negociação, verificação da habilitação, recurso). Prazo limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento (contra empenho, após recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, prazo máximo de 20 dias úteis). Especificações dos pneus (novos, primeira vida, não remanufaturados ou recauchutados, atendendo plenamente a normatização do INMETRO, com selo de eficiência energética, segurança e ruído, declaração de compromisso de coleta e destinação adequada aos pneus inservíveis, normas ABNT). Quantidade estimada de pneus. Local de entrega (almoxarifado da prefeitura municipal, na rua Osvaldo Cruz 138). Condições de pagamento (contra empenho, após recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, prazo máximo de 20 dias úteis). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazo, forma e local). Prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses). Possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços (uma única vez, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso). Obrigações da vencedora (observar normas técnicas e de segurança do trabalho, manter condições de habilitação e qualificação, inclusive quanto às contribuições para o FGTS e INSS). Condições de pagamento (contra empenho, após recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, prazo máximo de 20 dias úteis). Foro competente para dirimir litígios (comarca de Três Passos/RS).

A licitação visa contratar empresas para prestação de serviço médico de clínica geral por 12 meses. Somente empresas com objeto social compatível podem participar. As propostas e documentação de habilitação devem ser entregues em envelopes separados. A abertura das propostas será no dia 26 de março de 2025, às 09h, horário de Brasília/DF. O município pagará o valor máximo constante no anexo itens e referências. Há tratamento diferenciado para ME/EPP. O credenciamento será realizado diretamente com o pregoeiro, com apresentação de documentação específica (registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, etc. ). As empresas em concordata, falência, dissolução ou liquidação não podem participar. O julgamento será por menor preço por item, com lances verbais sucessivos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A documentação para habilitação (envelope 2) inclui regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O edital possui anexos com modelos de documentos e informações adicionais. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a prestação dos serviços e aprovação do fiscal do contrato. Há possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro em caso de fatos imprevisíveis. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura. Impugnações podem ser feitas até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O recurso será dirigido à autoridade superior. O contrato poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto na lei. O edital está disponível no site do município.

O edital solicita credenciamento de empresas para manutenção e recarga de ar condicionado em veículos leves e máquinas pesadas. As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. A proposta deve ser apresentada em envelope lacrado até 18 de fevereiro de 2025, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, na prefeitura municipal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano. A escolha do credenciado será por sorteio. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Existem anexos com termos de referência, modelo de proposta, solicitação de credenciamento e minuta de contrato.

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de serviços de horas máquinas, com diversos tipos de equipamentos (escavadeiras, caminhões, tratores, etc. ). As empresas deverão apresentar proposta de preço e documentação de habilitação em envelopes distintos. A abertura das propostas será no dia 14 de março de 2025, às 08:00 horas, horário de Brasília/DF. O município pagará o valor máximo constante no anexo termo de referências. Há tratamento diferenciado para ME/EPP. O fornecedor será selecionado pelo menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta deverá conter a razão social da empresa, descrição completa do serviço ofertado, preço unitário líquido, planilha de custos unitários, e declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. A licitante vencedora terá prazo de até 5 dias úteis para assinar o contrato. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a prestação dos serviços. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.