Licitações Paraná - RN

A licitação visa a contratação de empresa especializada para a construção de creche e escola de educação infantil no distrito de Caiçara, em Paranárn. A sessão pública ocorrerá no site www. ***. *. * propostas devem ser enviadas até às 07h59min do dia 05/05/2025, e a abertura das propostas será às 08h00min do mesmo dia. O tipo de licitação é menor preço. Mais informações podem ser encontradas em www. ***. *. * e www. ***. *. * ou pelo e-mail pmparana@hotmail. com.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade de custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar - com prazo para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, vedação de participação de pessoas físicas, consórcios e sociedades cooperativas). Etapas do processo (impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, assinatura do contrato). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços (3 dias). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Valor da garantia de proposta (R$ ****,57). Condições específicas para participação (avaliação prévia do local de execução da obra, comprovação de capacidade técnico-profissional). Legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022 e legislação pertinente).

A licitação visa a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de estradas vicinais no município de Paranã, RN. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * propostas devem ser entregues até às 07h59min do dia 11/04/2025 e a abertura das propostas será às 08h00min do mesmo dia. O tipo de licitação é menor preço. Mais informações podem ser encontradas em www. ***. *. * e www. ***. *. * ou pelo e-mail pmparana@hotmail. com.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidas de participar de licitações, cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21, pessoas físicas e sociedades cooperativas), etapas do processo (impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos), prazo de início dos serviços (3 dias), prazo de conclusão dos serviços (90 dias), prazo de vigência do contrato (12 meses), dotação orçamentária (recursos sincov n 965613/2024 operação n **** prefeitura municipal de paraná, não vinculados de impostos: **** - pavimentação e obras complementares **** - obras e instalações), garantia de proposta (R$ ****,50), condição específica (comprovação de capacidade técnico-profissional), critério de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21), homologação do resultado, assinatura do contrato, reajustamento de preços (índice nacional da construção civil - INCC), comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, ata da sessão pública, homologação do resultado não implica direito à contratação, prazos para recursos, foros competentes.

Edital para registro de preços para fornecimento de materiais de construção para as secretarias municipais. O fornecimento poderá ser realizado de forma parcelada. Prazo de entrega: 15 dias. Vigência da contratação até o final do exercício financeiro de 2025, podendo ser prorrogada. Critério de julgamento: menor preço. Requisitos específicos: capacidade técnico-operacional. Não há possibilidade de participação de pessoa física ou sociedades cooperativas. Orçamento estimado não é sigiloso.