Municipio De Dourados - Municipio De Dourados (Brasil)

O edital dispensa licitação para aquisição de medalhas e troféus para a fundação de esportes de Dourados, exclusivamente para ME/Epp/MEI. O processo será eletrônico, com início de recebimento de propostas em 10/04/2025 às 08h30min e sessão pública das 08h45min às 14h45min. O critério de julgamento é o menor preço. Documentos complementares (anexos I, III) e proposta de preços (anexo I) estão disponíveis em www. ***. *. *, www. ***. *. * cidadão. dourados. ms. gov. br. Há exigências de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, com prazo de 5 dias úteis para regularização, a partir da notificação para assinatura do contrato. O fornecedor deverá apresentar proposta com especificações, marcas, número do processo, CNPJ e assinatura do representante legal, valor do item com até 2 casas decimais e prazo de validade da proposta de no mínimo 60 dias. A proposta deverá incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. O sistema de lances será exclusivamente eletrônico, com lances sucessivos iguais ou superiores ao lance vencedor, com intervalo mínimo de R$ 1,00. A administração poderá negociar o preço da proposta vencedora, caso esteja acima do estimado. Após a homologação, o adjudicatário terá 5 dias úteis para assinar a nota de empenho. O custo de operacionalização do sistema será pago pela licitante vencedora.

O edital descreve as regras para a licitação de instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid, no município de Dourados-MS. São exigidos documentos de habilitação, com prazo de validade de 60 dias para os não especificados, em nome da licitante (matriz ou filial), com CNPJ e endereço. O julgamento será pelo menor preço global, observando requisitos técnicos. O edital detalha os procedimentos para recursos, sanções por infrações, esclarecimentos e impugnações. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis, prorrogável por mais 1 dia. O edital especifica as modalidades de garantia, prazos e procedimentos para a liberação da garantia. O edital também descreve as infrações administrativas e as sanções correspondentes, bem como os procedimentos para esclarecimentos e impugnações. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no sítio oficial do município de Dourados-MS e na plataforma eletrônica da concorrência.

O edital exige a apresentação de documentação complementar, subscrita pelo representante legal da licitante, garantindo que os peixes vivos são sadios, produzidos em conformidade com a legislação de defesa sanitária animal vigente e oriundos de propriedades com inscrição estadual de produtor rural ativa e com a atividade de piscicultura inclusa. As empresas interessadas devem acompanhar as possíveis alterações no edital e os esclarecimentos a dúvidas. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas, enquadradas no ramo de atividade econômica pertinente e compatível (CNAE), previamente credenciadas no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O processo licitatório será realizado por meio de sessão pública no sistema eletrônico da BLL, com início de recebimento de propostas a partir das 9h do dia 27/03/2025 e término de cadastro das propostas às 8h:59 do dia 08/04/2025. A abertura das propostas será às 9h do dia 08/04/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há cotas livres e reservadas para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte será exigida para efeito de assinatura do contrato. O edital especifica os documentos necessários para comprovação de enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparadas, bem como as regras para participação de empresas reunidas em consórcio e cooperativas. O edital detalha os procedimentos da sessão pública, critérios de julgamento, tratamento diferenciado às MPEs, negociação, desconexão do sistema, aceitabilidade da proposta, regras gerais da fase de habilitação, saneamento da documentação/proposta, recursos, adjudicação e homologação, formalização da ata de registro de preços, execução, fiscalização, pagamento, obrigações e sanções, esclarecimentos e impugnações, vigência, alteração, cancelamento e outros. O edital também especifica as sanções em caso de infrações administrativas, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar.

A licitação eletrônica visa a contratação de empresa para fornecimento de coffee break. A participação é exclusiva para ME/Epp/MEI. O critério de julgamento é o menor preço. A data limite para envio de propostas é 31/03/2025 às 08h30min. A sessão pública ocorrerá no mesmo dia e horário. O local da disputa é www. ***. *. * edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, www. ***. *. * na homepage cidadão. dourados. ms. gov. br. Existem exigências de habilitação, tratamento diferenciado para ME/Epp/MEI, e sanções por infrações.

Licitação para aquisição de veículo adaptado para eventos, financiada pelo governo federal. O processo será conduzido eletronicamente pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Datas importantes: recebimento de propostas de 19/03/2025 a 01/04/2025, abertura e julgamento das propostas em 01/04/2025. Requisitos de participação, documentação exigida, critérios de julgamento (menor preço por item), e possibilidade de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte são detalhados no edital. Documentos complementares, como certificado de capacidade técnica (CCT) e certificado de adequação à legislação de trânsito (CAT), são exigidos. O edital completo está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica do pregão (bllcompras. com). O edital exige a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e a apresentação de documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Existem regras específicas para participação de consórcios e cooperativas, bem como para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.