Brasil | AL | MATRIZ DE CAMARAGIBE:MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE
Aquisição de Equipamentos Esportivos, Materiais Educacionais e de Lazer, inclui itens voltados para educação, recreação, lazer e bem- estar. Os equipamentos serão destinados à adequação dos ambientes da instituição, dando suporte a todas as atividades desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS), para atender as Famílias Carentes do Município de Matriz de Camaragibe
Lote 19: POSTE DE ESPIRIBOL - Completo com bola oficial de spiribol e bomba de encher bola; Corda de nylon 8mm; 2 tubos prolongadores 2, 25m, em aço carbono 3 polegadas; Medidas: 450 cm de Altura, sendo 50 cm embutido no solo; Base inferior para chumbar.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e BNC até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), modo de disputa (aberto), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (não inferior a 120 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (5 dias corridos após a retirada/recebimento da nota de empenho), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos, etc), garantia mínima de 12 meses (ou do fabricante, o que for maior), pagamento após recebimento definitivo do material, possibilidade de reajuste de preços, regras para subcontratação (não admitida), possibilidade de fusão, cisão ou incorporação da contratada, controle e fiscalização da execução, pagamento em até 30 dias após a apresentação de documentos, dotação orçamentária específica, preços referenciais, validade da ata de registro de preços (12 meses, prorrogáveis), reajustes de preços registrados, negociação de preços registrados, remanejamento de quantidades, cancelamento do registro do licitante, penalidades administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, transferências de data de sessão pública em caso de não expediente, todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergências entre disposições do edital e seus anexos, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico www. ***. *. * .