Licitações para Avenidas

Lote 2: SERVENTE - Serviços complementares de servente de serviços gerais em praças, parques, jardins, ruas, avenidas, passeios, bueiros, higienização e manutenção de prédios públicos, realizando na sede e interior do Município.

O edital solicita registro de preços para contratação de mão de obra temporária para manutenção preventiva e corretiva em diversas unidades da prefeitura. Exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas. Empresas ME/EPP têm prazo diferenciado para regularização de eventuais restrições. O processo inclui declarações obrigatórias (anexos IV a IX), e a possibilidade de saneamento de erros ou falhas nos documentos, com prazo de 30 minutos para apresentação de documentação complementar. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. A assinatura digital é permitida, utilizando certificado digital ICP-Brasil. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite definitivo, exigindo-se a apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade. O não atendimento às exigências implicará na inabilitação do licitante. O estudo técnico preliminar detalha as necessidades, quantidades e valores estimados para cada tipo de profissional.

Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, critérios de medição e pagamento, modelo de execução do objeto, obrigações do contratado, adequação orçamentária, prazo de vigência de 6 meses, subcontratação limitada a 30% do quantitativo total de cada item, garantia da contratação, vistoria prévia obrigatória, modelo de execução do objeto com especificações técnicas, diretrizes de execução, administração local, mão de obra, gestão do contrato, fiscalização, gestor do contrato, critérios de medição e pagamento, recebimento provisório e definitivo, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, retenção tributária, regime de execução (empreitada por preço unitário).

Lote 2: 10 ( dez) Profissionais para realizar rocadas mecanicas e manuais; poda de arvores e arbustos de pequeno, medio e grande porte, em ruas, avenidas, e outras - cemiterio Municipal e ou em qualquer area designada, deverao realizar a limpeza com outras ferramentas nao mecanicas inclusive operar Motoserras, moto- podas, soprador e outros equipamentos necessarios; e recolhedor a gasolina - para tanto a contratada deve fornecer no minimo oito rocadeiras com potencia a partir de 45cc/2. 0Kw/2. 5HP, no minimo 2 equipamentos de poda com haste telescopica de no minimo 3 metros, motor: 2 tempos, potencia: 1, 3 HP/0, 95 KW Cilindrada: 30CC, no minimo duas motoserras de Cilindrada ( cm) 45. 0, Tamanho do sabre: 40 cm, Corrente: 27 dentes + 1 elo e no minimo 2 sopradores a gasolina com Potencia ( HP): 0, 8 kW/1, 0 hpe no minimo 2 soprador de folhas com recolhedor de folhas a gasolina ( aspirador), com no minimo de Potencia: 0, 95cv e Cilindrada: 25, 4 cm e dois sopradores com igual potencia do recolhedor soprador - sendo de responsabilidade da contratada o fornecimento de oleo 2 tempos e gasolina conforme a necessidade do servico bem como fio e nylon e facas; 3 telas de protecao de no minimo 3 metros de comprimento por 2 metros de altura, bem como todos os aventais de couro, capacetes, caneleiras e viseiras, mascaras, e tambem uniforme completo. Com o fornecimento de colete refletivo ou equivalente.

Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo planilha de custos (anexo II), modelo declaração informando a equipe técnica (anexo III), prova de conceito POC (anexo IV), declarações diversas (anexo V), modelo de proposta de preço (anexo VI), modelo de declarações - cumprimento de exigências legais (anexo VII), modelo de declaração microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo VIII), minuta do contrato (anexo IX). Prazo para inscrição e credenciamento dos licitantes. Critérios de participação: empresas cadastradas na bolsa de licitações e leilões do Brasil Ltda. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação. Custo da disputa: 1% do valor orçado pela prefeitura de Mafra. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: não. Prazo de início dos serviços: até 2 dias após a assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Garantia da contratação: 1% do valor estimado da contratação. Avaliação prévia do local de execução dos serviços. Condições especiais de habilitação e contratação. Forma de pagamento: crédito em conta corrente em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento.

Edital de licitação para locação mensal de caminhão munck para a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, com objeto de atender as demandas de manutenção da iluminação pública. A licitação será realizada eletronicamente no site www. ***. *. *, com data de abertura em 11/08/2025 às 09:00 (horário de Brasília). O valor estimado é de R$ ****,04. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e econômica. Empresas MEI, microempresas e empresas de pequeno porte (ME/Epps) estabelecidas localmente terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e outros sites. Existem anexos com modelos de declarações e termo de referência com detalhes sobre o objeto, requisitos e obrigações.