Lote 1: Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Gestão de Saúde Pública com: Sistema web para análise do banco de dados do e- SUS APS em tempo real referente ao acompanhamento individualizado dos profissionais de saúde; Plataforma online de pactuação e acompanhamento do cumprimento de metas dos profissionais com atualização automática extraída do banco de dados e- SUS APS; Locação de hospedagem do sistema de informação e- SUS APS modo: PEC/CDS em servidor web/nuvem; Administração e processamento de dados dos sistemas: CNES; SIA/SUS com disponibilidade do sistema de digitação de produções BPA- c e BPA- i em modo web e importação dos sistemas RAAS, SISCAN, APAC; SIH- D com digitação do sistema SISAIH01; e importação dos sistemas e envio ao DATASUS; Sistema web para digitação e análise das produções de média e alta complexidade; Treinamentos presenciais; Suporte e
monitoramento; Acompanhamento presencial de profissional capacitado com vistas à modernização da gestão das informações em saúde do Município de
Buíque- PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas até 15/04/2025 às 07h, início da sessão de disputa de preços: 15/04/2025 às 10h), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, impedimentos de participação (autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável
técnico ou subcontratado, pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta, aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas, pessoa física ou jurídica que, nos 5 anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, pessoa física ou jurídica impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de pernambuco, pessoa física ou jurídica que tenha sido proibida de contratar com o poder público em razão de condenação por ato de improbidade administrativa, licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, pessoa jurídica cujo ramo de atividade previsto em estatuto ou contrato social não seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação, agente público do órgão ou entidade licitante), tratamento jurídico diferenciado para ME/EPP (com restrições), documentação exigida para participação, participação direta ou através de empresas, participação por meio de operador credenciado, esclarecimentos sobre acesso ao sistema, isenção de custos de operacionalização e uso do sistema para a prefeitura municipal de buíque/pe, ônus do licitante vencedor com os encargos financeiros ou de quaisquer espécie estabelecidos com a promotora do sistema, acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, envio da proposta com descrição do objeto e preço, prazo de validade da proposta (60 dias), regras de preços máximos, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, realização da licitação em sessão pública por meio da internet, comunicação entre o agente de contratação/pregoeiro e as licitantes exclusivamente por meio de mensagens no sistema eletrônico, verificação das propostas apresentadas, desclassificação de propostas não conformes, classificação das propostas, fase de lances, critérios de desempate (preferência para ME/EPP), negociação de preços, aceitabilidade da proposta vencedora, exame da proposta quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço, desclassificação de propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequibilidade de propostas, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, necessidade de envio de documentos complementares, prazo para assinatura do contrato, sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recursos, reabertura da sessão pública, prazo para assinatura do contrato, p