REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA- PI.
Edital de pregão eletrônico nº 14/2025-pmp-pi para registro de preços de materiais e equipamentos de construção civil para manutenção de prédios e logradouros públicos em Parnaíba-PI. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais normas pertinentes. Data limite para envio de propostas: 31/03/2025. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° ****, bairro Pindorama, Parnaíba/PI. Esclarecimentos e impugnações via plataforma www. ***. *. *, até 03 dias úteis antes da abertura do certame. Requisitos de participação, incluindo tratamento favorecido para ME/EPP e possibilidade de consórcio, com regras específicas. Critério de julgamento: menor preço por lote, adjudicação por item. O sistema eletrônico de lances será utilizado. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre o procedimento de lances, incluindo modos aberto e fechado, e critérios de desempate para ME/EPP. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo índices de liquidez e endividamento. Informações sobre recursos e prazos. Condições de aquisição, pagamento e sanções administrativas. Anexo com termo de referência, tabela de descrição das locações, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações, declaração de opção e enquadramento ME/EPP e modelo de proposta de preços.