Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Liberato Salzano/RS, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA n 958765/2024 - TransfereGov. Br n 007544/2024
Lote 4: PODADEIRA FRONTAL TRATORIZADA COM SISTEMA DE
CORTE EM NAVALHAS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: SISTEMA COM BARRA DE
CORTE E CHAPA QUE A ALONGUE NO SENTIDO DANDO- LHE MELHOR PERFORMANCE E RESISTÊNCIA. NÚMERO DE LÂMINAS: 40; ALTURA MÁXIMA DE PODA, LATERAL: 5M; POTÊNCIA REQUERIDA DO TRATOR: 40 CV - Deverá ter mecanismos compatíveis com podas de
árvores, principalmente da produção de citricultura.
O edital descreve a licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. O processo licitatório obedece à Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 04/2024, Lei Municipal n 3. 823/23, Lei Municipal n 3. 873/24 e demais legislações aplicáveis. A sessão virtual será realizada no dia 27/03/2025, às 09:00:00 horas, Brasília, com envio de propostas até as 08:00:00 horas. São detalhadas as regras de participação, credenciamento, envio de propostas, documentos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), prazos, recursos, infrações e sanções. O edital especifica que não serão concedidas cotas para ME/EPP para até 25% do objeto, mas assegura tratamento diferenciado e simplificado. O edital também especifica os documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O edital especifica o foro da comarca de Constantina - RS para dirimir quaisquer litígios.