Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Obra de Conclusão do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Porteirinha/MG, conforme Lei Complementar Estadual n 171/2023 de 09/05/2023, com alteração na Lei Complementar Estadual n 172/2023 de 27/12/2023, incluindo mão de obra e materiais.
Lote 47: PORTA DE MADEIRA COMPLETA, DIMENSÃO ( ****) CM, TIPO DE ABRIR, UMA ( 1) FOLHA, ACABAMENTO NATURAL PARA PINTURA/VERNIZ, TIPO PRANCHETA/SARRAFEADA, INCLUSIVE MARCO, ALIZAR E FERRAGENS, EXCLUSIVE PINTURA/VERNIZ
Lote 53: PORTA DE MADEIRA COMPLETA, DIMENSÃO ( ****) CM, TIPO DE ABRIR, UMA ( 1) FOLHA, ACABAMENTO NATURAL PARA PINTURA/VERNIZ, TIPO PRANCHETA/SARRAFEADA, INCLUSIVE MARCO, ALIZAR E FERRAGENS, EXCLUSIVE PINTURA/VERNIZ
Lote 54: PORTA DE MADEIRA COMPLETA, DIMENSÃO ( ****) CM, TIPO DE ABRIR, UMA ( 1) FOLHA, ACABAMENTO NATURAL PARA PINTURA/VERNIZ, TIPO PRANCHETA/SARRAFEADA, INCLUSIVE MARCO, ALIZAR E FERRAGENS, EXCLUSIVE PINTURA/VERNIZ
A licitação visa a contratação de empresa para a conclusão da obra do CAPS de Porteirinha/MG. O processo será eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. É exigida a apresentação de documentos de habilitação pelo licitante vencedor, no prazo de 24 horas úteis da convocação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública eletrônica ocorrerá em 23/04/2025, às 09h00min, no site www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,62. São exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e
técnica. O edital possui anexos com detalhes sobre o objeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto da obra, etc. O recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, observará o disposto no art. 165 da lei federal n 14. 133/21, com prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O pagamento será efetuado após a emissão do boletim de medição, atestado pelo responsável técnico do setor de
engenharia do município.