Licitações para Atibaia

A licitação visa a contratação de serviço de serralheria para conserto da porta da sala de cilindros de cloro da ETA 3. O prazo de início do serviço é de 10 dias após o recebimento do pedido. O serviço deverá ser realizado na Rua Edmundo Zanoni, 302, Jardim Cerejeiras - Atibaia/SP, na ETA 3. A empresa vencedora deverá apresentar nota fiscal/fatura para pagamento em até 5 dias úteis. A SAAE terá até 15 dias úteis para efetuar o pagamento após a aprovação da nota fiscal/fatura. A contratação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Os documentos de habilitação constam do anexo II. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública será aberta às 8h e encerrada às 14h, no período de 04/04/2025 a 09/04/2025, no portal de compras públicas.

Cadastro de propostas até 07/04/2024 às 07:59. Fase de lances: 07/04/2024 início 08:00 horas, encerramento às 14:00. Critérios de participação: não participação de fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a dispensa de licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados. Requisitos de habilitação: RG ou documento equivalente, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual (MEI), inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas, inscrição da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de inscrição no cadastro de contribuintes pertinente ao seu ramo de atividade, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, estadual e municipal, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. Prazo de entrega: até 15 dias corridos da data do recebimento da autorização de fornecimento. Local de entrega: base da guarda civil municipal - Rua Adolfo André, **** - Vila Rica - Atibaia, SP, CEP: **** de entrega: dias úteis, das 09 às 16 horas. Documentos complementares exigidos: Anexo 1 - Termo de Referência.

Cadastro de propostas até 04/04/2024 às 07:59. Fase de lances: 04/04/2024 início 08:00 horas, encerramento às 14:00. Entrega em até 10 dias corridos após autorização de fornecimento. Local de entrega: laboratório municipal - praça santo antônio, 110, alvinópolis, atibaia/sp, cep: **** fornecedor é responsável por qualquer transação no sistema de dispensa eletrônica. Requisitos de habilitação para fornecedores (jurídicos e fiscais). Critérios de julgamento: menor preço. Negociação de preço caso a proposta vencedora esteja acima do estimado. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação. Etapas do processo. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver). Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços.

Cadastro de propostas até 04/04/2025 às 07:59. Fase de lances: 04/04/2025 início 08:00 horas, encerramento às 14:00. Critérios de participação: fornecedores devem se cadastrar previamente no portal de compras públicas. Condições de fornecimento e recebimento: entrega em até 10 dias corridos, local de entrega: cei educadora cristiane alves feitosa, avenida jerônimo de camargo, ****, caetetuba, prédios jerônimo. Documentos exigidos para habilitação: RG, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual (se aplicável), inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, portaria de autorização de funcionamento no Brasil (se estrangeiro), inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de inscrição no cadastro de contribuintes, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. Critérios de julgamento: menor preço. Negociação de preço: possível se a proposta vencedora estiver acima do estimado. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Sanções por descumprimento: multas e impedimento de licitar e contratar. Informações adicionais: horário de Brasília, atendimento ao fornecedor no departamento de licitações da prefeitura de Atibaia.

Cadastro de propostas até 04/04/2025 às 07:59. Fase de lances: 04/04/2025 início 08:00 horas, encerramento às 14:00. Critérios de participação: cadastro prévio no portal de compras públicas, verificação de validade de assinaturas, impedimentos de participação (fornecedores estrangeiros sem representação legal, autor do projeto, empresas envolvidas na elaboração do projeto, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc. ). Condições de entrega: em até 10 dias corridos na secretaria de planejamento e finanças, sito a av. da saudade, 252 - centro, atibaia - sp, ****, em dias úteis, das 09 às 16h. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): documentos de habilitação (RG, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual, inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, portaria de autorização de funcionamento, etc. ), prova de regularidade fiscal (certidões negativas), prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidões negativas de falência e recuperação judicial, etc. Critérios de julgamento: menor preço. Negociação de preço caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Sanções por descumprimento: multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Procedimentos em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores. Informações adicionais sobre o pagamento: pagamento em consonância com a instrução normativa rfb n **** de janeiro de ****, com observância às regras de retenção, imunidade, isenção e/ou dispensa. Prazo de 05 (cinco) dias para aceite ou rejeição do documento fiscal. Devolução do documento fiscal para correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no item 3. 1. , a partir da data de sua reapresentação. Pagamento no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de atibaia. Informações sobre o banco/agência e número da conta-corrente correspondente ao CNPJ da detentora/contratada para realização dos pagamentos. Correção monetária e juros moratórios em caso de atraso nos pagamentos. Declaração, relatório ou documento equivalente de seu administrador-judicial, ou se o administrador-judicial for pessoa jurídica, do profissional responsável pela condução do processo, de que está cumprindo o plano de recuperação judicial. Comprovação documental de que está cumprindo as obrigações do plano de recuperação extrajudicial.