O edital é para contratação de empresa especializada em recarga de toner e troca de cilindros para impressoras em diversas unidades de saúde. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão é 17/10/2025 às 09:00. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A participação é aberta a qualquer empresa, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte em itens com valor de até R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado por até 5 anos. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para a prestação dos serviços será de 10 dez dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias, prorrogáveis por até 05 cinco dias corridos, contados da apresentação da nota fiscalfatura.
O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis conforme o art. 26, inciso i e ii do cdc.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e do contraditório.
Não será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e setenta mil, quatrocentos e vinte reais.
