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Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo
Lote 30: AVEIA FLOCOS FINOS: AVEIA EM FLOCOS FINOS DE 1 QUALIDADE ISENTA DE MOFO, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DE UM PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO: LAMINAÇÃO DE GRÃOS DE AVEIA APÓS CLASSIFICAÇÃO, DESCASCAMENTO E TRATADOS TERMICAMENTE PARA INATIVAÇÃO ENZIMÁTICA. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA. EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, LIMPO E RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ATÓXICA E HERMETICAMENTE VEDADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PESO POR EMBALAGEM 400 G. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 163, DE 17/08/2006; LEI N? ****, DE 23/12/1992; LEI N? ****, DE 16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 40, DE 08/02/2002; RESOLUÇÃO - RDC N? 136, 08/02/2017 PORTARIA N? 157, DE 19/08/2002; PORTARIA N? 27, DE 13/01/98).
Lote 37: FARINHA DE MILHO PRÉ- COZIDA: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO ( ZEA MAYS, L), DESGERMINADO OU NÃO, PRÉ- COZIDO SECO POR PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. DEVE SER EM FORMA DE FARINHA, PRÉ- COZIDA ( TIPO POLENTA), ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO ( CADA 100 GR DEVE FORNECER, NO MÍNIMO, 4, 2 MG DE FERRO E 150 MCG DE ÁCIDO FÓLICO), PODENDO OU NÃO CONTER SAL. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE PÓ FINO; COR AMARELA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. NÃO DEVE APRESENTAR PONTOS PRETOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 01 KG. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO OU DE PAPEL REFORÇADOS E LACRADOS CONTENDO ATÉ 12 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATADA ENTREGA. O PRODUTO DEVE AINDA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 40: CEREAL MATINAL DE MILHO SABOR CHOCOLATE: SEMOLINA DE MILHO, AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, LEITE EM PÓ, OLEÍNA DE PALMA, AÇÚCAR INVERTIDO, MANTEIGA DE CACAU, SAL, COMPLEXO VITAMÍNICO, COMPLEXO MINERAL, CORANTES ARTIFICIAIS, AROMA DE BAUNILHA E CHOCOLATE AO LEITE E BICARBONATO DE SÓDIO. APRESENTANDO- SE EM FORMATO CILÍNDRICO DE TEXTURA CROCANTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE FLOCOS, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE 400 KG DE POLIETILENO ATÓXICO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 90 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/". RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESO. . . ( Conforme Edit
Lote 41: CEREAL FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR: DESCRIÇÃO DO OBJETO: É O PRODUTO OBTIDO POR MEIO DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO A PARTIR DE GRÃOS DE MILHO COZIDOS, SECOS, LAMINADOS E TOSTADOS. NÃO PODERÃO CONTER COBERTURA AÇUCARADA. DEVERÃO SER PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NÃO DEVERÃO CONTER CORANTES E AROMATIZANTES DE QUALQUER NATUREZA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE FLOCOS, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE 1 KG DE POLIETILENO ATÓXICO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 90 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/". RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ( RES. . . ( Conforme Edit
Lote 52: MANTEIGA SEM SAL: DESCRIÇÃO DO OBJETO: MANTEIGA SEM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDA DO CREME DE LEITE ( NATA) PADRONIZADO, PASTEURIZADO E MATURADO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O TEOR DE LIPÍDIOS TOTAIS DEVE CONSTAR NO PAINEL PRINCIPAL DO RÓTULO DE FORMA CLARA, DESTACADA E PRECISA. DEVE CONTER SELO DO SIF. AS PRÁTICAS DE HIGIENE PARA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: COM TEOR MÍNIMO DE 80% DE LIPÍDEOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): HOMOGÊNEA E UNIFORME; COR AMARELA HOMOGÊNEA; SABOR PRÓPRIO; ODOR CARACTERÍSTICO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE POTES DE POLIETILENO RESISTENTE OU ACETADO COM TAMPA E LACRE DE PROTEÇÃO INTACTO, CONTENDO 500 GR DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM LACRE ROMPIDO OU CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 4 MESES. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFER. . . ( Conforme Edital)
Lote 53: DOCE DE FRUTA DIET: DESCRIÇÃO DO OBJETO: POLPA DE FRUTA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. SABORES: CONFORME PEDIDO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM POTE DE POLIETILENO RESISTENTE OU ACETATO, COM TAMPA HERMETICAMENTE FECHADA COM LACRE E PROTEÇÃO, INTACTA, CONTENDO 290G PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 05 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RDC . . . ( Conforme Edital)
Lote 55: MACARRÃO FARFALE ( GRAVATINHA): DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO FARFALE, OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO COM SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, E, AO SER COLOCADO NA ÁGUA, NÃO DEVERÁ TURVÁ- LA ANTES DA COCÇÃO E NÃO PODERÁ APRESENTAR- SE FERMENTADO OU RANÇOSO. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO PODE ESTAR FERMENTADA OU RANÇOSA. NÃO DEVE APRESENTAR PONTOS BRANCOS QUEBRADIÇOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 56: MACARRÃO ESPAGUETE: DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO ESPAGUETE TIPO LONGO, OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO. SEM ADIÇÃO DE OVOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO COM SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, E, AO SER COLOCADO NA ÁGUA, NÃO DEVERÁ TURVÁ- LA ANTES DA COCÇÃO E NÃO PODERÁ APRESENTAR- SE FERMENTADO OU RANÇOSO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 58: MACARRÃO CABELO DE ANJO: DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO CABELO DE ANJO, OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO, PRÓPRIO PARA O PREPARO DE SOPAS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO PODE ESTAR FERMENTADA OU RANÇOSA. NÃO DEVE APRESENTAR PONTOS BRANCOS QUEBRADIÇOS. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE 02 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 60: MACARRÃO TIPO PENNE: DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO PENNE, OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO, SEM ADIÇÃO DE OVOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 61: MACARRÃO INTEGRAL: DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO PENNE INTEGRAL. INGREDIENTES: MASSA PRODUZIDA COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 63: MACARRÃO SEM GLUTEN: DESCRIÇÃO DO OBJETO: FARINHA DE ARROZ OU MILHO, SEM OVOS, SEM COLESTEROL E SEM GLÚTEN, TIPO PARAFUSO. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ- LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. NA EMBALAGEM NÃO PODERÁ HAVER MISTURA DE OUTROS TIPOS DE MACARRÃO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO, HERMETICAMENTE SELADO, ATÓXICA, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PESANDO 500 GRAMAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 90 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: PORTARIA N? 31, DE 13/01/1998 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS ADICIONADOS DE NUTRIENTES ESSENCIAIS, CONSTANTE DO ANEXO DESTA PORTARIA. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RE. . . ( Conforme Edital)
Lote 64: PÃO FATIADO SEM GLÚTEN, SOJA E LEITE: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PÃO SEM GLÚTEN, SEM SOJA, SEM LEITE, SEM CONSERVANTES DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA A LACTOSE, ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E ALERGIA À SOJA. DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E SOJA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS PÃES MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS PÃES. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: ISENTO DE GLÚTEN, LEITE, SOJA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: MACIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: BATATA DOCE, LINHAÇA, NATURAL E CEREAIS. OBS. : SERÁ FEITA UMA ALTERNÂNCIA DOS SABORES ENTRE OS MESES. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA MECANICAMENTE CONTENDO 400G DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO HÁ NO MÁXIMO UMA SEMANA ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: 2 DIAS A TEMPERATURA AMBIENTE, 7 DIAS SOB REFRIGERAÇÃO. . . ( Conforme Edital)
Lote 66: PÃO FATIADO SEM GLÚTEN, LEITE E OVOS: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PÃO SEM GLÚTEN, SEM LEITE E SEM OVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA A LACTOSE E ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E AO OVO. DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E OVO, COLESTEROL E CONSERVANTES. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS PÃES MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS PÃES. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E OVO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: MACIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA MECANICAMENTE CONTENDO 200G DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO HÁ NO MÁXIMO UMA SEMANA ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: 2 DIAS A TEMPERATURA AMBIENTE, 7 DIAS SOB REFRIGERAÇÃO OU 90 DIAS CONGELADO. FORMA DE ENTREGA: O PÃO DEVE SER ENTREGUE CONGELADO, FATIADO. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELO. . . ( Conforme Edita
Lote 67: PÃO INTEGRAL DIET: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO DA MASSA EM FORMAS E DEVERÃO SER PREPARADOS A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. FATIADO VERTICALMENTE. DEVE SER ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO, CARAMELO E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. CARACTERÍSTICAS: ASPECTO: MASSA COZIDA, O PÃO DEVERÁ APRESENTAR DUAS CROSTAS: UMA INTERIOR E OUTRA MAIS CONSISTENTE, BEM ADERENTE AO MIOLO. O MIOLO DEVERÁ SER POROSO, LEVE E HOMOGÊNEO, ELÁSTICO, NÃO ADERENTE AOS DEDOS AO SER COMPRIMIDO, E NÃO DEVERÃO APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS. SABOR: CARACTERÍSTICO. ODOR: CARACTERÍSTICO. COR: A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER AMARELADA, AMARELO- PARDACENTA, E O MIOLO DEVERÁ SER DE COR BRANCA, OU BRANCO- PARDA. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER SACO DE POLIETILENO OU POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM CAPACIDADE ENTRE 300G ( TREZENTOS GRAMAS) E 500G ( QUINHENTOS GRAMAS). A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, QUE RESISTA ÀS CONDIÇÕES ROTINEIRAS DE MANIPULAÇÃO, TRANSPOR. . . ( Conforme Edital)
Lote 68: PÃO INTEGRAL: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO DA MASSA EM FORMAS E DEVERÃO SER PREPARADOS A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FIBRA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL, AÇÚCAR, ISENTO DE GORDURAS TRANS, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS, DESDE QUE DECLARADAS. CARACTERÍSTICAS: ASPECTO: MASSA COZIDA, O PÃO DEVERÁ APRESENTAR DUAS CROSTAS: UMA INTERIOR E OUTRA MAIS CONSISTENTE, BEM ADERENTE AO MIOLO. O MIOLO DEVERÁ SER POROSO, LEVE E HOMOGÊNEO, ELÁSTICO, NÃO ADERENTE AOS DEDOS AO SER COMPRIMIDO, E NÃO DEVERÃO APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS. SABOR: CARACTERÍSTICO. ODOR: CARACTERÍSTICO. COR: A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER AMARELADA, AMARELO- PARDACENTA, E O MIOLO DEVERÁ SER DE COR BRANCA, OU BRANCO- PARDA. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FATIADO VERTICALMENTE. DEVE SER ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO, CARAMELO E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER SACO DE POLIETILENO OU POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM CAPACIDADE ENTRE 300G ( TREZENTOS GRAMAS) E 400G ( QUINHENTOS GRAMAS). A EMBALAGEM SECUNDÁR. . . ( Conforme Edital)
Lote 70: IOGURTE SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR: DESCRIÇÃO DO OBJETO: IOGURTE DIET, PRODUTO OBTIDO PELA ADIÇÃO DE MICRORGANISMOS VIVOS, PROBIÓTICO, 0% DE GORDURA, ISENTO DE AÇÚCAR. CARACTERÍSTICAS GERAIS: PREPARADO COM POLPA DE FRUTA, FRUTA CONFORME SABOR. DEVE CONTER SELO DO SIF. AS PRÁTICAS DE HIGIENE PARA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: PRODUTO OBTIDO PELA ADIÇÃO DE MICRORGANISMOS VIVOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): HOMOGÊNEA E UNIFORME; SABOR PRÓPRIO; ODOR CARACTERÍSTICO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM CONTENDO 750GR DE PESO LÍQUIDO. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO N? 2, DE 22/05/2000 - DISPÕE SOBRE ROTULAGEM DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS SOB SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 2. . . ( Conforme Edital)
Lote 71: FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO: DESCRIÇÃO DO OBJETO: FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO EM PÓ À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, CONTENDO NO MÍNIMO 1, 5 MG DE FERRO EM 100KCAL DA FÓRMULA PRONTA PARA CONSUMO, FÓRMULA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE LACTENTES SADIOS MAIORES DE 6 MESES DE VIDA ATÉ 1 ANO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: PRÓPRIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM LATAS DE 800G. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM AMASSADAS E/OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVE ATENDER AINDA: RESOLUÇÃO RDC N. 42/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE COMPOSTOS DE NUTRIENTES PARA ALIMENTOS DESTINADOS A LACTENTES E A CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA; RESOLUÇÃO RDC N. 43/2011- REGULAMENTO TÉCNICO PARA FÓRMULAS INFANTIS PARA LACTENTES; RESOLUÇÃO RDC N. 46/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA PARA FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA. PORTARIA N? 29, DE 13/01/98 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS. LEI ****, DE 3 DE JANEIRO DE **** REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E TAMBÉM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS; RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃ. . . ( Conforme Edital)
Lote 73: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA: DESCRIÇÃO DO OBJETO: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA EM PÓ À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS. CONTENDO NO MÍNIMO 1 MG DE FERRO EM 100KCAL DA FÓRMULA PRONTA PARA CONSUMO. FÓRMULA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE LACTENTES SADIOS MENORES DE 6 MESES DE VIDA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: PRÓPRIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM LATAS DE 800G. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM AMASSADAS E/OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVE ATENDER AINDA: RESOLUÇÃO RDC N. 42/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE COMPOSTOS DE NUTRIENTES PARA ALIMENTOS DESTINADOS A LACTENTES E A CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA; RESOLUÇÃO RDC N. 43/2011- REGULAMENTO TÉCNICO PARA FÓRMULAS INFANTIS PARA LACTENTES; RESOLUÇÃO RDC N. 46/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA PARA FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA. PORTARIA N? 29, DE 13/01/98 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS. LEI ****, DE 3 DE JANEIRO DE **** REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E TAMBÉM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS; RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, D. . . ( Conforme Edital)
Lote 74: FÓRMULA INFANTIL A BASE DE SOJA: FÓRMULA EM PÓ, PARA CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIA AO LEITE DE VACA; COMPOSTO DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA; ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE, PROTEÍNAS LÁCTEAS E GLÚTEN; COM MALTODEXTRINA; INSTANTÂNEO, COM BOA PALATABILIDADE. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM LATAS DE 400G. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM AMASSADAS E/OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVE ATENDER AINDA: RESOLUÇÃO RDC N. 42/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE COMPOSTOS DE NUTRIENTES PARA ALIMENTOS DESTINADOS A LACTENTES E A CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA; RESOLUÇÃO RDC N. 43/2011- REGULAMENTO TÉCNICO PARA FÓRMULAS INFANTIS PARA LACTENTES; RESOLUÇÃO RDC N. 46/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA PARA FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA. PORTARIA N? 29, DE 13/01/98 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS. LEI ****, DE 3 DE JANEIRO DE **** REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E TAMBÉM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS; RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001); LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/200. . . ( Conforme Edital)
Lote 76: IOGURTE PARCIALMENTE DESNATADO: DESCRIÇÃO DO OBJETO: IOGURTE PARCIALMENTE DESNATADO, PRODUTO OBTIDO PELA FERMENTAÇÃO DE LEITE PADRONIZADO E PASTEURIZADO POR ADIÇÃO DE FERMENTOS LÁCTEOS LACTOBACILUS BULGARICUS E STREPTOCOCCUS ADICIONADO DE PREPARADO DE FRUTA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: PREPARADO COM POLPA DE FRUTA, FRUTA CONFORME SABOR. DEVE CONTER SELO DO SIF. AS PRÁTICAS DE HIGIENE PARA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: FERMENTAÇÃO DE LEITE PADRONIZADO E PASTEURIZADO POR ADIÇÃO DE FERMENTOS LÁCTEOS LACTOBACILUS BULGARICUS E STREPTOCOCCUS ADICIONADO DE PREPARADO DE FRUTA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): HOMOGÊNEA E UNIFORME; SABOR PRÓPRIO; ODOR CARACTERÍSTICO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM EM PACOTES DE POLIETILENO RESISTENTE, CONTENDO 900GR DE PESO LÍQUIDO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO N? 2, DE 22/05/2000 - DISPÕE SOBRE ROTULAGEM DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS SOB SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO . . . ( Conforme Edital)
Lote 77: FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES ISENTA EM LACTOSE: DESCRIÇÃO DO OBJETO: FÓRMULA INFANTIL PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTANTES DESDE O NASCIMENTO COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE. FÓRMULA ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E PROTEÍNA DE SOJA, ACRESCIDA DE ÓLEOS VEGETAIS E MALTODEXTRINA ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTÍDEOS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS. NÃO CONTER GLÚTEN. PRODUTO EM PÓ. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM LATAS DE 400G. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM AMASSADAS E/OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVE ATENDER AINDA: RESOLUÇÃO RDC N. 42/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE COMPOSTOS DE NUTRIENTES PARA ALIMENTOS DESTINADOS A LACTENTES E A CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA; RESOLUÇÃO RDC N. 43/2011- REGULAMENTO TÉCNICO PARA FÓRMULAS INFANTIS PARA LACTENTES; RESOLUÇÃO RDC N. 46/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA PARA FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA. PORTARIA N? 29, DE 13/01/98 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS. LEI ****, DE 3 DE JANEIRO DE **** REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E TAMBÉM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS; RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOL. . . ( Conforme Edital)
Lote 82: CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE CACAU EM PÓ COM AÇÚCAR, ATRAVÉS DE PROCESSO ADEQUADO. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. QUANDO MISTURADO AO LEITE, DEVE SER TOTALMENTE DILUÍDO E NÃO FORMAR GRUMOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. ASPECTO: PRODUTO HOMOGÊNEO. COR: MARROM. AROMA: CARACTERÍSTICO. SABOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE 1 KG DE POLIETILENO ATÓXICO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 264, DE 22 DE SETEMBRO DE **** - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATE E PRODUTOS DE CACAU. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESO. . . ( Conforme Edital)
Lote 83: FECULA DE BATATA: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DAS PARTES SUBTERRÂNEAS COMESTÍVEIS DOS VEGETAIS, BATATA ( SOLANUM TUBEROSUM, L. ). RESULTADO DO PROCESSO DE SECAGEM E MOAGEM DE BATATAS SECAS. DEVEM SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO PODEM ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. SOB A FORMA DE P` P, DEVEM PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER SACO DE POLIETILENO OU POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 1 KG. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, QUE RESISTA ÀS CONDIÇÕES ROTINEIRAS DE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE VEDADAS COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, IDENTIFICADA COM O NOME DA EMPRESA. SERÁ CONSIDERADA IMPRÓPRIA E SERÁ RECUSADA, A EMBALAGEM DEFEITUOSA OU INADEQUADA, QUE EXPONHA O PRODUTO À CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO, OU QUE NÃO RESISTA À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SEM PERDER SUA INTEGRIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 SEIS MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACO. . . ( Conforme Edital)
Lote 87: FARINHA DE TRIGO PARA KIBE: GRÃOS LIMPOS PROCESSADOS EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA. EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, LIMPO E RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ATÓXICA E HERMETICAMENTE VEDADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PESO POR EMBALAGEM 500 G. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇ. . . ( Conforme Edital)
Lote 89: GRÃO DE BICO: GRÃOS DE PRIMEIRA E INTEIROS, NOVOS, LIMPOS, COMPOSTO DE MATÉRIA PRIMA SÃ. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA. EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, LIMPO E RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ATÓXICA E HERMETICAMENTE VEDADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PESO POR EMBALAGEM 400 G. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 163, DE 17/08/2006; LEI N? ****, DE 23/12/1992; LEI N? ****, DE 16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 40, DE 08/02/2002; RESOLUÇÃO - RDC N? 136, 08/02/2017 PORTARIA N? 157, DE 19/08/2002; PORTARIA N? 27, DE 13/01/98).
Lote 37: FARINHA DE MILHO PRÉ- COZIDA: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO ( ZEA MAYS, L), DESGERMINADO OU NÃO, PRÉ- COZIDO SECO POR PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. DEVE SER EM FORMA DE FARINHA, PRÉ- COZIDA ( TIPO POLENTA), ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO ( CADA 100 GR DEVE FORNECER, NO MÍNIMO, 4, 2 MG DE FERRO E 150 MCG DE ÁCIDO FÓLICO), PODENDO OU NÃO CONTER SAL. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE PÓ FINO; COR AMARELA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. NÃO DEVE APRESENTAR PONTOS PRETOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 01 KG. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO OU DE PAPEL REFORÇADOS E LACRADOS CONTENDO ATÉ 12 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATADA ENTREGA. O PRODUTO DEVE AINDA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 40: CEREAL MATINAL DE MILHO SABOR CHOCOLATE: SEMOLINA DE MILHO, AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, LEITE EM PÓ, OLEÍNA DE PALMA, AÇÚCAR INVERTIDO, MANTEIGA DE CACAU, SAL, COMPLEXO VITAMÍNICO, COMPLEXO MINERAL, CORANTES ARTIFICIAIS, AROMA DE BAUNILHA E CHOCOLATE AO LEITE E BICARBONATO DE SÓDIO. APRESENTANDO- SE EM FORMATO CILÍNDRICO DE TEXTURA CROCANTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE FLOCOS, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE 400 KG DE POLIETILENO ATÓXICO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 90 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/". RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESO. . . ( Conforme Edit
Lote 41: CEREAL FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR: DESCRIÇÃO DO OBJETO: É O PRODUTO OBTIDO POR MEIO DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO A PARTIR DE GRÃOS DE MILHO COZIDOS, SECOS, LAMINADOS E TOSTADOS. NÃO PODERÃO CONTER COBERTURA AÇUCARADA. DEVERÃO SER PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NÃO DEVERÃO CONTER CORANTES E AROMATIZANTES DE QUALQUER NATUREZA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE FLOCOS, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE 1 KG DE POLIETILENO ATÓXICO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 90 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/". RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ( RES. . . ( Conforme Edit
Lote 52: MANTEIGA SEM SAL: DESCRIÇÃO DO OBJETO: MANTEIGA SEM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDA DO CREME DE LEITE ( NATA) PADRONIZADO, PASTEURIZADO E MATURADO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O TEOR DE LIPÍDIOS TOTAIS DEVE CONSTAR NO PAINEL PRINCIPAL DO RÓTULO DE FORMA CLARA, DESTACADA E PRECISA. DEVE CONTER SELO DO SIF. AS PRÁTICAS DE HIGIENE PARA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: COM TEOR MÍNIMO DE 80% DE LIPÍDEOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): HOMOGÊNEA E UNIFORME; COR AMARELA HOMOGÊNEA; SABOR PRÓPRIO; ODOR CARACTERÍSTICO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE POTES DE POLIETILENO RESISTENTE OU ACETADO COM TAMPA E LACRE DE PROTEÇÃO INTACTO, CONTENDO 500 GR DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM LACRE ROMPIDO OU CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 4 MESES. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFER. . . ( Conforme Edital)
Lote 53: DOCE DE FRUTA DIET: DESCRIÇÃO DO OBJETO: POLPA DE FRUTA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. SABORES: CONFORME PEDIDO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM POTE DE POLIETILENO RESISTENTE OU ACETATO, COM TAMPA HERMETICAMENTE FECHADA COM LACRE E PROTEÇÃO, INTACTA, CONTENDO 290G PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 05 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RDC . . . ( Conforme Edital)
Lote 55: MACARRÃO FARFALE ( GRAVATINHA): DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO FARFALE, OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO COM SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, E, AO SER COLOCADO NA ÁGUA, NÃO DEVERÁ TURVÁ- LA ANTES DA COCÇÃO E NÃO PODERÁ APRESENTAR- SE FERMENTADO OU RANÇOSO. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO PODE ESTAR FERMENTADA OU RANÇOSA. NÃO DEVE APRESENTAR PONTOS BRANCOS QUEBRADIÇOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 56: MACARRÃO ESPAGUETE: DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO ESPAGUETE TIPO LONGO, OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO. SEM ADIÇÃO DE OVOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO COM SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, E, AO SER COLOCADO NA ÁGUA, NÃO DEVERÁ TURVÁ- LA ANTES DA COCÇÃO E NÃO PODERÁ APRESENTAR- SE FERMENTADO OU RANÇOSO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 58: MACARRÃO CABELO DE ANJO: DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO CABELO DE ANJO, OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO, PRÓPRIO PARA O PREPARO DE SOPAS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO PODE ESTAR FERMENTADA OU RANÇOSA. NÃO DEVE APRESENTAR PONTOS BRANCOS QUEBRADIÇOS. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE 02 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 60: MACARRÃO TIPO PENNE: DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO PENNE, OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO, SEM ADIÇÃO DE OVOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 61: MACARRÃO INTEGRAL: DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO PENNE INTEGRAL. INGREDIENTES: MASSA PRODUZIDA COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/
Lote 63: MACARRÃO SEM GLUTEN: DESCRIÇÃO DO OBJETO: FARINHA DE ARROZ OU MILHO, SEM OVOS, SEM COLESTEROL E SEM GLÚTEN, TIPO PARAFUSO. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ- LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. NA EMBALAGEM NÃO PODERÁ HAVER MISTURA DE OUTROS TIPOS DE MACARRÃO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO, HERMETICAMENTE SELADO, ATÓXICA, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PESANDO 500 GRAMAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 90 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: PORTARIA N? 31, DE 13/01/1998 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS ADICIONADOS DE NUTRIENTES ESSENCIAIS, CONSTANTE DO ANEXO DESTA PORTARIA. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RE. . . ( Conforme Edital)
Lote 64: PÃO FATIADO SEM GLÚTEN, SOJA E LEITE: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PÃO SEM GLÚTEN, SEM SOJA, SEM LEITE, SEM CONSERVANTES DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA A LACTOSE, ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E ALERGIA À SOJA. DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E SOJA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS PÃES MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS PÃES. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: ISENTO DE GLÚTEN, LEITE, SOJA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: MACIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: BATATA DOCE, LINHAÇA, NATURAL E CEREAIS. OBS. : SERÁ FEITA UMA ALTERNÂNCIA DOS SABORES ENTRE OS MESES. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA MECANICAMENTE CONTENDO 400G DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO HÁ NO MÁXIMO UMA SEMANA ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: 2 DIAS A TEMPERATURA AMBIENTE, 7 DIAS SOB REFRIGERAÇÃO. . . ( Conforme Edital)
Lote 66: PÃO FATIADO SEM GLÚTEN, LEITE E OVOS: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PÃO SEM GLÚTEN, SEM LEITE E SEM OVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA A LACTOSE E ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E AO OVO. DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E OVO, COLESTEROL E CONSERVANTES. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS PÃES MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS PÃES. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E OVO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: MACIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA MECANICAMENTE CONTENDO 200G DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO HÁ NO MÁXIMO UMA SEMANA ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: 2 DIAS A TEMPERATURA AMBIENTE, 7 DIAS SOB REFRIGERAÇÃO OU 90 DIAS CONGELADO. FORMA DE ENTREGA: O PÃO DEVE SER ENTREGUE CONGELADO, FATIADO. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELO. . . ( Conforme Edita
Lote 67: PÃO INTEGRAL DIET: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO DA MASSA EM FORMAS E DEVERÃO SER PREPARADOS A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. FATIADO VERTICALMENTE. DEVE SER ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO, CARAMELO E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. CARACTERÍSTICAS: ASPECTO: MASSA COZIDA, O PÃO DEVERÁ APRESENTAR DUAS CROSTAS: UMA INTERIOR E OUTRA MAIS CONSISTENTE, BEM ADERENTE AO MIOLO. O MIOLO DEVERÁ SER POROSO, LEVE E HOMOGÊNEO, ELÁSTICO, NÃO ADERENTE AOS DEDOS AO SER COMPRIMIDO, E NÃO DEVERÃO APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS. SABOR: CARACTERÍSTICO. ODOR: CARACTERÍSTICO. COR: A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER AMARELADA, AMARELO- PARDACENTA, E O MIOLO DEVERÁ SER DE COR BRANCA, OU BRANCO- PARDA. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER SACO DE POLIETILENO OU POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM CAPACIDADE ENTRE 300G ( TREZENTOS GRAMAS) E 500G ( QUINHENTOS GRAMAS). A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, QUE RESISTA ÀS CONDIÇÕES ROTINEIRAS DE MANIPULAÇÃO, TRANSPOR. . . ( Conforme Edital)
Lote 68: PÃO INTEGRAL: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO DA MASSA EM FORMAS E DEVERÃO SER PREPARADOS A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FIBRA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL, AÇÚCAR, ISENTO DE GORDURAS TRANS, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS, DESDE QUE DECLARADAS. CARACTERÍSTICAS: ASPECTO: MASSA COZIDA, O PÃO DEVERÁ APRESENTAR DUAS CROSTAS: UMA INTERIOR E OUTRA MAIS CONSISTENTE, BEM ADERENTE AO MIOLO. O MIOLO DEVERÁ SER POROSO, LEVE E HOMOGÊNEO, ELÁSTICO, NÃO ADERENTE AOS DEDOS AO SER COMPRIMIDO, E NÃO DEVERÃO APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS. SABOR: CARACTERÍSTICO. ODOR: CARACTERÍSTICO. COR: A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER AMARELADA, AMARELO- PARDACENTA, E O MIOLO DEVERÁ SER DE COR BRANCA, OU BRANCO- PARDA. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FATIADO VERTICALMENTE. DEVE SER ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO, CARAMELO E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER SACO DE POLIETILENO OU POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM CAPACIDADE ENTRE 300G ( TREZENTOS GRAMAS) E 400G ( QUINHENTOS GRAMAS). A EMBALAGEM SECUNDÁR. . . ( Conforme Edital)
Lote 70: IOGURTE SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR: DESCRIÇÃO DO OBJETO: IOGURTE DIET, PRODUTO OBTIDO PELA ADIÇÃO DE MICRORGANISMOS VIVOS, PROBIÓTICO, 0% DE GORDURA, ISENTO DE AÇÚCAR. CARACTERÍSTICAS GERAIS: PREPARADO COM POLPA DE FRUTA, FRUTA CONFORME SABOR. DEVE CONTER SELO DO SIF. AS PRÁTICAS DE HIGIENE PARA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: PRODUTO OBTIDO PELA ADIÇÃO DE MICRORGANISMOS VIVOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): HOMOGÊNEA E UNIFORME; SABOR PRÓPRIO; ODOR CARACTERÍSTICO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM CONTENDO 750GR DE PESO LÍQUIDO. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO N? 2, DE 22/05/2000 - DISPÕE SOBRE ROTULAGEM DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS SOB SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 2. . . ( Conforme Edital)
Lote 71: FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO: DESCRIÇÃO DO OBJETO: FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO EM PÓ À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, CONTENDO NO MÍNIMO 1, 5 MG DE FERRO EM 100KCAL DA FÓRMULA PRONTA PARA CONSUMO, FÓRMULA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE LACTENTES SADIOS MAIORES DE 6 MESES DE VIDA ATÉ 1 ANO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: PRÓPRIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM LATAS DE 800G. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM AMASSADAS E/OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVE ATENDER AINDA: RESOLUÇÃO RDC N. 42/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE COMPOSTOS DE NUTRIENTES PARA ALIMENTOS DESTINADOS A LACTENTES E A CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA; RESOLUÇÃO RDC N. 43/2011- REGULAMENTO TÉCNICO PARA FÓRMULAS INFANTIS PARA LACTENTES; RESOLUÇÃO RDC N. 46/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA PARA FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA. PORTARIA N? 29, DE 13/01/98 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS. LEI ****, DE 3 DE JANEIRO DE **** REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E TAMBÉM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS; RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃ. . . ( Conforme Edital)
Lote 73: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA: DESCRIÇÃO DO OBJETO: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA EM PÓ À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS. CONTENDO NO MÍNIMO 1 MG DE FERRO EM 100KCAL DA FÓRMULA PRONTA PARA CONSUMO. FÓRMULA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE LACTENTES SADIOS MENORES DE 6 MESES DE VIDA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: PRÓPRIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM LATAS DE 800G. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM AMASSADAS E/OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVE ATENDER AINDA: RESOLUÇÃO RDC N. 42/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE COMPOSTOS DE NUTRIENTES PARA ALIMENTOS DESTINADOS A LACTENTES E A CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA; RESOLUÇÃO RDC N. 43/2011- REGULAMENTO TÉCNICO PARA FÓRMULAS INFANTIS PARA LACTENTES; RESOLUÇÃO RDC N. 46/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA PARA FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA. PORTARIA N? 29, DE 13/01/98 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS. LEI ****, DE 3 DE JANEIRO DE **** REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E TAMBÉM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS; RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, D. . . ( Conforme Edital)
Lote 74: FÓRMULA INFANTIL A BASE DE SOJA: FÓRMULA EM PÓ, PARA CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIA AO LEITE DE VACA; COMPOSTO DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA; ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE, PROTEÍNAS LÁCTEAS E GLÚTEN; COM MALTODEXTRINA; INSTANTÂNEO, COM BOA PALATABILIDADE. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM LATAS DE 400G. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM AMASSADAS E/OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVE ATENDER AINDA: RESOLUÇÃO RDC N. 42/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE COMPOSTOS DE NUTRIENTES PARA ALIMENTOS DESTINADOS A LACTENTES E A CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA; RESOLUÇÃO RDC N. 43/2011- REGULAMENTO TÉCNICO PARA FÓRMULAS INFANTIS PARA LACTENTES; RESOLUÇÃO RDC N. 46/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA PARA FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA. PORTARIA N? 29, DE 13/01/98 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS. LEI ****, DE 3 DE JANEIRO DE **** REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E TAMBÉM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS; RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001); LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/200. . . ( Conforme Edital)
Lote 76: IOGURTE PARCIALMENTE DESNATADO: DESCRIÇÃO DO OBJETO: IOGURTE PARCIALMENTE DESNATADO, PRODUTO OBTIDO PELA FERMENTAÇÃO DE LEITE PADRONIZADO E PASTEURIZADO POR ADIÇÃO DE FERMENTOS LÁCTEOS LACTOBACILUS BULGARICUS E STREPTOCOCCUS ADICIONADO DE PREPARADO DE FRUTA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: PREPARADO COM POLPA DE FRUTA, FRUTA CONFORME SABOR. DEVE CONTER SELO DO SIF. AS PRÁTICAS DE HIGIENE PARA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: FERMENTAÇÃO DE LEITE PADRONIZADO E PASTEURIZADO POR ADIÇÃO DE FERMENTOS LÁCTEOS LACTOBACILUS BULGARICUS E STREPTOCOCCUS ADICIONADO DE PREPARADO DE FRUTA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): HOMOGÊNEA E UNIFORME; SABOR PRÓPRIO; ODOR CARACTERÍSTICO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM EM PACOTES DE POLIETILENO RESISTENTE, CONTENDO 900GR DE PESO LÍQUIDO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO N? 2, DE 22/05/2000 - DISPÕE SOBRE ROTULAGEM DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS SOB SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO . . . ( Conforme Edital)
Lote 77: FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES ISENTA EM LACTOSE: DESCRIÇÃO DO OBJETO: FÓRMULA INFANTIL PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTANTES DESDE O NASCIMENTO COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE. FÓRMULA ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E PROTEÍNA DE SOJA, ACRESCIDA DE ÓLEOS VEGETAIS E MALTODEXTRINA ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTÍDEOS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS. NÃO CONTER GLÚTEN. PRODUTO EM PÓ. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM LATAS DE 400G. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM AMASSADAS E/OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVE ATENDER AINDA: RESOLUÇÃO RDC N. 42/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE COMPOSTOS DE NUTRIENTES PARA ALIMENTOS DESTINADOS A LACTENTES E A CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA; RESOLUÇÃO RDC N. 43/2011- REGULAMENTO TÉCNICO PARA FÓRMULAS INFANTIS PARA LACTENTES; RESOLUÇÃO RDC N. 46/2011 - REGULAMENTO TÉCNICO DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA PARA FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA. PORTARIA N? 29, DE 13/01/98 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS. LEI ****, DE 3 DE JANEIRO DE **** REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E TAMBÉM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS; RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOL. . . ( Conforme Edital)
Lote 82: CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE CACAU EM PÓ COM AÇÚCAR, ATRAVÉS DE PROCESSO ADEQUADO. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. QUANDO MISTURADO AO LEITE, DEVE SER TOTALMENTE DILUÍDO E NÃO FORMAR GRUMOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. ASPECTO: PRODUTO HOMOGÊNEO. COR: MARROM. AROMA: CARACTERÍSTICO. SABOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE 1 KG DE POLIETILENO ATÓXICO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 264, DE 22 DE SETEMBRO DE **** - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATE E PRODUTOS DE CACAU. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESO. . . ( Conforme Edital)
Lote 83: FECULA DE BATATA: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DAS PARTES SUBTERRÂNEAS COMESTÍVEIS DOS VEGETAIS, BATATA ( SOLANUM TUBEROSUM, L. ). RESULTADO DO PROCESSO DE SECAGEM E MOAGEM DE BATATAS SECAS. DEVEM SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO PODEM ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. SOB A FORMA DE P` P, DEVEM PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER SACO DE POLIETILENO OU POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 1 KG. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, QUE RESISTA ÀS CONDIÇÕES ROTINEIRAS DE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE VEDADAS COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, IDENTIFICADA COM O NOME DA EMPRESA. SERÁ CONSIDERADA IMPRÓPRIA E SERÁ RECUSADA, A EMBALAGEM DEFEITUOSA OU INADEQUADA, QUE EXPONHA O PRODUTO À CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO, OU QUE NÃO RESISTA À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SEM PERDER SUA INTEGRIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 SEIS MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACO. . . ( Conforme Edital)
Lote 87: FARINHA DE TRIGO PARA KIBE: GRÃOS LIMPOS PROCESSADOS EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA. EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, LIMPO E RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ATÓXICA E HERMETICAMENTE VEDADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PESO POR EMBALAGEM 500 G. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇ. . . ( Conforme Edital)
Lote 89: GRÃO DE BICO: GRÃOS DE PRIMEIRA E INTEIROS, NOVOS, LIMPOS, COMPOSTO DE MATÉRIA PRIMA SÃ. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA. EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, LIMPO E RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ATÓXICA E HERMETICAMENTE VEDADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PESO POR EMBALAGEM 400 G. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 163, DE 17/08/2006; LEI N? ****, DE 23/12/1992; LEI N? ****, DE 16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 40, DE 08/02/2002; RESOLUÇÃO - RDC N? 136, 08/02/2017 PORTARIA N? 157, DE 19/08/2002; PORTARIA N? 27, DE 13/01/98).
Brasil | SP | ARARAS:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS-SP
Registro de preço para aquisição de carne de frango, embutidos da mesma carne e P. T. S. ( proteína de soja sabor frango), para a merenda escolar com fornecimento de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
404, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si 3.
(. . . ) estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
Brasil | SP | ARARAS:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS-SP
Aquisição de Nó Adicional para a Solução de Hiperconvergência e Switch para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, para hospedagem e funcionamento do Sistema de Georeferenciamento Web.
404, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si 2.
(. . . ) estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
Brasil | SC | GUARAMIRIM:Prefeitura Municipal de Guaramirim-Município de Guaramirim
REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS E BOLSAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM/SC.
Lote 3: BOLSA PARA AGENTES DE SAÚDE. BOLSA TODA CONFECCIONADA EM LONA NA COR PRETA, FORRO EM NYLON, CORPO EM FORMATO RETANGULAR, ALÇAS DE APOIO DAS MÃOS E ALÇA DE OMBRO COM COSTURA REFORÇADA, COM 02 ( DOIS) BOLSOS SEPARADOS NA PARTE SUPERIOR COM 01 ( UM) ZÍPER CADA, SENDO 01 ( UM) DOS BOLSOS COM DIVISÓRIA PARA NOTEBOOK E OUTRO COM BOLSOS INTERNOS PARA APARELHO CELULAR, CANETAS, ENTRE OUTROS, 01 ( UM) BOLSO COM ZÍPER NA PARTE DA FRENTE E 01 ( UM) BOLSO COM ZÍPER NA PARTE DE TRÁS. MEDIDAS MÍNIMAS DE 24 X 06 CM COM O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM, LOGOTIPO DO SUS, LOGOTIPO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FRASE CONFORME NECESSIDADE. ARTE, DIAGRAMAÇÃO E PROVA DIGITAL INCLUSOS.
Brasil | RN | TIMBAÚBA DOS BATISTAS:PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos.
(. . . ) nas normas infralegais, nasconvenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de suaentrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumentoconvocatório 4 Estado do R (. . . )
(. . . ) estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente nofornecimento dos bens.
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