Lote 1: Captura e estadia de até 150 ( cento e cinquenta)
animais errantes e/ou agressivos de pequeno porte por mês, não importando o sexo, raça e idade; 24 horas por dia, incluindo finais de semana; com transporte, estadia, alimentação, guarda e atendimento
veterinário; em veículo apropriado ( ambulância), incluindo motorista,
combustível, material, equipe necessária para realizar a captura e/ou atendimento; com telefone para contato; com canil, gatil e baias adequadas ao solicitado no termo de referência, devendo atender a resolução n? ****, de 09 de setembro de ****, do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA CFMV; com destinação adequada do
animal capturado, cadastramento.
Lote 2: Estadia de até 10 ( dez)
animais errantes e/ou agressivos de médio e grande porte por mês, não importando o sexo, raça e idade; 24 horas por dia, incluindo finais de semana; com transporte, estadia, alimentação, guarda e atendimento
veterinário; em veículo apropriado, incluindo motorista,
combustível, material, equipe necessária para realizar a captura e/ou atendimento; com telefone para contato; com canil, gatil e baias adequadas ao solicitado no termo de referência, devendo atender a resolução n? ****, de 09 de setembro de ****, do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA CFMV; com destinação adequada do
animal capturado, cadastramento.
Lote 6: Captura de até 10 ( Dez)
animais errantes e/ou agressivos de médio e grande porte por mês, não importando o sexo, raça e idade; 24 horas por dia, incluindo finais de semana; com transporte, em veículo apropriado, incluindo motorista,
combustível, material, equipe necessária para realizar a captura e/ou atendimento
Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexos, modelos de declaração, minuta de contrato, etc. ), critérios de participação (cadastramento na bolsa brasileira de mercadorias, condições de habilitação, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (cadastro de propostas, abertura da sessão pública, início do pregão, lances, habilitação, homologação, assinatura do contrato), prazo de início dos serviços (até 10 dias úteis após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), critérios de julgamento (menor preço global), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (não informado), condições de pagamento (mensais, em até 21 dias após recebimento da nota fiscal), penalidades por inadimplemento (advertência, multa, suspensão, inidoneidade), recursos e impugnações (prazos e formas de interposição), obrigações ao fornecedor (manutenção de habilitação, atendimento às normas técnicas, etc. ).