Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, participação de empresas estrangeiras, prazo de início dos serviços (60 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (60 dias), documentos de habilitação (cópias de cédulas de identidade, registro na junta comercial, comprovante de inscrição e situação cadastral na Receita Federal, alvará de localização e funcionamento, procuração, decreto de autorização para empresas estrangeiras, certidões negativas de débitos trabalhistas, fiscais e previdenciárias, atestados de capacidade técnica, carta do fabricante, folders, encartes, folhetos técnicos ou catálogos, declaração de que disporá para a execução do contrato de instalações, pessoal qualificado e aparelhamento técnico adequado e disponível para cumprir o objeto da licitação, certidão negativa de feitos sobre falência, certificado de fornecedor do estado - CFE), preço global, valor unitário e total, formulário 1 (carta de apresentação da proposta), planilha de quantidades e preços, procuração, prazo de validade das propostas (60 dias), esclarecimentos via portal de compras eletrônicas, pagamento em parcela única após aceite definitivo da
solução, obrigações da contratada (execução dos serviços, manutenção das condições de habilitação, sigilo, responsabilidade fiscal, trabalhista e comercial, apresentação de documentos, atendimento às disposições do convite, aceitação de acréscimos ou supressões até 25% do valor inicial, responsabilidade por danos, informação à fiscalização sobre atrasos ou impedimentos, indenização por danos, cumprimento da LGPD, não subcontratação, não participação de consórcio), prazos de pagamento, sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária, declaração de inidoneidade), foros, práticas proibidas (corrupção, fraude, coerção, colusão, obstrução, apropriação indébita), obrigações do contratante (pagamento, fiscalização, exigência de cumprimento das obrigações, notificação de imperfeições, aplicação de penalidades, pagamento do valor resultante do fornecimento, cumprimento das disposições do anexo I), rescisão contratual (inexecução total ou parcial, descumprimento de cláusulas, interesse do contratante, legislação sobre trabalho de menores, multas que alcancem 15% do valor total do contrato), notificações (via e-mail e carta), publicação do contrato no Diário Oficial do Estado, compromisso do licitante em observar a legislação do país relativa a práticas proibidas, obrigações da contratada referentes à LGPD, fornecimento da
solução rigorosamente dentro das especificações técnicas, sanções por não cumprimento das obrigações, possibilidade de prorrogação do prazo de validade das propostas, relevamento de multas em caso de força maior, rescisão contratual por negligência da contratada, obrigações da contratada referentes à LGPD, fornecimento da
solução rigorosamente dentro das especificações técnicas, sanções por não cumprimento das obrigações, possibilidade de prorrogação do prazo de validade das propostas, relevamento de multas em caso de força maior, rescisão contratual por negligência da contratada.