Brasil | SP | ARAÇOIABA DA SERRA:MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA - Araçoiaba da Serra
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com RECURSOS FEDERAIS ( proposta n 13794. 183000/1240- 05, portaria GM/MS n ****, de 18 de junho de 2024) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para MEI/Epp, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado superior a R$ ****,11, participação de consórcio permitida, garantia de proposta exigida, sistema eletrônico de lances (BBMnet), locais de divulgação de informações sobre o certame (site da prefeitura, jornal, diário oficial), documentos de habilitação exigidos (anexo I), prazos para envio de propostas, lances e documentos de habilitação, critérios de julgamento, modo de disputa, sanções por infrações administrativas, prazos para recursos, impugnação ao edital, dotação orçamentária (recursos municipal e federal), horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, exclusão de agentes públicos do órgão licitante, exclusão de entidades do terceiro setor, observação das disposições da LGPD, não haverá subcontratação, prazos de validade da proposta (60 dias), regulamento de lances (aberto, fechado, aberto/fechado), possibilidade de prorrogação da sessão pública, necessidade de envio de proposta readequada ao último lance ofertado ou após negociação, necessidade de envio de documentos de habilitação, possibilidade de ajuste de planilha de preços, exigência de certidões negativas de débitos, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, prazos para apresentação de recursos, possibilidade de negociação de condições mais vantajosas, prazos para assinatura do contrato, possibilidade de aplicação de sanções por descumprimento, prazos para impugnação ao edital, possibilidade de transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente.