Lote 10: ARROZ PARBOILIZADO: TIPO 1, LONGO, FINO, CONSTITUÍDOS DE
GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS.
SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.
Lote 11: ARROZ VERMELHO: TIPO 1, CONSTITUÍDOS DE
GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS.
SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.
Lote 12: AVEIA EM FLOCOS FINO: ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS.
SAFRA CORRENTE E PROCEDENCIA NACIONAL, EMBALAGEM ATOXICA LIMPA NAO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 165G. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR DATA DE FABRICACAO RECENTE. VALIDADE MINIMA DE 2 MESES DA ENTREGA.
Objeto: Registro de preços para aquisição gradativa de gêneros alimentícios e laticínios. Critérios de participação: exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte localizadas no âmbito regional (cidades do Seridó Potiguar). Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, planilha de composição de preços (Anexo IV). Garantia de participação: R$ ****,41 (1% do valor estimado da contratação). Modalidades de garantia: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Abertura da sessão pública: data e horário no edital. Critério de julgamento: menor preço por item. Lances: modo de disputa aberto, com prorrogação automática. Empate: critério de desempate previsto no art. 60 da lei n 14. 133/2021. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Infrações administrativas e sanções: previstas na lei n 14. 133/2021 e no edital. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Informações adicionais: regionalização (lei municipal n 541/2024), limites geográficos das cidades do Seridó Potiguar.