Sesc Bahia

Edital de licitação para fornecimento, instalação e start up de equipamentos de cozinha, padaria e afins para o restaurante Sesc Tancredo Neves, em Salvador-BA. Data limite para envio de propostas: 09 de abril de 2025, às 13h30. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, modo de disputa aberto, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições para participação (exigências, vedações, microempreendedores individuais, consórcios, controladoras, controladas e coligadas, matriz e filiais, dirigentes e empregados do Sesc BA, empresas em processo de falência, dissolução, liquidação ou sob concurso de credores, em regime de concordata/recuperação judicial, com penalidades de suspensão do direito de licitar ou contratar com o Sesc BA, inidôneas pelo TCU). Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnico-operacional). Prazo de entrega dos equipamentos: até 30 dias corridos após emissão do pedido. Local de entrega: conforme anexo I. Penalidades por descumprimento. Informações adicionais poderão ser requeridas até 02 dias úteis antes da data fixada para encaminhamento da proposta comercial.

Edital de licitação para registro de preços de instrumentais odontológicos para a unidade SESC Jacobina, com duração de 12 meses. O processo será conduzido eletronicamente, com abertura de propostas de 28 de março de 2025 a 08 de abril de 2025, às 13h30. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica-operacional. O critério de julgamento é o menor preço por item. Informações adicionais podem ser solicitadas até 2 dias úteis antes da data de abertura das propostas. O edital completo está disponível no portal de compras do SESC Bahia.

Edital de licitação para registro de preços para fornecimento de produtos descartáveis para unidades do SESCB pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Data de abertura: 11 de abril de 2025, às 13h30. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): descritivo/especificações do objeto, modelo da proposta comercial, declaração de aceitação prévia de todas as condições, declaração de ausência de relação com dirigente/empregado do SESCB, minuta da ata de registro de preços, termo de privacidade e proteção de dados. Critérios de participação: empresas que comprovem atender a todas as exigências, com objeto social compatível com o objeto da licitação. Microempreendedores Individuais (MEI) devem ter CNAE compatível com o objeto licitado. Não são admitidas empresas diferentes com sócios comuns na disputa dos mesmos itens, consórcios, controladoras, controladas e coligadas concorrendo entre si, ou com os mesmos representantes ou credenciados. Matriz e filiais não podem competir. Não podem participar dirigentes e/ou empregados do SESCB, nem empresas com sócios, administradores, representantes legais, gestores ou controladores que sejam empregados/dirigentes do SESCB. Empresas em processo de falência, dissolução, liquidação ou sob concurso de credores, em regime de concordata/recuperação judicial (exceto em casos específicos), com penalidades de suspensão do direito de licitar ou contratadas inidôneas pelo TCU também não podem participar. Empresas com alíquotas tributárias majoradas após a apresentação da proposta não podem repassar o aumento ao SESCB. A participação implica em manter a regularidade jurídica e fiscal até o encerramento da execução do objeto. O SESCB não aplica os arts. 42 a 49 da LC **** em suas licitações. O encaminhamento das propostas implica em declaração de aceitação de todos os termos do edital. O licitante deve indicar a marca para cada item. Propostas com valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero serão desclassificadas. Cada licitante deve apresentar proposta comercial apenas para os itens que possa atender. O licitante é responsável por manter a validade da proposta por no mínimo 90 dias. A proposta não pode conter ressalvas às especificações do objeto. Os preços devem incluir todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, despesas com transporte, embalagens, fretes, taxas e outras aplicáveis à operação proposta. Após a etapa de lances, o pregoeiro poderá encaminhar contraproposta ao licitante com a proposta mais vantajosa. O licitante vencedor deve apresentar os documentos de habilitação e a proposta comercial ajustada em até 24 horas. O licitante vencedor deve enviar catálogo, rótulo dos produtos, fichas técnicas ou fotografia/imagem ilustrativa contendo todas as especificações técnicas do objeto ofertado. Questionamentos ao edital devem ser enviados até 2 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Recursos contra a decisão que declarar o vencedor devem ser apresentados em até 2 dias úteis. O cadastro de reserva será aberto após a declaração do vencedor e o prazo recursal. O licitante terá 24 horas para se manifestar sobre o preço registrado. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada até 36 meses. O prazo de entrega é de até 10 dias corridos a partir da emissão do pedido PED. O recebimento dos produtos será feito após inspeção visual. O pedido PED conterá a descrição do objeto, prazo, endereço e penalidades. As condições e procedimentos para pagamento constam da minuta da ata de registro de preços. Penalidades por descumprimento estão previstas no edital. O resultado da licitação será divulgado no portal de compras do SESCB.

Edital de licitação para registro de preços de brocas e pontas diamantadas para o SESCBa, por 12 meses. Modalidade pregão eletrônico. Data de abertura: 11 de abril de 2025, às 13h30. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (MEI, empresas, etc. ). Etapas do processo (credenciamento, análise de propostas, lances, etc. ). Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Prazo de entrega dos produtos (até 30 dias corridos). Endereços de entrega no anexo I. Pedidos de fornecimento (PEDs) serão emitidos pelo sistema. Penalidades por descumprimento.

Edital de licitação para registro de preços, com objeto de fornecimento de produtos alimentícios estocáveis para unidades do SESC Bahia no interior do estado, por 6 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Data de abertura: 10 de abril de 2025, às 13h30. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): anexo i (descritivo/especificações do objeto/termo de referência), anexo ii (modelo da proposta comercial), anexo iii (declaração de aceitação prévia de todas as condições estipuladas no edital), anexo iv (declaração de ausência de relação com dirigente e/ou empregado do serviço social do comércio), anexo v (minuta da ata de registro de preços), anexo vi (termo de privacidade e de proteção de dados). Prazo para encaminhamento das propostas: das 15h do dia 27 de março de 2025 até as 10h do dia 10 de abril de 2025. Informações adicionais poderão ser requeridas até 2 dias úteis antes da data fixada para encaminhamento da proposta comercial. Critérios de participação: comprovação de atender a todas as exigências do edital e seus anexos, objeto social compatível com o objeto da licitação. Microempreendedores Individuais (MEI) devem ter CNAE compatível com o objeto licitado. Não são admitidas empresas diferentes com sócios comuns na disputa dos mesmos itens, consórcios, controladoras, controladas e coligadas concorrendo entre si, ou com os mesmos representantes ou credenciados. Matriz e filiais não podem competir. Não podem participar dirigentes e/ou empregados do SESC Bahia, nem empresas com sócios, administradores, representantes legais, gestores ou controladores que sejam empregados e/ou dirigentes do SESC Bahia. Empresas em processo de falência, dissolução, liquidação ou sob concurso de credores, em regime de concordata/recuperação judicial (exceto quando atender ao subitem 8. 4. 2 do edital), que estejam em cumprimento de penalidade de suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESC Bahia, ou que tenham sido declaradas inidôneas pelo TCU, não podem participar. As empresas que tiverem suas alíquotas tributárias majoradas após a apresentação da proposta comercial e/ou adjudicação do objeto do certame ou resultante de posteriores contratações com terceiros, não poderão repassar ao SESC Bahia a majoração ocorrida. A participação implica em manter a regularidade jurídica e fiscal até o encerramento da execução do objeto. O SESC Bahia não aplica os arts. 42 a 49 da LC **** em suas licitações. O encaminhamento das propostas implica em declaração de aceitação de todos os termos do edital e seus anexos. O licitante concorda em cumprir todas as obrigações e diretrizes estabelecidas no termo de privacidade e de proteção de dados. Documentos de habilitação exigidos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional. Critérios de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Prazo de entrega: 5 dias corridos após a emissão do pedido PED. Endereços de entrega: no anexo I do edital. Pedidos PED serão emitidos pelo sistema do SESC. Condições de pagamento: na minuta da ata de registro de preços (anexo V). Penalidades por descumprimento: multa, suspensão do direito de licitar ou contratar. Recursos: prazo de 2 dias úteis para recurso da decisão que declarar o licitante vencedor. Cadastro de reserva: prazo de 24h para manifestação de interesse. Homologação e assinatura da ata de registro de preços: prazo de 5 dias úteis para assinatura. Cancelamento do registro de preços: em caso de descumprimento das condições da ata, não aceitação de redução de preço, ou não interesse do SESC Bahia. Prazo de vigência da ata: 6 meses, podendo ser prorrogado até 36 meses. Quantidades dos produtos: definidos nos pedidos PED. Possibilidade de adesão à ata por outros departamentos/unidades do SESC e outros serviços sociais autônomos. Informações adicionais sobre endereços das unidades do SESC Bahia no anexo I.