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Brasil | PE | CUSTÓDIA:PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA-PE
Registro de preços para aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados ao Hospital Municipal Elizabeth Barbosa
(. . . ) o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, o órgãogerenciador poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas novascontratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
709, de 14 de Agosto de 2018, que é a Lei Geral de Proteçãode Dados Pessoais LGPD, quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão deste certame ou do termode aju (. . . )
As especificações do objeto ora licitado quantitativo e condições , encontramse devidamente detalhadas nocorrespondente Termo de Referência Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a es (. . . )
(. . . ) DO APARELHO, COM PESO MÁXIMO DE 2 KG INCLUINDO A BATERIA ALTA RESISTÊNCIA A LÍQUIDOS IGUAL OU SUPERIOR A IP55, VIBRAÇÕES, QUEDAS MÍNIMO 1 METRO, CALOR MÍNIMO 50 C E POEIRA TECNOLOGIA DE ONDA BIFÁSICA, RECONHECENDO E IDENTIFICANDO POR MEIO DE SOFTW (. . . )
(. . . ) das referidas normas conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejandoobter a melhor proposta visando o Sistema de Registro de preços para aquisição de equipamentos médicohospitalares destinados ao Hospital Municipal Elizabeth Ba (. . . )
(. . . ) contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo devalidade encontrase nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstasna Lei 14.
Brasil | SC | JOAÇABA:Prefeitura municipal de Joaçaba - SC
, portanto, de fornecer subsídios técnicos para a regularização fundiária nas áreas de preservação e de risco inseridas no perímetro urbano. Nesse contexto, a Lei 13. 465/2017, regulamentada pelo Decreto n 9. 310/2018, alterou o Código Florestal brasileiro atualizando as determinações para a regularização fundiária dos imóveis em Áreas de Preservação Permanente no perímetro urbano. A referida Lei menciona que núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente não identificadas como áreas
000, 00 cem mil reais, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores Tendo em vista o disposto no art.
(. . . ) no mínimo, os seguintes elementos: I Caracterização da situação ambiental da área a ser regularizada II Especificação dos sistemas de saneamento básico III proposição de intervenções para a prevenção e o controle de riscos geotécnicos e de inundaç (. . . )
(. . . ) sustentabilidade urbanoambiental, considerados o uso adequado dos recursos hídricos, a não ocupação das áreas de risco e a proteção das unidades de conservação, quando for o caso VI Comprovação da melhoria da habitabilidade dos moradores propiciada (. . . )
DO OBJETO Tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de Estudo Técnico Ambiental para fins da REURB na localidade da Vila Cachoeirinha Joaç (. . . )
(. . . ) VI A identificação das áreas consideradas de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e rolamento de blocos, corrida de lama e outras definidas como de risco geotécnico VII A indicação das faixas ou áreas (. . . )
Brasil | SC:Câmara de Vereadores de Rio Fortuna - SC
Contratação de seguro total para o veículo da Câmara Municipal de Rio Fortuna /SC, conforme especificações constantes no termo de referência deste edital. 2. 2 - Sem prejuízo das publicações necessárias, qualquer alteração, modificação ou informação referente ao edital em questão, estará disponível no site supracitado, cabendo aos interessados inteira responsabilidade de acompanhar as informações prestadas pelo Município, não cabendo aos mesmos, alegar desconhecimento sobre quaisquer informações prestadas
2 Para adjudicação será verificada a manutenção das condições de habilitação da licitante vencedora.
3 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantêlos atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder (. . . )
14 Atender as diretrizes da LGPD Lei Geral de Proteção de Dados 22.
(. . . ) aos interessados que realizará licitação, na modalidade Dispensa, na forma eletrônica, MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veícular, o qual será processado e julgado em conformidade com a L (. . . )
e Quedas em precipícios ou de pontes e quedas de agentes externos sobre o veículo.
(. . . ) quanto à documentação constante deste Edital, e seus Anexos e, estiver devidamente cadastrada junto ao Órgão Provedor do Sistema, através do site www.
Brasil | PB | JOÃO PESSOA:PBGAS - COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS
Contratação de empresa regularmente cadastrada no Programa de Alimentação do Trabalhador PAT, para prestação dos serviços de fornecimento de Cartão Alimentação/Refeição, através de arranjo de pagamento aberto, na modalidade Cartão Eletrônico ( magnético) com CHIP, bandeirado, para a concessão dos benefícios aos empregados, estagiários e diretores da PBGÁS, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo 2 Termo de Referência.
(. . . ) isto é, tendo em vista que para habilitação do Consórcio é exigido ocompromisso de constituição do mesmo, a Garantia de Manutenção da Proposta poderáser apresentada em nome de uma das constituintes, conforme ANEXO H.
(. . . ) PONTOS 1 Possuir ferramenta de pagamento que permita a realização de pagamento por leitura 5 de QRCode, disponível nos sistemas Android e IOS.
20 PROTEÇÃO DE DADOS ****, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações eContratos da PBGÁS RILCPBGÁS disponível em https:pbgas.
1 Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar da LicitaçãoEletrônica deverão dispor de chave de identificação e senha pes (. . . )
(. . . ) ser substituídos pelo Contratado, desde que tal alteração não implique adiminuição do número de conveniados e na queda do padrão do serviço, fornecendo areferida relação sempre que solicitada.
A declaraçãode enquadramento como MEEPPMEI deve ser encaminhada junto com os documentosde habilitação, e o modelo encontrase no ANEXO S MODELO DE DECLARAÇÃO DEME EPP MEI.
Brasil | SC | ITAIÓPOLIS:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-SC
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, visando a realização de exames ocupacionais, especialmente avaliação clínica, com emissão de atestado de saúde ocupacional ( ASO), aos servidores lotados nas secretarias municipais de Administração e Finanças; Educação e Esportes; Indústria, Comércio, Cultura e Turismo; e Viação e Obras.
prestar a garantia contratual, manutenção e assistência técnica, caso exigida no Termo de Referência18.
É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no itemanterior e mantêlos atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, (. . . )
DO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LEI N.
Agente de contratação: Karima Diniz Muhamad Valadares Email: karimamhuamad@gmail.
(. . . ) pública, por meio da INTERNET, mediante condições desegurança criptografia e autenticação em todas as suas fases através do Sistema deDispensa, na Forma Eletrônicalicitações da Bolsa de Licitações e Leilões.
(. . . ) atividade em altura aquela desempenhada comdiferença de nível acima de 2 dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda.
(. . . ) 105 á 305V **** a **** 5060hz, dispositivo de proteção de sobretensão 10kv, atenda a norma NBR **** e ****, para manutenções e novas instalações, no território rural e urbano.
(. . . ) de solicitação, documentaçãorelativa aos empregados da CONTRATADA, resultante de ações judiciais, na qual o CONTRATANTE encontrase no polo passivoda ação7.
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