Licitações para Luta

Lote 3: OFICINA DE LUTAS MARCIAIS, FUTEBOL E ATLETISMO

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado total do credenciamento, 60 dias de validade da proposta, condição de pagamento conforme termo de referência, trabalho em dependências não autorizadas pelo município, comunicação imediata à administração sobre impedimento na prestação de serviços, remuneração do trabalho até então realizado, fiscalização permanente da prestação de serviços, descredenciamento em casos de má prestação, prestação de serviço em locais determinados pela secretaria, escopo do projeto educacional, profissionais capacitados, acompanhamento por responsável designado pela prefeitura, prazo de validade da proposta, condição de pagamento conforme termo de referência, inclusão de todos os tributos, salários, encargos sociais e fiscais, frete até o destino, quaisquer outros ônus que por ventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, concordância com todas as normas e solicitações deste edital e seus anexos, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, declarações, qualificação técnica, prazo de credenciamento, fases do procedimento para o credenciamento, divulgação dos prestadores credenciados, recurso no prazo de três dias úteis, análise dos documentos de habilitação, julgamento das propostas, comissão de seleção, avaliação dos oficineiros por modalidade, critérios para seleção das oficinas, resultado final e recurso, vigência dos contratos, rescisão dos contratos, recebimento do objeto, recebimento provisório e definitivo, infrações e sanções administrativas, preço, forma e condições de pagamentos, dotação orçamentária, alterações no quantitativo, esclarecimentos complementares, revogação ou anulação da licitação, recurso, foro da comarca de Silvianópolis (MG).

Data de abertura da sessão pública: 23/04/2025 às 14h10min (horário de Brasília). Prazo para envio de propostas: até 2 (duas) horas após a convocação realizada pelo operador do sistema. Documentos complementares exigidos (pós disputa). Critério de julgamento: menor preço por lote. Modalidade: pregão eletrônico. Condições de participação: qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada no sistema da bll compras (www. ***. *. *). Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Requisitos de habilitação: documentos de identidade, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Prazo para impugnação ao edital: até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Esclarecimentos iniciais e impugnações podem ser realizados por meio eletrônico. A contratação será formalizada por instrumento contratual, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano da data da realização do certame. Após interregno de um ano, os preços serão reajustados pelo índice IPCA (IBGE). O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei nº ****, de 2021.

Lote 9: SERVIÇO DE ARBITRAGEM - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ARBITRAGEM LUTAS ( JIU- JITSU, KARATÊ, JUDÔ, BOXE E SIMILARES) - A EQUIPE DE ARBITRAGEM DEVERÁ SER FORMADA POR 1 ÁRBITROS E 2 MESÁRIOS.

Objeto: contratação de serviços de arbitragem esportiva para diversos esportes. Critérios de participação: credenciamento na plataforma Licitar Digital, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (se aplicável), vedações de participação (ex: autores de projetos, empresas sancionadas). Etapas do processo: credenciamento, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, recursos. Documentos complementares exigidos: termo de referência, relatório de especificações, modelo de proposta (com prazo para entrega). Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Informações adicionais: modo de disputa (aberto, fechado, aberto e fechado), critérios de desempate, possibilidade de negociação, consulta a cadastros de inidoneidade, exigências de habilitação, possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos, reajuste de preços após um ano, e outras informações detalhadas no edital.