Licitações Públicas Leoberto Leal - SC

O edital de licitação para registro de preços de hortifrútis para merenda escolar possui as seguintes informações relevantes: as empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma licitar digital; o processo será conduzido pelo pregoeiro Sr(a). Mayara Carlaguchert; o edital e seus anexos podem ser obtidos no site da prefeitura e na plataforma licitar digital; qualquer alteração será divulgada no site; o prazo para esclarecimentos e impugnação do ato convocatório é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame; a participação no pregão eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal do credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico; os licitantes deverão enviar sua proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública; as microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista; a abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico; o critério de julgamento será o de menor preço por item; o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos e apresentação das notas fiscais; o prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo; não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 1 ano; é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços.

Edital de licitação para registro de preços de serviços de escavadeira hidráulica. Requisitos de habilitação, condições de participação, prazos para impugnação e esclarecimentos, critérios de julgamento (menor preço por item), etapas do processo, documentação exigida (registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista), prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratada (manutenção de email institucional, prestação de serviço no prazo e local informado, garantia dos materiais, etc), obrigações do contratante (emissão de ordens de serviço, pagamento, fiscalização), sanções administrativas por descumprimento, prazo de vigência do contrato (12 meses), não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 1 ano, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços. Informações complementares disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * de publicação: 25 de março de 2025.

Edital de licitação para registro de preços para serviços de arbitragem, segurança, premiação e transmissão do campeonato municipal de futsal e vôlei misto. Requisitos de habilitação, impedimentos, prazos para impugnação e esclarecimentos, critérios de julgamento (menor preço por lote), etapas do processo, documentação exigida (registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, etc), prazos de entrega, obrigações da contratada (manutenção de email institucional, entrega dos materiais, garantia contra defeitos, etc), prazos de pagamento, sanções administrativas por descumprimento, prazo de vigência do contrato, vedação de acréscimos nos quantitativos, cancelamento do registro, homologação da licitação, convocação para assinatura do contrato. Informações complementares disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e-mail institucional, assinatura da ata de registro de preços, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, emissão da ordem de compra, agendamento prévio junto ao contratante, garantia dos materiais contra defeitos de fabricação e vícios, fornecimento de materiais de primeira qualidade, ônus necessários à completa entrega, substituição de produtos com embalagens violadas ou identificação ilegível, substituição de produtos com defeito de fabricação, responsabilidade pela efetiva entrega do objeto licitado, transporte até o(s) local(is) de entrega, método de embalagem adequado, reparação de vícios, defeitos ou incorreções, cumprimento rigoroso do edital e anexos, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos materiais ou físicos, agir segundo as diretrizes da administração, prazo de vigência do contrato, acompanhamento, fiscalização e avaliação da entrega do objeto, emissão da autorização de fornecimento, prestação de informações e esclarecimentos, pagamento na forma ajustada, cumprimento das demais obrigações, fiscalização da execução dos serviços e entrega dos materiais, recebimento do produto, verificação da conformidade com as especificações, acesso às dependências, rejeição de mercadorias em desacordo, coleta de amostras, comunicação oficial de rejeição, certificação da nota fiscal, exigência do cumprimento das obrigações, suspensão do pagamento de faturas, transmissão de ordens e instruções, solicitação de multas, instrução de recursos, homologação do procedimento, adjudicação do objeto, convocação para assinatura do contrato, prazo de 5 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato, sanções administrativas, prazo de vigência do contrato, reajustamento de preços, ampliação e/ou redução, cancelamento do registro, autorização de fornecimento, prestação do serviço ou fornecimento dos bens, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, solicitação de pareceres técnicos, prorrogação de prazo para execução dos serviços, recusa injustificada, convocação de novo adjudicatário, motivos para rescisão do contrato, acréscimos ou supressões, vista às propostas comerciais e documentos de habilitação, contratação de itens por evento, proibição de subcontratação, revogação ou anulação da licitação, relevo de omissões formais, proibição de retirada de proposta, informações complementares, anexos, cópia do edital, exame detalhado das disposições, contagem dos prazos, legitimidade das informações e documentos, proibição de impedir o curso normal do processo, revogação ou anulação, prorrogação de prazo, desqualificação de licitante, desclassificação de proposta, normas disciplinadoras, ampliação da disputa, instrumento convocatório, informações sobre o andamento da licitação.

O edital solicita registro de preços para prestação de serviços de escavadeira hidráulica. As empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma licitar digital (www. ***. *. *). O processo licitatório segue a modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é especificado no edital. Existem condições de participação, como requisitos de qualificação, impedimentos e cadastramento prévio. Há etapas de impugnação, esclarecimentos e envio de lances. A proposta final do licitante vencedor será atualizada automaticamente pelo sistema. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação de notas fiscais.