Licitações para Vitaminas

Lote 6: CARBONATO DE CALCIO 600MG + VITAMINA D 400 UI, CAR

Lote 116: VITAMINA D **** UI GOTAS

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa à contratação de empresa para aquisição de medicamentos para as unidades básicas de saúde do município de Espírito Santo/RN. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas (www. ***. *. *). As propostas devem ser enviadas eletronicamente até as 08h (horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2025. O processo segue as regras do pregão aberto, com lances sucessivos e prorrogação automática. Existem critérios específicos para participação, como impedimentos para empresas e pessoas físicas, e tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. O edital detalha os documentos de habilitação exigidos, critérios de julgamento, recursos e sanções em caso de descumprimento.

Lote 1: FÓRMULA INFANTIL TIPO APTAMIL SL 400G INGREDIENTES: MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS ( PALMA, CANOLA, COCO, GIRASSOL), MORTIERELLA ALPINA, CASEINATO, CITRATO DE SÓDIO, CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE CÁLCIO, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, HIDROGENO FOSFATO DE POTÁSSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, CISTEINA, CLORETO DE COLINA, VITAMINA C, TAURINA, TRIPTOFANO, INOSITOL, SULFATO FERROSO, VITAMINA E, SULFATO DE ZINCO, URIDINA, CITIDINA, CARNITINA, ADENOSINA, INOSINA, NIACINA, D- PANTOTENATO DE CÁLCIO, GUANOSINA, BIOTINA, VITAMINA A, SULFATO DE COBRE, ÁCIDO FÓLICO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINA B2, VITAMINA B12, VITAMINA B1, VITAMINA D, VITAMINA B6; IODETO DE POTÁSSIO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN, NÃO CONTÉM LACTOSE.
Lote 6: FÓRMULA INFANTIL TIPO APTAMIL PROEXPERT HA - 0- 12 MESES - INGREDIENTES: LACTOSE, CONCENTRADO DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, ÓLEOS VEGETAIS ( ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE COCO, ÓLEO DE GIRASSOL), MORTIERELLA ALPINA, GALACTOOLIGOSSACARÍDEO, FRUTOOLIGOSSACARÍDEO, FOSFATO DE POTÁSSIO, CLORETO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, CLORETO DE COLINA, VITAMINA C, TAURINA, INOSITOL, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, URIDINA, CITIDINA, VITAMINA E, ADENOSINA, INOSINA, L- CARNITINA, NIACINA, GUANOSINA, ÁCIDO PANTOTENICO, BIOTINA, SULFATO CÚPRICO, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINAS A, B2, B1, D, B6, SULFATO DE MANGANÊS, IODETO DE POTÁSSIO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, EMULSIFICANTES MONO E DIGLICERÍDEOS E LECITINA DE SOJA. 800G
Lote 7: FÓRMULA INFANTIL TIPO APTAMIL SEM LACTOSE - 800G, FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE, CONTENDO VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS NECESSÁRIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO. APTAMIL SEM LACTOSE CONTÉM XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS, CASEINATO, CITRATO DE SÓDIO, CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE CÁLCIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, HIDROGENO FOSFATO DE POTÁSSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, CLORETO DE COLINA, L- CISTEÍNA, VITAMINA C, TAURINA, L- TRIPTOFANO, INOSITOL, SULFATO FERROSO, VITAMINA E, SULFATO DE ZINCO, URIDINA, CITIDINA, L- CARNITINA, ADENOSINA, INOSINA, NIACINA, D- PANTOTENATO DE CÁLCIO, GUANOSINA, D- BIOTINA, VITAMINA A, SULFATO DE COBRE, ÁCIDO FÓLICO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINAS B2, E, B12, B1, D, B6, IODETO DE POTÁSSIO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, EMULSIFI CANTE LECITINA DE SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
Lote 8: FÓRMULA INFANTIL TIPO NESTONUTRI 1- 3 ANOS 800G INGREDIENTES: LEITE PARCIALMENTE DESNATADO, MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE DESPROTEINIZADO DESMINERALIZADO, SORO DO LEITE, GALACTO- OLIGOSSACARÍDEOS, ÓLEO DE MILHO, ÓLEO DE CANOLA COM BAIXO TEOR ERÚCICO, OLEÍNA DE PALMA, CÁLCIO ( CARBONATO DE CÁLCIO), FÓSFORO ( FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO), FRUTO- OLIGOSSACARÍDEOS, VITAMINA C ( ÁCIDO L- ASCÓRBICO), ZINCO ( SULFATO DE ZINCO), VITAMINA E ( ACETATO DE DL- ALFA- TOCOFERILA), NIACINA ( NICOTINAMIDA), ÁCIDO PANTOTÊNICO ( D- PANTOTENATO DE CÁLCIO), VITAMINA B1 ( TIAMINA MONONITRATO), VITAMINA B6 ( CLORIDRATO DE PIRIDOXINA), VITAMINA A ( ACETATO DE RETINILA), VITAMINA B2 ( RIBOFLAVINA), ÁCIDO FÓLICO ( ÁCIDO N- PTEROIL- L- GLUTÂMICO), SELÊNIO ( SELENITO DE SÓDIO), VITAMINA K ( FITOMENADIONA), BIOTINA ( D- BIOTINA), VITAMINA D ( COLECALCIFEROL), VITAMINA B12 ( CIANOCOBALAMINA), FERRO ( SULFATO FERROSO), EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, E REGULADORES DE ACIDEZ ( CITRATO DE POTÁSSIO, ÁCIDO CÍTRICO E HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO).
Lote 13: FÓRMULA INFANTIL TIPO MODULEN 400G INGREDIENTES: MALTODEXTRINA, CASEINATO DE POTÁSSIO OBTIDO DO LEITE DE VACA, SACAROSE, GORDURA DE LEITE, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA, ÓLEO DE MILHO, LECITINA DE SOJA, CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE CÁLCIO, CITRATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, MINERAIS ( FERRO, COBRE, ZINCO, CROMO E MOLIBDÊNIO), VITAMINAS ( VITAMINA A, VITAMINA D, VITAMINA E, VITAMINA K, VITAMINA C, VITAMINA B1, VITAMINA B2, NIACINA, VITAMINA B6, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, VITAMINA B12 E BIOTINA), CLORETO DE POTÁSSIO, BITARTARATO DE COLINA E ÓXIDO DE MAGNÉSIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE SOJA E LEITE.
Lote 26: FÓRMULA INFANTIL TIPO NESTOGENO 2 - Soro do Leite Desmineralizado*, Leite Desnatado*, Maltodextrina, Oleína de Palma, Óleo de Palmiste, Galacto- oligossacarídeos, Óleo de Canola Com Baixo Teor Erúcico, Minerais ( citrato de Cálcio, Fosfato de Potássio Dibásico, Fosfato de Sódio Dibásico, Cloreto de Magnésio, Cloreto de Potássio, Cloreto de Sódio, Sulfato Ferroso, Sulfato de Zinco, Sulfato de Cobre, Iodeto de Potássio, Selenato de Sódio), Oleo de Milho, Fruto- oligossacarídeos, Vitaminas ( l- ascorbato de Sódio, Acetato de Dl- a- tocoferol, D- pantotenato de Cálcio, Nicotinamida, Tiamina Mononitrato, Acetato de Retinila, Cloridrato de Piridoxina, Riboflavina, Ácido N- pteroil- l- glutâmico, Filoquinona, D- biotina, Colecalciferol e Cianocobalamina), Emulsificante Lecitina de Soja e Reguladores de Acidez Hidróxido de Potássio e Ácido Cítrico.
Lote 43: FÓRMULA INFANTIL TIPO PREGOMIN PEPTI 400G - Xarope de glicose, proteína hidrolisada do soro de leite, triglicerídeos de cadeia média, óleos vegetais ( colza, girassol, palma), fosfato tricálcico, fosfato dihidrogenado de potássio, cloreto de potássio, carbonato de cálcio, óleo de peixe, óleo de fungos ( Mortierella alpina), cloreto de colina, vitamina C, cloreto de sódio, cloreto de magnésio, taurina, inositol, sulfato ferroso, vitamina E, sulfato de zinco, L- carnitina, uridina, citidina, adenosina, inosina, niacina, d- pantotenato de cálcio, guanosina, d- biotina, sulfato de cobre, ácido fólico, sulfato de manganês, vitaminas A, B2, B12, B1, D, B6, iodeto de potássio, vitamina K, selenito de sódio, emulsificante, mono e diglicerídeos de ácidos graxos.
Lote 70: FÓRMULA INFANTIL TIPO NAN SOY 800G - Maltodextrina, Proteína Isolada de Soja*, Oleína de Palma, Óleo de Soja, Óleo de Coco, Minerais ( fosfato de Cálcio, Citrato de Cálcio, Cloreto de Potássio, Fosfato de Magnésio Dibásico, Citrato de Potássio, Cloreto de Sódio, Sulfato de Zinco, Sulfato Ferroso, Sulfato de Cobre e Iodeto de Potássio), Óleo de Cártamo, Vitaminas ( l- ascorbato de Sódio, Cloreto de Colina, Acetato de Dl ?- tocoferila, Nicotinamida, D- pantotenato de Cálcio, Riboflavina, Acetato de Retinila, Cloridrato de Piridoxina, Tiamina Mononitrato, Ácido N- pteroil- L- glutâmico, Filoquinona, D- biotina, Colecalciferol e Cianocobalamina), L- metionina, Óleo de Crypthecodinium Cohnii, Mortierella Alpina, Óleo de Girassol, Lecitina de Soja, Taurina, L- carnitina e Regulador de Acidez Hidróxido de Potássio. Alergicos: Não Contém Leite ou Produtos Lácteos. Não Contém Glúten. Alérgicos: Contém Soja e Derivados. * Fonte proteica.
Lote 71: FÓRMULA INFANTIL TIPO NESTOGENO 1 - 800G - Soro de leite desmineralizado*, leite desnatado*, maltodextrina, oleína de palma, galacto- oligossacarídeos, óleo de palmiste, óleo de canolacom baixo teor erúcico, óleo de milho, minerais ( citrato de cálcio, cloreto de magnésio, cloreto de sódio, fosfato de sódio dibásico, cloreto de potássio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, citrato de potássio, sulfato de manganês, iodeto de potássio, selenato de sódio), fruto- oligossacarídeos, vitaminas ( L- ascorbato de sódio, mio- inositol, acetato de DL- alfa- tocoferila, nicotinamida, D- pantotenato de cálcio, tiamina mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido N- pteroil- L- glutâmico, filoquinona, D- biotina, calecalciferol e cianocobalamina), taurina, L- carnitina, emulsificante lecitina de soja e reguladores de acidez hidróxido de potássio e ácido cítrico.
Lote 74: FÓRMULA INFANTIL TIPO APTAMIL PROEXPERT PEPTI - 800G INGREDIENTES: PROTEÍNA HIDROLISADA DO SORO DE LEITE, MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS ( PALMA, CANOLA, COCO, GIRASSOL), GALACTOOLIGOSSACARÍDEOS ( GOS), FRUTO- OLIGOSSACARÍDEOS ( FOS), FOSFATO TRICÁLCICO, CLORETO DE POTÁSSIO, ÓLEO DE PEIXE, CLORETO DE MAGNÉSIO, CITRATO TRISSÓDICO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, CARBONATO DE CÁLCIO, VITAMINA C, CLORETO DE COLINA, TAURINA, SULFATO FERROSO, INOSITOL, SULFATO DE ZINCO, NUCLEOTÍDEOS ( URIDINA, CITIDINA, ADENOSINA, INOSINA, GUANOSINA), VITAMINA E, L- CARNITINA, NIACINA, D- PANTOTENATO DE CÁLCIO, D- BIOTINA, SULFATO DE COBRE, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINAS A, B12, B1, B2, D, B6, SULFATO DE MANGANÊS, IODETO DE POTÁSSIO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, EMULSIFI CANTES ÉSTERES DE ÁCIDO CÍTRICO E MONO E DIGLICERÍDEOS. NÃO CONTEM GLÚTEN.
Lote 75: FÓRMULA INFANTIL TIPO NEOCATE LCP 400G INGREDIENTES: XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS ( ÓLEO DE GIRASSOL, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA [ ÓLEO DE COCO E/OU PALMISTE] E ÓLEO DE CANOLA), FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, L- ARGININA L- ASPARTATO*, L- LEUCINA*, CITRATO TRIPOTÁSSICO, ACETATO DE L- LISINA*, L- GLUTAMINA*, L- PROLINA*, L- VALINA*, GLICINA*, L- ISOLEUCINA*, L- TREONINA*, L- FENILALANINA*, L- TIROSINA*, L- SERINA*, L- HISTIDINA*, L- ALANINA*, CLORETO DE SÓDIO, L- CISTINA*, CLORETO DE MAGNÉSIO, L- TRIPTOFANO*, BITARTARATO DE COLINA, L- METIONINA*, CITRATO DE CÁLCIO, L- ASPARTATO DE MAGNÉSIO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, ÓLEO DE CRYPTHECODINIUM COHNII, INOSITOL, VITAMINA C, TAURINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, L- CARNITINA, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5- MONOFOSFATO, CITIDINA 5- MONOFOSFATO, NIACINA, SAL DISSÓDICO DE INOSINA 5- MONOFOSFATO, ADENOSINA 5- MONOFOSFATO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA E, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5- MONOFOSFATO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINAS B1 E B6, SULFATO DE COBRE, VITAMINAS B2 E A, IODETO DE POTÁSSIO, ÁCIDO FÓLICO, CLORETO DE CROMO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, MOLIBDATO DE SÓDIO, BIOTINA, VITAMINAS D E B12, EMULSIFICANTE ÉSTERES DE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS COM ÁCIDO CÍTRICO E ANTIOXIDANTE MISTURA CONCENTRADA DE TOCOFERÓIS.
Lote 120: ALIMENTO NUTRICIONAL TIPO TROPHIC 1. 5 - 1L - Água, maltodextrina, caseinato de cálcio, óleo de canola, proteína isolada de soja, óleo de milho, proteína isolada do soro do leite, lecitina de soja, fosfato dissódico, cloreto de fósforo e potássio, citrato de colina, vitamina C, vitamina E, acetato de tocoferol, ferro quelato, sulfato de zinco, betacaroteno, vitamina A, nicotinamida, pantotenato de cálcio, sulfato de manganês, vitamina D3, piridoxina, cianocobalamina, sulfato de cobre, riboflavina, tiamina, cromo quelato, ácido fólico, selenito de sódio, fitomenadiona, iodeto de potássio, molibdato de sódio, biotina, aromatizantes, emulsificante mono e diglicerídeo de ácidos graxos e estabilizante carragena. Não contém glúten, lactose e sacarose.

Edital de licitação para registro de preço para aquisição e fornecimento de medicamentos, fórmulas infantis e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Pontalina. A licitação será realizada em pregão presencial, na modalidade aberta, com critério de julgamento por menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 15/04/2025 às 08:30h. Tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, estão detalhados no edital. O edital está disponível gratuitamente no site da prefeitura.

Lote 14: LEITE EM PÓ INTEGRAL , INSTANTANEO - LEITE EM PÓ INTEGRAL - INSTANTÂNEO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINAS A, C E D. EMBALAGEM PACOTE COM MATERIAL ALUMINIZADO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS COM 10 KG E/OU EM CAPA PLÁSTICA CONTENDO 10 UNIDADES DE 1KG, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DA VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR LAUDO DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DO SEU PRODUTO ASSIM QUE FOR DEFINIDA COMO FORNECEDORA E A ANÁLISE NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÃO ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA N? 369 DE 04/09/1997 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 1 ( UM) ANO. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTE: DE ACORDO COM NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 03 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Lote 15: LEITE EM PÓ INTEGRAL , INSTANTANEO - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, SEM LACTOSE DE ORIGEM ANIMAL, LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE, FOSFATO TRICÁLCICO, VITAMINAS A, C, D E E, FERRO, ZINCO E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. A EMBALAGEM DEVERÁ SER EM PACOTE ALUMINIZADO CONTENDO EM MÉDIA DE 300G A 400G, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ TER INFORMAÇÃO SOBRE GLÚTEN, TABELA NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO REFERIDO ITEM, SENDO O PRODUTO ESPECÍFICO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES. O PRODUTO DEVERÁ CONTER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE). A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 03 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO.
Lote 35: LEITE EM PÓ INTEGRAL , INSTANTANEO - LEITE EM PÓ INTEGRAL - INSTANTÂNEO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINAS A, C E D. EMBALAGEM PACOTE COM MATERIAL ALUMINIZADO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS COM 10 KG E/OU EM CAPA PLÁSTICA CONTENDO 10 UNIDADES DE 1KG, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DA VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR LAUDO DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DO SEU PRODUTO ASSIM QUE FOR DEFINIDA COMO FORNECEDORA E A ANÁLISE NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÃO ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA N? 369 DE 04/09/1997 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 1 ( UM) ANO. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTE: DE ACORDO COM NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 03 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE e outros setores da prefeitura. Modalidade: pregão eletrônico. Data de abertura: 15/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Prazo para credenciamento: 02/04/2025 às 17h00m a 15/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações adicionais sobre o processo licitatório, como regras de participação, impugnação, apresentação de propostas, abertura da sessão, classificação das propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, ata de registro de preços, infrações administrativas e sanções, homologação, assinatura de contrato, revogação e anulação, disposições gerais, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, relatório de especificações, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, declarações exigidas), estão detalhados no edital. A licitação será realizada no site: https:licitar. digital.