O edital solicita a aquisição parcelada de medicamentos, insumos
hospitalares e materiais odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde de Lajeado-TO. O processo licitatório é um pregão eletrônico, com data de abertura em 07/04/2025 às 08:00 horas. O valor estimado total é de R$ ****,77. São exigidos documentos de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de ciência e concordância com os termos do edital e seus anexos, declaração de que cumpre os requisitos para a habilitação, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de que não emprega menor, declaração de inidoneidade e declaração de que não integra o corpo social do órgão. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O local de entrega é na sede da secretaria municipal de saúde. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem anexos com termos de referência, modelo de proposta, modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração de ciência e concordância com os termos do edital e seus anexos, modelo de declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência, modelo de declaração de inexistência de fatos impeditivos, modelo de declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, modelo de declaração de que não emprega menor, modelo de declaração de inidoneidade, modelo de declaração de que não integra nosso corpo social, nem nosso quadro funcional empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal, minuta de contrato, minuta de ata de registro de preços. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e vedação de participação de consórcios.