Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo
Lote 64: PÃO FATIADO SEM GLÚTEN, SOJA E LEITE: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PÃO SEM GLÚTEN, SEM SOJA, SEM LEITE, SEM CONSERVANTES DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA A LACTOSE, ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E ALERGIA À SOJA. DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E SOJA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS PÃES MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS PÃES. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: ISENTO DE GLÚTEN, LEITE, SOJA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: MACIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: BATATA DOCE, LINHAÇA, NATURAL E CEREAIS. OBS. : SERÁ FEITA UMA ALTERNÂNCIA DOS SABORES ENTRE OS MESES. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA MECANICAMENTE CONTENDO 400G DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO HÁ NO MÁXIMO UMA SEMANA ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: 2 DIAS A TEMPERATURA AMBIENTE, 7 DIAS SOB REFRIGERAÇÃO. . . ( Conforme Edital)
Lote 66: PÃO FATIADO SEM GLÚTEN, LEITE E OVOS: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PÃO SEM GLÚTEN, SEM LEITE E SEM OVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA A LACTOSE E ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E AO OVO. DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E OVO, COLESTEROL E CONSERVANTES. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS PÃES MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS PÃES. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E OVO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: MACIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA MECANICAMENTE CONTENDO 200G DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO HÁ NO MÁXIMO UMA SEMANA ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: 2 DIAS A TEMPERATURA AMBIENTE, 7 DIAS SOB REFRIGERAÇÃO OU 90 DIAS CONGELADO. FORMA DE ENTREGA: O PÃO DEVE SER ENTREGUE CONGELADO, FATIADO. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELO. . . ( Conforme Edita
Lote 85: FARINHA DE ARROZ: DESCRIÇÃO DO OBJETO: FARINHA DE ARROZ PARA PREPARO DE PÃES, BOLOS E BISCOITOS. NÃO CONTEM GLÚTEN. OBTIDA PELA MOAGEM DO GRÃO DE ARROZ, SEM QUALQUER PROCESSO QUÍMICO, PRESERVANDO SUAS PROPRIEDADES NUTRICIONAIS. NÃO DEVE POSSUIR LEITE E DERIVADOS E TAMBÉM NÃO CONTÉM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. EMBALADA EM SACOS TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 70 ( SETENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 1 KG. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005 - APROVA O /" REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS/". PORTARIA N? 29, DE 13 DE JANEIRO DE **** - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS. APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 163, DE 17/08/2006; LEI N? ****, DE 23/12/1992; LEI N? ****, DE 16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 40, DE 08/02/2002; RESOLUÇÃO - RDC N? 136, 08/02/2017 PORTARIA N? 157, DE 19/08/2002; PORTARIA N? 27, DE 13/01/98).