OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO, PAPELARIA E ESCOLARES PARA ATENDER AS SECRETARIAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP.
Lote 86: CLIPS PARA PAPÉIS, N? 2/0 EM ARAME GALVANIZADO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO **** GRAMAS, FABRICADO EM ARAME DE AÇO. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM: CÓDIGO DE BARRAS, MARCA E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE.
Lote 98: GRAMPO NÚMERO 23/13 ACO GALVANIZADO CX C/5000 ARAME DE ACO GALVANIZADO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, impedimentos), etapas do processo (esclarecimentos, impugnação, envio de propostas, lances, aceitação, homologação, assinatura da ata de registro de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (90 dias), prazo de inícios dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (maior percentual de desconto), obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, pontualidade na entrega dos serviços, comunicação de anormalidades, atendimento a reclamações, manutenção das condições de habilitação, comunicação de mudanças de endereço, responsabilidade por impostos, taxas, fretes, seguros e encargos sociais e trabalhistas, participação em reuniões, responsabilidade por danos causados a terceiros, controle de qualidade dos serviços, colaboração com o órgão gerenciador, pedido de prorrogação de prazo para entrega dos objetos, etc), obrigações do contratante (emissão de ordens de serviços, prestação de informações, pagamento na forma ajustada, cumprimento de demais obrigações), forma de pagamento (conforme anexo I), local de entrega (indicado nas autorizações de fornecimento, dentro dos municípios consorciados), medições (provisória e definitiva, prazo máximo de 7 dias), documentos para recebimento definitivo, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), reajustes de preços, ampliação e/ou redução de serviços (conforme anexo), cancelamento do registro, condições para assinatura da ata de registro de preços, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), informações complementares (disponíveis na plataforma de licitações licitar digital).