REFERE- SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - MG.
Lote 30: SAL REFINADO - : iodado, beneficiado, com no mínimo 98, 5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo, de acordo com a legislação federal específica. Embalagem plástica transparente de 1 kg, com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo prazo de validade, peso liquido. Embalagem contendo 1KG
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas no sistema, MEI, ME, EPP, cooperativas, etc. ), etapas do processo (recebimento de propostas, cadastro, abertura, disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por item), obrigações ao fornecedor (fornecimento de materiais de primeira qualidade, garantia, transporte, etc. ), forma de pagamento (até o 30 dia após a aceitação da entrega, mediante apresentação da nota fiscal), possíveis recursos (prazos e procedimentos), documentação exigida para habilitação (registro comercial, CNPJ, certidões negativas, etc. ), critérios de desempate (em caso de empate), possíveis alterações contratuais (termos aditivos), fiscalização e gestão do contrato (nome dos gestores e fiscais), obrigações da contratante (recebimento, notificação de vícios, acompanhamento, pagamento), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia contra defeitos, etc. ), informações sobre o andamento da licitação (site, telefone, horário de atendimento).