Licitações para Marc

A licitação visa o registro de preços para fornecimento de itens, com valor estimado em R$ ****,00. O contrato será assinado em até 5 dias após a homologação do certame. A proposta de preços deve conter valor unitário e global de cada item, descrição detalhada do objeto, marca e todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, logística e quaisquer outros. O fornecimento será fiscalizado pelo município e a entrega deve ser feita na sede do município ou em outro local designado. O prazo de entrega é de até 15 dias, prorrogável mediante justificativa. O fornecimento deve atender às normas técnicas e de segurança vigentes. A empresa contratada não poderá terceirizar, ceder ou sublocar o objeto do contrato, exceto com prévia anuência da prefeitura. O município se reserva o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações. Existem anexos com declarações obrigatórias para participação, como declaração de dados empresariais, cumprimento dos requisitos de habilitação, ausência de fato impeditivo, declaração negativa de sócio servidor público na ativa, declaração do porte da empresa (ME ou EPP), declaração de enquadramento da receita bruta, declaração de não emprego de menores, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, declaração da integralidade dos custos, minuta de ata de registro de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de idoneidade e declaração negativa de cadeia produtiva. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, após o protocolo da nota fiscal. O foro competente é o da comarca de Itanhandú.

Lote 361: Lisdexanfetamina, dimesilato 30mg- DEMANDA JUDICIAL/EXIGENCIA SER VENVANSE 30 MG obs: laboratorio/marca exigida pelo fato do item contar sob ordem judicial
Lote 362: Lisdexanfetamina, dimesilato 30mg- DEMANDA JUDICIAL/EXIGENCIA SER VENVANSE 50 MG obs: laboratorio/marca exigida pelo fato do item contar sob ordem judicial
Lote 363: Lisdexanfetamina, dimesilato 30mg- DEMANDA JUDICIAL/EXIGENCIA SER VENVANSE 70 MG obs: laboratorio/marca exigida pelo fato do item contar sob ordem judicial
Lote 390: Mesalazina 800mg DEMANDA JUDICIAL/EXIGENCIA SER MESACOL 800 MGobs: laboratorio/marca exigida pelo fato do item contar sob ordem judicial
Lote 474: Olmesartana medoxomila 40mg DEMANDA JUDICIAL/EXIGENCIA SER BENICAR 40 MGobs: laboratorio/marca exigida pelo fato do item contar sob ordem judicial
Lote 645: Valproato de sódio + Ácido valproico 500mg DEMANDA JUDICIAL/EXIGENCIA SER TORVAL CR 500MGobs: laboratorio/marca exigida pelo fato do item contar sob ordem judicial

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preço para aquisição de medicamentos para a farmácia básica municipal de Pequi/MG. Os interessados devem estar credenciados na plataforma Licitar Digital até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O processo segue as normas da Lei n **** de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes. Existem critérios de participação, como impedimentos para licitantes (ex: autores de projetos, empresas com sanções, empresas em consórcio, etc. ), tratamento favorecido para ME/EPP/MEI, e exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico, com descrição detalhada do objeto e preço. O julgamento será por menor preço, observando o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições. Há possibilidade de impugnação do ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital inclui anexos com modelos de declarações e minuta de contrato.

Lote 1: AÇUCAR AROMATIZADO COM SABOR DE BAUNILHA acondicionado em embalagens de 100 gramas. No rótulo da embalagem deverão estar impressas informações da identificação completa do produto, com data de validade no mínimo de 06 meses contados a partir da data da entrega. Marca de referência: Apti ou QUALIDADE SUPERIOR
Lote 2: AÇÚCAR CRISTALIZADO, OBTIDO DA CANA- DE- AÇÚCAR, COM ASPECTO COR E CHEIRO PRÓPRIO E SABOR DOCE, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS, TERROSOS, DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS . DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA, FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 5 KILOS.
Lote 13: BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, sabor chocolate, de primeira qualidade, devendo apresentar por porção 30g: fibra alimentar acima de 0, 5 gramas, sódio abaixo de 150mg, isenta de gordura trans. Deve possuir data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Acondicionado em embalagem de 350 a 400 gramas. Marca de referência: Isabela ou QUALIDADE SUPERIOR
Lote 14: BISCOITO SALGADO TIPO CREAM- CRACKER, de primeira qualidade, devendo apresentar por porção 30g: fibra alimentar acima de 0, 5 gramas, sódio abaixo de 250mg, isenta de gordura trans. Deve possuir data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Acondicionado em embalagem de 350 a 400 gramas. Marca de referência: Isabela ou QUALIDADE SUPERIOR
Lote 15: BISCOITO SALGADO INTEGRAL, de primeira qualidade, devendo apresentar por porção 30g de fibra alimentar igual ou acima de 1, 1 gramas, sódio abaixo de 250 mg, isenta de gorduras trans. Deve possuir data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Acondicionado em embalagem de 350 a 400 gramas. Marca de referência: Isabela ou QUALIDADE SUPERIOR
Lote 27: CRAVO DA ÍNDIA; produto alimentício - Cravo da índia; produto alimentício. O cravo deve ser constituído por botões florais de espécimes vegetais genuínos, sãs e limpos. Deve Apresentar aspecto e cor característicos, cheiro fortemente aromático característico de cravo da índia e sabor pungente. Ausente de sujidades, parasitas ou larvas. Embalagem plástica, íntegra atóxica, de 12 gramas. Deve possuir identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. A embalagem deve possuir identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. A embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente.
Lote 37: FERMENTO QUÍMICO EM PÓ PARA BOLOS; PRODUTO FORMADO DE SUBSTANCIAS QUÍMICAS QUE POR INFLUENCIA DO CALOR E OU UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHA AMIDOS OU FÉCULAS AUMENTANDO- LHES O VOLUME E A POROSIDADE. DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 250 GRAMAS
Lote 41: LEITE EM PÓ - Características Técnicas: Leite em Pó Integral Instantâneo. O produto deve conter no mínimo 3, 5% de gordura, enriquecido com vitamina A, C, D e Ferro, cor branca interior e sabor característico. Acondicionado em embalagem resistente contendo 400 gramas. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras, instantâneo, As bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas, sem orifícios ou defeitos que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, PCT **** corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. Prazo de Validade: Mínimo de 03 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.
Lote 43: Leite UHT zero lactose. Para dietas com restrição de lactose - Leite UHT zero lactose. Para dietas com restrição de lactose. Unidade de 1 litro, recipiente impermeável a germes e ao ar, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade de no mínimo 120 dias Não deve apresentar qualquer contaminação, adulterações na sua composição ou sensorial, na embalagem devem constar o lote, data de fabricação e validade, ingredientes, tabela nutricional. Possuir certificação do IMA ou SIF.
Lote 44: LENTILHA; EMBALADA EM PACOTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, RESISTENTE TERMOSOLDADO. PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 8 MESES DA DATA DE ENTREGA. CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 500 GRAMAS.
Lote 45: MACARRÃO DE SÊMOLA, COM OVOS, TIPO CABELO DE ANJO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS. NÃO PODERÃO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. NA EMBALAGEM NÃO DEVERÁ HAVER MISTURA DE OUTROS TIPOS DE MACARRÃO. DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS.
Lote 46: MACARRÃO DE SÊMOLA, COM OVOS, TIPO ESPAGUETE, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS. NÃO PODERÃO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. NA EMBALAGEM NÃO DEVERÁ HAVER MISTURA DE OUTROS TIPOS DE MACARRÃO. DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS.
Lote 47: MACARRÃO DE SÊMOLA, COM OVOS, TIPO PARAFUSO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS. NÃO PODERÃO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. NA EMBALAGEM NÃO DEVERÁ HAVER MISTURA DE OUTROS TIPOS DE MACARRÃO. DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS.
Lote 52: MILHO - produzido com vegetais selecionados, limpos e sadios, sendo composta por Milho Verde e Salmoura ( Água e Sal). O milho deverá manter sua cor, odor e sabor característico. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; Nome e endereço do fabricante; Data de fabricação; Data de validade ou prazo máximo para consumo; Componentes do produto; Peso líquido; Informações nutricionais; Número de registro do produto no órgão competente ( Ministério da Agricultura) SIF/DIPOA; Número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 ( trinta) da data da entrega. Embalagem de 1 Kg.
Lote 53: ÓLEO VEGETAL DE SOJA COMESTÍVEL, REFINADO, SEM COLESTEROL COM VITAMINA E. DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900 ML.
Lote 63: SAL REFINADO IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS. DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG.
Lote 65: VINAGRE DE MAÇA; EMBALAGEM PLÁSTICA DE 750 ML. DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Lote 66: VINAGRE TINTO - embalagem plástica de 750 ml - Deve possuir identificação do Produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. A embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de empresas em determinadas situações), etapas do processo (recebimento de propostas, sessão de disputa, habilitação, homologação), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/Epp, prazo de início e entrega dos serviços, locais de entrega (unidades de ensino, secretaria de assistência social e corpo de bombeiros), qualidade dos produtos (especificações detalhadas), condições de entrega (conferência prévia, frequência semanal, prazo de validade dos produtos), responsabilidades da contratada (entrega, transporte, notas fiscais, substituição de produtos com defeitos), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital, recurso contra a decisão, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), ata de registro de preços, revisão de preços, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento (prazos e forma), e informações sobre a plataforma de lances (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL).

Lote 8: Coordenador Técnico- Operacional: profissional responsável por organizar e executar o evento. Deve participar de reuniões de planejamento com a equipe da SEME e estar presente nos locais do evento, incluindo competições, cerimônias de abertura e encerramento. Sua presença é necessária com antecedência para garantir a montagem e desmontagem das estruturas das competições e dos materiais publicitários, incluindo materiais esportivos, mesas, cadeiras, implementos de cada modalidade, marcação de pista, entre outros. O coordenador é responsável por organizar os locais de competição, coordenar o acesso e a segurança, coordenar a equipe de trabalho, além de cuidar da guarda e manutenção de equipamentos publicitários, esportivos e coletes, incluindo a lavagem dos coletes quando necessário. ( Carga horária: 08 horas diárias)
Lote 9: Apoio Operacional: profissional responsável que deve estar presente nos locais do evento, seja em competições ou nas cerimônias de abertura e encerramento, com a antecedência necessária para garantir a montagem e desmontagem da estrutura da competição e do material publicitário. Isso inclui mate- riais esportivos, mesas, cadeiras, implementos de cada modalidade, marcação de pista, entre outros. ( Carga horária: 08 horas diárias)

Licitação para prestação de serviços de organização e apoio operacional para os Jogos Escolares Municipais de Vitória (Jemvi). Prazo para envio de propostas: 08/04/2025 às 10:00h e 25/04/2025 às 10:30h. Modalidade: pregão eletrônico, tipo menor preço. Critérios de participação: cadastramento prévio no sistema provedor, cumprimento de todas as exigências do edital, impedimentos previstos no edital. Documentos complementares exigidos: termo de referência (Anexo I), modelo de proposta comercial (Anexo II), dados complementares para emissão do contrato (Anexo III), minuta dos termos do contrato (Anexo IV). Critérios de julgamento: menor preço. Prazo de execução: 730 dias. Subcontratação permitida até 30% do valor total contratado. Pagamento por demanda, com prazo de até 10 dias úteis para liquidação da despesa e até 7 dias úteis para pagamento. Documentos necessários para pagamento: prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade tributária federal, estadual e municipal, FGTS, e inexistência de débitos trabalhistas.

Lote 1: MOTOCICLETA OFF ROAD 150CC OU SUPERIOR: aquisição de veículo tipo motocicleta, categoria 150 cc ou superior, gasolina e/ou etanol, mínimo 05 marchas a frente, painel com conta- giros, marcador do nível de combustível, velocímetro e hodômetros. Dados técnicos: motor monocilíndrico 4 tempos; potência mínima de 12 CV; sistema de partida elétrica; dimensões mínimas: **** ( comprimento) x 805mm ( largura) x **** ( altura); altura mínima do assento: 835mm; distância mínima do solo: 235mm; distância entre eixos mínima de ****, capacidade do tanque de combustível mínima de 10l; sistema de freios ABS; disco do freio dianteiro: mínimo de 240mm; disco do freio traseiro: mínimo de 200 mm; capacidade para até 02 ( duas) pessoas.

Dispensa eletrônica exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com critério de julgamento por menor preço por item. Data de abertura da sessão: 09/04/2025 às 10h. Encerramento da disputa de preços: 09/04/2025 às 16h. Endereço eletrônico para envio da proposta, habilitação e lances: www. ***. *. * de participação, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas da motocicleta, exigência de catálogo do fabricante, custo estimado da contratação (R$ ****,86). Anexos: termo de referência, minuta de termo de contrato, modelo da proposta de preços, declaração de enquadramento, declaração de inexistência de impedimentos, declaração de reserva de cargos, declaração de atendimento ao inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de inexistência de vínculo impeditivo, e especificações técnicas da motocicleta.