Licitações Públicas Sao Jose Do Rio Preto - SP

Participação exclusiva de ME/Epp; Documentos de habilitação devem ser do mesmo CNPJ do estabelecimento cadastrado no portal de compras da EMPRO; Menor preço por item; Início do recebimento das propostas: 08/04/2025 08:00 horas; Fim do recebimento das propostas: 08:00 horas do dia 14 de abril de 2025; Início da sessão de disputa de lances: das 8 : 0 1 h o r a s às 1 4: 0 1 h o r a s do dia 14 de abril de 2025; Prazo de entrega: 30 dias após a assinatura do contrato; Bens/serviços poderão ser rejeitados se não atenderem às especificações; Documentação exigida para habilitação no anexo I; Consulta a cadastros de inidôneos (TCE/SP, CEIS, CNJ, TCU); Possível negociação de preço se acima do estimado; Prazo de validade da proposta: 60 dias; Sanções previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021; Divulgação no portal nacional de compras públicas (PNCP) e portal de compras da prefeitura.

Documentos de habilitação do mesmo CNPJ da empresa cadastrada no sistema portal de compras da empro, que irá executar o objeto da licitação. Participação exclusiva de ME/Epp. Prazo de entrega de 15 dias após a assinatura do contrato, recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço ou expedição da ordem de serviço/fornecimento. Os bens/serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo estipulado no termo de referência, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo de aplicação das penalidades. Os bens/serviços serão recebidos definitivamente no prazo de até 15 (quinze) dias, úteis contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade do material/serviço e consequente aceitação. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema de dispensa eletrônica. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. A proposta comercial inicial deverá ser preenchida exclusivamente por meio do sistema eletrônico. É vedada a indicação do nome fantasia ou a razão social da empresa, número do cnpj/mf, endereço, telefone, e-mail, e/ou dados bancários da mesma, ou quaisquer outros dados que identifiquem o participante antes e durante a rodada de lances. Os lances deverão ser enviados manualmente, na forma da seção respectiva deste aviso de contratação direta. O lance deverá ser ofertado pelo valor global. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto em relação ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Encerrada a fase de lances, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será emitida uma nota de empenho. A contratação decorrente desta dispensa eletrônica será formalizada mediante assinatura de termo de contrato. O prazo previsto para assinatura do contrato ou instrumento equivalente poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela administração. O procedimento será divulgado na portal nacional de compras públicas - pncp, na plataforma do sítio eletrônico da prefeitura de são josé do rio preto/sp (portal de compras da empro tecnologia e informação). No caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados (procedimento fracassado), a administração poderá republicar o presente aviso com uma nova data. Integram este aviso de contratação direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: anexo I - documentação exigida para habilitação; anexo II - enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte constantes do procedimento; anexo III - declaração de cumprimento do artº xxxiii da cf/88; anexo IV - termo de referência.

Participação exclusiva de ME/Epp; Documentos de habilitação devem ser do mesmo CNPJ da empresa cadastrada no sistema da EMPRO; Menor preço por item; Prazo de entrega de 40 dias após assinatura do contrato; Possibilidade de rejeição dos bens/serviços; Prazo de recebimento definitivo de até 15 dias úteis após o recebimento provisório; Participação no sistema de dispensa eletrônica da EMPRO; Vedações para participação (ex: empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com sanções, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc. ); Cadastramento da proposta inicial com descrição do objeto, marca, e preço; Proposta deve conter declaração de cumprimento dos custos trabalhistas; Preços ofertados são de responsabilidade do fornecedor; Regime tributário da empresa; Apresentação de propostas implica no cumprimento das disposições; Proposta comercial inicial deve ser preenchida no sistema eletrônico; Declarações de habilitação; Lances devem ser enviados manualmente; Fase de lances com envio de lances sucessivos; Julgamento das propostas de preço; Negociação de condições mais vantajosas; Prazo de validade da proposta de 60 dias; Documentação exigida para habilitação (Anexo I); Consulta a cadastros de inidôneos (TCE/SP, CEIS, CNJ, TCU); Atualização das comprovações de habilitação; Envio de documentos complementares; Contratação mediante assinatura de termo de contrato; Prazo de 5 dias corridos para assinatura do contrato; Possibilidade de substituição do contrato pela nota de empenho; Prorrogação do prazo de assinatura do contrato; Sanções por infrações (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); Divulgação do procedimento no portal nacional de compras públicas e no portal da prefeitura; Possibilidade de republicação do aviso em caso de desclassificação de todos os fornecedores; Questionamentos através do fórum de mensagens até a data de início da sessão de lances; Anexos (documentação exigida para habilitação, enquadramento como ME/EPP, declaração de cumprimento do art. 7º, xxxiii da CF/88, termo de referência).

Documentos de habilitação do mesmo CNPJ do estabelecimento cadastrado no sistema portal de compras da empro, sob pena de inabilitação. Participação exclusiva de ME/Epp. Prazo de entrega de 15 dias após assinatura do contrato. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura do recebimento de propostas: 07/04/2025 08:00 horas. Encerramento do recebimento de propostas: 11/04/2025 08:00 horas. Início da sessão de disputa de lances: 11/04/2025 08:01 horas. Finalização da sessão de disputa de lances: 11/04/2025 14:01 horas. A proposta deve conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço. Inclui todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. Os lances deverão ser enviados manualmente. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Documentos complementares exigidos (Anexo I, II, III e IV). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Sanções previstas para o fornecedor em caso de descumprimento.

Processo de dispensa eletrônica com participação exclusiva de ME/Epp. Documentos de habilitação devem ser do CNPJ do estabelecimento cadastrado no sistema portal de compras da empro. Abertura do recebimento de propostas em 11/04/2025 às 08:00 horas e encerramento em 16/04/2025 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de lances das 8h00 às 14h01 do dia 16 de abril de 2025. Entrega na Av. José Munia, **** - jd. Redentor, cep **** - plaza avenida shopping 1 andar. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega fracionada conforme termo de referência. Requisitos de habilitação detalhados no anexo I. Consulta a cadastros de inidôneos (TCE/SP, CEIS, CNJ, TCU). Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Valores propostos incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. Validade da proposta: 60 dias. Possíveis sanções por descumprimento.