Licitações para Legislacao

Lote 2: VÁLV. SOLENÓIDE RO 1/4. Válvula solenóide ; extremidade da conexão: rosca 1/4 corpo: AI AISI 316 ; tensão nominal de alimentação: 24 Vcc ; potência: 4, 5 W ; pressão máxima de operação: 20 kgf/cm2 ; fluido aplicável: óleo/gás ; grau de proteção: IP 66 - NBR IEC **** ; Ex d - NBR IEC ****- 0 ; Grupo IIC ; Classe de temperatura T6 ;* INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 03)*==================================================*( ZSM- ****- 03) Notas Padrão de SMS - Material ExNotas Padrão de SMS - Material ExES1- Notas Específicas para materiais elétricos e de instrumentaçãocertificados para utilização em atmosferas explosivascertificados para utilização em atmosferas explosivas1. AQUISIÇÃO1. AQUISIÇÃOA aquisição e o fornecimento de materiais elétricos e deinstrumentação certificados para utilização em atmosferas explosivasdevem estar de acordo com a Portaria INMETRO 179/2010, Norma ****: 2015 e suas alterações posteriores em ****: 2015 e suas alterações posteriores em vigor. 2. EMBALAGEMTodo bem ou produto deve ser fornecido identificado, de modo legível eindelével, com o seu nome comercial e respectivo NM, quando aplicável, com o número do documento de compra, a referência e a marca dofabricante. O bem ou produto deve ser fornecido, adequadamente embalado, parapreservação e estocagem por no mínimo 1 ( um) ano. É de total responsabilidade do fornecedor, sem ônus para a Petrobras, as substituições das parcelas de produtos entregues cujas embalagensapresentem problemas operacionais ou que possam comprometer asegurança das pessoas e do meio ambiente. segurança das pessoas e do meio ambiente. 3. TRANSPORTEPara o transporte rodoviário, efetuado através de veículo que utilizacombustível a diesel, deve ser atendida à legislação, em vigor, referente à emissão veicular, capaz de assegurar, dentre outrosbenefícios ambientais, que as emissões de fumaça preta não ultrapassemos padrões estabelecidos nas portarias vigentes. Toda compra de material ou equipamento cuja responsabilidade pelaentrega seja atribu

Lote 1: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO - RECAP ( REBID). MAT. FORNEC: Requisição de Compras emitida para Aquisição de oxigênio para a RECAP por Contrato Global. * INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 03)*==================================================*( ZSM- ****- 03) ES 25 ( 2/2) - Nota Esp. p Prod. Químicosímicos ( 2 parte) ES 25 ( 2/2) - Nota Esp. p Prod. Químicosímicos ( 2 parte) Nota Específica para Produtos QuímicosNota Específica para Produtos QuímicosTRANSPORTETRANSPORTE,, Para o transporte rodoviário, efetuado através de veículo queutiliza combustível a diesel, deverá ser atendida a legislaçãoreferente à emissão veicular, capaz de assegurar, dentre outrosbenefícios ambientais, que as emissões de fumaça preta não ultrapassemos padrões estabelecidos pelas portarias vigentes. ,, Toda compra de material ou equipamento cuja responsabilidade pelaentrega seja atribuída ao fornecedor, deverá seguir as seguintescondições:,,,,*,, O motorista responsável pela entrega do material, bem ,, comoseu( s) ajudante( s), deverá ( ão) estar com os EPI ,, adequados ( mínimonecessário), trajado( s) com calça comprida ,, e camisa de manga longacom botões nos punhos, ,, confeccionadas em fibra natural ( nãosintéticos) e ,, devidamente treinado ( s) para as operações de descargade ,, materiais ou equipamentos, caso delas participar ( em);,,*,, Considera- se como o mínimo necessário, quando outros não ,, foremexigidos pela legislação ou procedimentos específicos, ,, os seguintesEPI, os quais devem ter o n?. do CA gravado, na ,, forma da legislação: Capacete; Luvas; Calcados de Segurança; ,, Óculos de Segurança eProtetor Auricular;,,*,, Para o veículo de transporte, devem- se obedecer as ,, exigênciaslegais, entre elas: Pneus em bom estado; ,, extintores de incêndio, carregados e com prazo de validade ,, em dia; canos de descarga emperfeito estado e lanternas e ,, faróis em perfeito funcionamento;,,*,, O motorista e seu( s) ajudante( s) são responsáveis pela ,, retiradada lona do caminhão, bem como abertura das guardas ,, laterais daca

A licitação visa a aquisição de livros jurídicos para o legislativo municipal, com participação exclusiva de ME/Epp (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) beneficiários da lei complementar n 123/2006. O edital estabelece o critério de julgamento por menor preço por item, com data de abertura para envio de propostas em 14/04/2025 às 14h00. O local de entrega é na Câmara Municipal de Capão da Canoa. Existem exigências quanto à documentação de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, além de declarações específicas para ME/Epp. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após a confirmação da nota de empenho.

Lote 1: Veículo para 10 ( dez) passageiros, ano a partir de **** documentação do veículo deve estar em dia e possuir itens de segurança conforme a legislação de trânsito. Despesas de manutenção, combustível e pedágios é de responsabilidade da empresa contratada. O condutor deverá ser devidamente capacitado para realizar o transporte rodoviário de passageiros.
Lote 2: Veículo para 15 ( quinze) passageiros, ano a partir de **** documentação do veículo deve estar em dia e possuir itens de segurança conforme a legislação de trânsito. Despesas de manutenção, combustível e pedágios é de responsabilidade da empresa contratada. O condutor deverá ser devidamente capacitado para realizar o transporte rodoviário de passageiros.
Lote 3: Micro- ônibus para 32 ( trinta e dois) passageiros, ano a partir de **** documentação do veículo deve estar em dia e possuir itens de segurança conforme a legislação de trânsito. Despesas de manutenção, combustível e pedágios são de responsabilidade da empresa contratada. A aferição do Km rodado será realizado por meio do disco/fita tacógrafo. O condutor deverá ser devidamente capacitado para realizar o transporte rodoviário de passageiros.
Lote 4: Ônibus para 42 ( trinta e dois) passageiros, ano a partir de **** veículo deverá conter banheiro, ar condicionado, frigobar e poltronas reclináveis. A documentação do veículo deve estar em dia e possuir itens de segurança conforme a legislação de trânsito. Despesas de manutenção, combustível e pedágios são de responsabilidade da empresa contratada. A aferição do Km rodado será realizado por meio do disco/fita tacógrafo. O condutor deverá ser devidamente capacitado para realizar o transporte rodoviário de passageiros.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, negociação, aceitação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (10/04/2025), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), veículos com ar condicionado, quilometragem estimada (30 mil km), destino das viagens (Pelotas, Bagé, Piratini, Rio Grande, São Lourenço do Sul, Jaguarão, Porto Alegre e Canguçu), pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, critérios de recebimento e aceitação do objeto (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), sanções administrativas (conforme termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), condições de habilitação (inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, etc. ), modelo de proposta comercial, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, modelo de declaração conjunta, minuta ata registro de preços.

Lote 63: FRUTA CRISTALIZADA EM CUBOS DESIDRATADA, COLORIDA SEM SEMENTE, LIVRE DE FUNGOS, EMBALAGEM HERMETIAMENTE FECHADA E ROTULADA CONFORME LEGISLAÇAO VIGENTE, PACOTE CONTENTRADO 200G /QUILOGRAMA
Lote 111: PÃO TIPO FRANCÊS - 50 GRAMAS, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO DE 1 QUALIDADE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. CASCA NÃO DURA E SIM CROCANTE, SEM PRESENÇA DE INCISÃO NA MASSA. TEXTURA MACIA, AVELUDADA, SEDOSA E ELÁSTICA. UNIFORMIDADE NO ASSADO, AROMA E SABOR TÍPICOS, COM QUEBRA UNIFORME E VISÍVEL. OS PÃES DEVERÃO SER ENTREGUES HIGIENICAMENTE E EMBALADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Lote 119: POLPA DE FRUTAS - CAJU - PRODUTO 100 % NATURAL, PASTEURIZADO, NÃO FERMENTADO, NÃO ACOOLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERAÇÃO, ENTREGUE NAS DATAS AGENDADAS NAS UNIDADES ATENDIDAS. A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 1KG, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO. FICA CONDICIONADA A ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA E APROVAÇÃO PELA SME.
Lote 120: POLPA DE FRUTAS - GOIABA - PRODUTO 100 % NATURAL, PASTEURIZADO PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ACOOLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERAÇÃO, ENTREGUE NAS DATAS AGENDADAS NAS UNIDADES ATENDIDAS. A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 1KG, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO. FICA CONDICIONADA A ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA E APROVAÇÃO PELA SME.
Lote 144: UVA PASSA - UVA- PASSA DESIDRATADA, PRETA OU BRANCA, SEM SEMENTE, LIVRE DE FUNGOS; EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA E ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PACOTE CONTENDO 1KG
Lote 148: FRUTA CRISTALIZADA ? FRUTA CRISTALIZADA EM CUBOS DESIDRATADA, COLORIDA SEM SEMENTE, LIVRE DE FUNGOS, EMBALAGEM HERMETIAMENTE FECHADA E ROTULADA CONFORME LEGISLAÇAO VIGENTE, PACOTE CONTENTRADO 1KG /QUILOGRAMA

Edital de licitação para registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar em Mozarlândia-GO. O processo será exclusivamente eletrônico, utilizando o sistema BLL Compras. A data final para envio de propostas é 15/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Empresas sediadas em Mozarlândia terão tratamento favorecido. O critério de julgamento será o menor preço unitário. É exigido o envio de amostra dos produtos. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. estão detalhados no edital.