CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Lote 9: Endoscopia Digestiva
Diagnóstica - Colonoscopia Endoscopia Digestiva
Diagnóstica - Colonoscopia
Lote 10: Endoscopia Digestiva
Diagnóstica - Colonoscopia Endoscopia Digestiva
Diagnóstica - Colonoscopia
Lote 23: Endoscopia digestiva alta -
diagnóstica Endoscopia digestiva alta -
diagnósticaLote 24: Endoscopia digestiva alta -
diagnóstica Endoscopia digestiva alta -
diagnósticaLote 38: Endoscopia digestiva
diagnóstica - retossigmoidoscopia rígida /
flexível Endoscopia digestiva
diagnóstica - retossigmoidoscopia rígida /
flexível O edital solicita credenciamento de prestadores de serviços de saúde para a região central-norte de saúde, com possibilidade de atendimento na região metropolitana da grande vitória. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O contrato prevê execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, e atendimento dentro do horário comercial, de segunda a sexta-feira. O transporte sanitário municipal é responsável pelo deslocamento do cidadão até o local da prestação do serviço. O edital detalha requisitos para a habilitação, incluindo documentos, exigências fiscais, sociais e trabalhistas, qualificação econômico-financeira e técnica, condições do estabelecimento, declaração de atendimento ao inciso xxxiii, art. 7, da constituição federal, declaração de que os dirigentes não possuem cargo ou função no SUS, declaração de ciência aos termos do contrato, e regras relativas ao CRC/ES. O edital também especifica as condições de pagamento, incluindo o prazo para pagamento, multas por atraso, e os documentos necessários para a liberação da fatura. O edital descreve as etapas de execução, metas estimadas, previsão de início e fim da execução do objeto, e plano de trabalho.