Lote 92: GOIABADA SÓLIDA. EM
EMBALAGEM ÍNTEGRA, ROTULADA CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, PARASITOS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETASI. CONSISTÊNCIA MACIA, FIRME, IDEAL PARA CORTE, NÃO PEGAJOSO
A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Beneficente Dr. César Santos, na modalidade pregão eletrônico. As propostas devem ser enviadas eletronicamente, no portal de compras públicas, entre 17 de abril e 07 de maio de 2025, até as 08h30min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O processo é regido pela Lei Federal n 14. 133/2021, entre outras
legislações. Os licitantes devem estar credenciados no portal de compras públicas e atender às condições do edital e seus anexos, disponíveis no portal de compras públicas, portal nacional de contratações públicas e no site do município. O edital especifica as exigências de habilitação, documentos necessários, declarações on-line, prazo de validade das propostas, critérios de desempate, e as etapas do processo, incluindo a fase de lances, negociação e envio da proposta final. O pagamento será efetuado com base no preço unitário multiplicado pela quantidade entregue, conforme o termo de referência. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. O hospital se obriga a exigir o exato cumprimento do objeto, atestar a entrega, aplicar penalidades, prestar informações e efetuar o pagamento no prazo avençado. O licitante vencedor se obriga a executar fielmente o objeto, pagar tributos, manter dados atualizados, aceitar acréscimos ou supressões, executar com boa qualidade, não ceder a terceiros, responder por danos, disponibilizar equipamentos e pessoal, respeitar normas de segurança, higiene e medicina do trabalho, arcar com custos de combustível e manutenção, e atender a lei 13. 709/2018 (lei geral de proteção de dados pessoais). O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.