Licitações para Laminados

Lote 1: CHAPA A240- 439 5X 1250X100. 000MM. Chapa fina de aço inoxidável ; Espec. ASTM A240 tp 439 ; Bordas aparadas ; Esp. 5, 00mm ; **** x **** ;* INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*
Lote 2: CHAPA PERFURADA **** FURO16X ESP. 3, 20. Chapa perfurada ; AC SAE- **** ; furo redondo diâm. 16mm ; disposição alternada ; distância centro a centro 20mm ; espessura 3, 2mm ( 1/8pol) ; **** x **** ;* INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*
Lote 3: CHAPA ANTID. A283- C 1/4. Chapa antiderrapante ; AC ASTM A283, gr. C ; padrão NBR **** ; quadrado **** ; combinada ; esp. 6, 35mm ( 1/4pol) ; **** x **** ;* INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****
Lote 4: CHAPA A240- 410S 1/8. Chapa fina de aço inoxidável ; Espec. ASTM A240 tp 410S ; Bordas aparadas ; Esp. 1/8* INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*
Lote 5: CHAPA ANTID. A283- C 1/4. Chapa antiderrapante ; AC ASTM A283, gr. C ; padrão NBR **** ; quadrado **** ; combinada ; esp. 6, 35mm ( 1/4pol) ; **** x **** ;* INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****
Lote 6: CHAPA ANTID. A283- C 1/4. Chapa antiderrapante ; AC ASTM A283, gr. C ; padrão NBR **** ; quadrado **** ; combinada ; esp. 6, 35mm ( 1/4pol) ; **** x **** ;* INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****
Lote 7: CHAPA ANTID. A283- C 1/4. Chapa antiderrapante ; AC ASTM A283, gr. C ; padrão NBR **** ; quadrado **** ; combinada ; esp. 6, 35mm ( 1/4pol) ; **** x **** ;* INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****
Lote 8: CHAPA ANTID. A- 36 1/4. Chapa antiderrapante ; AC ASTM A36 ; padrão NBR **** ; xadrez ; reta ; esp. 6, 35mm ( 1/4pol) ; **** x **** ;* INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================*( ZSM- ****- 00) ES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosES 48- Espec p/Aquis Laminados/PerfiladosNota Específica para Aquisição de Laminados e Perfilados - chapas, barras e perfis metálicosbarras e perfis metálicos,, O material deverá ser entregue acompanhado obrigatoriamente docertificado de analise quimica e propriedades mecânicas do materialfornecido pelo fabricante do mesmofornecido pelo fabricante do mesmo* FIM DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*==================================================** INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 00)*=================

Lote 114: PAPEL LAMINADO GRAMATURA DE 60G/M, TAMANHO ****, DIVERSAS CORES FOLHA.

Lote 1: CADEIRA ODONTOLOGICA. CADEIRA ODONTOLOGICA Estrutura: Constru& iacute; da em a& ccedil; o maci& ccedil; o, com tratamento anticorrosivo e revestida em poliestireno alto impacto, proporciona maior seguran& ccedil; a, resist& ecirc; ncia e durabilidade ao conjunto. Base com debrum antiderrapanteDispensa fixa& ccedil;& atilde; o no piso. Caixa de liga& ccedil;& atilde; o integrada Otimizando espa& ccedil; o dentro do consult& oacute; rio. Apresenta o bot& atilde; o on/off Localizado na lateral da base da cadeira facilitando o acesso do profissional. Estofamento: Estofamento amplo, com apoio lombar, montado sobre estrutura r& iacute; gida recoberta com poliuretano injetado de alta resist& ecirc; ncia, revestido com material laminado, sem costura, at& oacute; xico e anti- chamas. Dotada de um amplo estofamento com sistema Easy fix para uma r& aacute; pida e f& aacute; cil remo& ccedil;& atilde; o do encosto para higieniza& ccedil;& atilde; o Bra& ccedil; o de apoio para o pacienteBra& ccedil; os de apoio fixos com estrutura interna de metal. Pedal de ComandosTr& ecirc; s programa& ccedil;& otilde; es de trabalho com volta autom& aacute; tica & agrave; posi& ccedil;& atilde; o zero e acionamento do refletorSistema de eleva& ccedil;& atilde; o:- Eletromec& acirc; nico acionado por moto- redutor com soft start de baixa tens& atilde; o com 24 volts- Proporciona suavidade nos movimentos. - Elimina a sensa& ccedil;& atilde; o de solavancos quando acionado. - Aumenta a vida & uacute; til do motor. Sistema eletr& ocirc; nico:- Integrado e de baixa voltagem: 24 volts. - Permite total interface com refletor, equipo e unidade de & aacute; gua eletr& ocirc; nica Saevo. - Maior seguran& ccedil; a ao paciente e ao profissional. - Garante maior durabilidade dos componentes. Encosto da cabe& ccedil; a: Encosto de cabe& ccedil; a anat& ocirc; mico, remov& iacute; vel, bi- articul& aacute; vel e com regulagem de altura, com movimentos anter

Pedido de aquisição de cadeira odontológica para o posto de saúde da esquina Piratini, ESF 3. A entrega deverá ser feita na sede do posto e realizada a devida instalação. O pagamento será feito após nota fiscal assinada pelo responsável. O item/lote é uma cadeira odontológica com especificações detalhadas no documento. O valor estimado total é de R$ ****,85.

Lote 71: FICHARIO TIPO 4 ARGOLAS 270 MM X 330 MM - PVC LAMINADO PRETO FERRAGEM NIQUELADA 04 ARGOLAS EM D DORSO 4 CM - PVC LAMINADO PRETO FERRAGEM NIQUELADA 04 ARGOLAS EM D DORSO 4 CM

Lote 13: ARMÁRIO ALTO SEMI- ABERTO COR AMADEIRADO; ARMÁRIO ALTO 3 ( TRÊS) PORTAS E 2 ( DOIS) SUPORTES ABERTO PARA LIVROS, MEDIDAS DO SUPORTE **** ( LXAXP), NÃO SERÁ PERMITIDO FIXAR A PARTE SUPERIOR NA PARTE INFERIOR ATRAVÉS DE PARAFUSOS/COLAGEM, NA PARTE INTERNA SERÁ COMPOSTO POR 3 ( TRÊS) PRATELEIRAS, SENDO 1 ( UMA) PRATELEIRA FIXA E 2 ( DUAS) REGULÁVEIS, ESPESSURA MÍNIMA 10MM. CONFECCIONADO EM MDF REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO AMADEIRADO MEDINDO APROXIMADAMENTE **** ( AXLXP) ESPESSURA MÍNIMA 15MM, SENDO 2 ( DUAS) PORTAS DUPLA FACE NA COR BRANCA, NÃO SERÁ PERMITIDO EMENDAS. MONTAGEM DO MATERIAL SERÁ COLADA ATRAVÉS ADESIVO " HOTMELTING" E REFORÇADO POR PARAFUSOS. BORDA EM PVC NA COR MARROM, ACABAMENTO 100% SEM EMENDAS, MANCHAS, FIAPOS, RESTOS DE COLA E ETC. DEVERA CONTER DUAS FECHADURAS DE SEGURANÇA. SERÁ PERMITIDO VARIAÇÃO DE 5%(-/+). DEVERÁ APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO PARA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO TAMPO MATÉRIA PRIMA NATURAL EM MADEIRA, DEVERÁ APRESENTAR O CERTIFICADO FSC, DE MANEJO DE MATÉRIA PRIMA REFLORESTADA, CERTIFICADO DE QUALIDADE QUE O PRODUTO ATENDE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS NORMAS: NBR ****- 2: ****, JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL QUE COMPROVE TAL FORNECIMENTO. LAUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A QUALIDADE DA COLAGEM DA FITA DE BORDO, QUANTO À RESISTÊNCIA DE ARRANCHAMENTO MÍNIMA DE 70N EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO CGCRE- INMETRO DE ACORDO COM A NBR ****: **** MÓVEIS DE MADEIRA FITA DE BORDO E SUAS APLICAÇÕES REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO. ESTES LAUDOS DEVERÃO ESTAR EM NOME DA MARCA COTADA.
Lote 27: MESA DE ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS - MESA PÉ METAL: ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LARGURA: **** ALTURA: 735X PROFUNDIDADE: 600 MM; TAMPO: PRODUZIDO EM MDP BP 25MM REVESTIDO EM AMBAS AS FACES ACABAMENTO EM FITA DE BORDO PVC 1MM APLICADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO HOT MELTING RECEBE ACABAMENTO FRESADO COM RAIO DE 1MM. TRAVESSA: PRODUZIDO EM MDP BP 15MM REVESTIDO EM AMBAS AS FACES ACABAMENTO EM FITA DE BORDO PVC 1MM APLICADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO HOT MELTING RECEBE ACABAMENTO FRESADO COM RAIO DE 1MM. PÉ METÁLICO: BASE SUPERIOR/INFERIOR PRODUZIDO EM CHAPA DE AÇO 1, 90MM, COLUNA PRODUZIDA EM AÇO 0, 90 SOLDADOS PELO PROCESSO MIG. TRATAMENTO ANTICORROSIVO, PINTURA EPÓXI PÓ, REBITE PLUS PARA FIXAR AS SAPATAS NIVELADORAS. MONTAGEM: FIXAÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA DE MINIFIX DE AÇO OU ZAMAC, REBITES PO 300, SAPATAS NIVELADORAS COM PARAFUSO DE AÇO ACABAMENTO POLIPROPILENO INJETADA. GAVETEIRO SUSPENSO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LARGURA: 350X ALTURA: 260X PROFUNDIDADE: 403 MM. : LATERAIS/TRAVESSAS. : PRODUZIDO EM MDP BP 15MM REVESTIDO EM AMBAS AS FACES ACABAMENTO EM FITA DE BORDO PVC 1MM APLICADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO HOT MELTING RECEBE ACABAMENTO FRESADO COM RAIO DE 1MM. GAVETAS. : PRODUZIDO EM MDP BP 15MM REVESTIDO EM AMBAS AS FACES ACABAMENTO EM FITA DE BORDO PVC 1MM APLICADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO HOT MELTING RECEBE ACABAMENTO FRESADO COM RAIO DE 1MM. GAVETA COM CORREDIÇA METÁLICA EM AÇO LAMINADO E ROLDANAS EM POLIACETAL, FECHADURA COM CHAVE ESCAMOTEÁVEL ( POSSUI ALOJAMENTO EM ZAMAC E ACABAMENTO NIQUELADO). TRAVAMENTO EM ALUMÍNIO PARA AS DUAS GAVETAS. FUNDO DE GAVETA EM CHAPA DURA 2. 5 MM. MONTAGEM. : FIXAÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA DE MINIFIX DE AÇO OU ZAMAC, CAVILHAS EM MADEIRA. GARANTIA DE 5 ANOS /COR A DEFINIR.

O objeto da licitação é a contratação de uma empresa para a aquisição de móveis escolares para a Secretaria de Educação de Morro do Chapéu/BA. O procedimento licitatório é o pregão eletrônico n 018/2025, regido pela Lei Federal n ****, de 01/04/2021. O contrato será executado por preço unitário, com entrega dos bens no almoxarifado central, no endereço Rua Nova Petrópolis, n 67, bairro Alto da Chapada, Morro do Chapéu-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas. O prazo de entrega é de 30 dias, parceladamente, a contar da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais e a verificação da satisfação do objeto contratual. O edital detalha as obrigações da contratante e da contratada, incluindo a responsabilidade por danos, a manutenção das condições de habilitação, o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, e as penalidades em caso de descumprimento. O edital também especifica os recursos orçamentários para o pagamento das despesas.