Municipio De Araci - Prefeitura Municipal De Araci - Ba (Brasil)

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, garantia de proposta, modelo de proposta, validade da proposta, prazos para envio de lances, critérios de julgamento, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, ata de registro de preços, termo de contrato, consulta ao SICAF, sanções administrativas, cadastro de reserva, impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, horário de Brasília.

Recebimento de propostas: de 10/04/2025 às 24/04/2025. Abertura e julgamento das propostas: 24/04/2025, das 08:00 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 24/04/2025, às 08:30 horas. Horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): conforme edital e anexos. Critérios de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências do edital. Etapas do processo: credenciamento, recebimento de propostas, disputa de preços, julgamento, habilitação, homologação, adjudicação e assinatura do contrato. Custo da disputa: 1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver): Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. Prazo de início dos serviços: após assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: conforme cronograma detalhado no termo de referência.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, modelo de proposta, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico, custo pela utilização do sistema, alvará da vigilância sanitária, normas da legislação pertinente, condições de entrega, pagamento, sanções administrativas, cadastro de reserva, impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, data e horário da sessão pública, erro na aceitação do preço melhor classificado, licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prazo para assinatura do termo de contrato, consulta ao sicaf para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, proibição de contratar com o poder público, ocorrências impeditivas indiretas, consulta prévia ao cadin, irregularidade do registro no sicaf, comprovação das condições de habilitação, convocação de outro licitante, reabertura da sessão pública, regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras acerca do pagamento, infração administrativa, comportamento inidôneo, conluio entre os licitantes, sanções, prazo para manifestação de recurso, razões do recurso, contrarrazões, erro na aceitação do preço melhor classificado, licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prazo para assinatura do termo de contrato, consulta ao sicaf para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, proibição de contratar com o poder público, ocorrências impeditivas indiretas, consulta prévia ao cadin, irregularidade do registro no sicaf, comprovação das condições de habilitação, convocação de outro licitante, reabertura da sessão pública, regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras acerca do pagamento, infração administrativa, comportamento inidôneo, conluio entre os licitantes, sanções, prazo para manifestação de recurso, razões do recurso, contrarrazões.