Municipio De Paulista - Prefeitura Municipal De Paulista (Brasil)

Licitação na modalidade pregão eletrônico para prestação de serviços especializados na captura, transporte e reabilitação de animais de grande porte. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado da contratação R$ ****,04. A licitação será realizada por meio da plataforma BNC (Banco Nacional de Compras). Os licitantes deverão apresentar proposta com descrição do objeto ofertado e o preço até 09:00 horas do dia 11/04/2025. A sessão de disputa de preços inicia às 09:10 horas do dia 11/04/2025.

Licitação para registro de preços de aquisição de veículo furgão para a secretaria de educação. O objeto da licitação é detalhado no termo de referência (anexo I). A participação é aberta a micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para entrega é de 30 dias após a emissão da autorização de fornecimento. A entrega será na pç. cândido de assis queiroga, n 30 - centro - paulista - pb, **** licitação será realizada à distância no site www. ***. *. * licitantes deverão apresentar garantia de proposta de 1% do valor estimado. Documentos complementares podem ser solicitados.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, vedações para participação, como autores de projetos, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas com sanções impostas pelo município, empresas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidades contratantes, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresas integrantes do mesmo grupo econômico), etapas do processo (recebimento de propostas, lances, homologação/ratificação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (08 meses), condições de pagamento (medição, aprovação, emissão de nota fiscal, pagamento em até 30 dias após a liquidação da despesa, condições para pagamento da primeira medição, reajuste de preço, condições de pagamento dos itens de administração local e manutenção do canteiro de obras), sanções por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), procedimentos em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores, horários estabelecidos em horário de Brasília-DF, normas disciplinadoras interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelos fornecedores.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de vigência da contratação (12 meses), prazo de início dos serviços (após autorização da secretaria municipal de educação), prazo de entrega dos serviços (10 dias corridos), flexibilidade para reposições ao longo do ano, comunicação de imprevistos com justificativa, critérios objetivos para avaliação da qualidade dos materiais, relatórios periódicos de desempenho, garantia de qualidade dos materiais, substituição, reparação ou correção de produtos com defeitos, uso de papel sustentável, equipe para acompanhar a execução do contrato, compatibilidade com os padrões de mercado, relação custo-benefício, não será admitida a subcontratação, ajustes no contrato para atender às necessidades da rede municipal de ensino, especificações técnicas dos cadernos (formato, páginas, papel), cronograma escolar para entrega dos materiais, recebimento provisório e definitivo dos serviços, condições de pagamento (em até 30 dias úteis, após a apresentação da nota fiscal/fatura e certidões/documentos), taxa de atualização financeira em caso de atraso de pagamento, impedimentos de participação (sanções, vínculos com dirigentes do órgão, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo, contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de Pernambuco, proibição de contratar com o poder público em razão de condenação por ato de improbidade administrativa, licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, ramo de atividade não pertinente e compatível com o objeto da licitação, agente público do órgão ou entidade licitante, microempresas e empresas de pequeno porte), documentos de habilitação, preenchimento da proposta (preços globais dos itens, custos operacionais, encargos, preços irreajustáveis no prazo de um ano), validade da proposta (120 dias), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), abertura da sessão pública (condições de segurança, criptografia e autenticação), fase de lances (lances sucessivos, valor da proposta, erro material), critérios de desempate, negociação dos preços, aceitabilidade da proposta vencedora (exame da proposta, desclassificação por preço superior ao máximo ou inexequível), habilitação do licitante (consulta a cadastros, sanções, envio de documentos complementares), encaminhamento da proposta vencedora (prazo, formato, indicação bancária), recursos (prazos, motivação), reabertura da sessão pública (hipóteses), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazo para assinatura), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), reajuste de preços (após um ano, aplicação do IPCA), disposições gerais (publicação do edital, custos de preparação das propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergências entre disposições do edital e anexos).

Licitação para registro de preço para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulista/PE. Critério de julgamento: maior percentual de desconto, com desconto mínimo de 4,53%. Valor estimado: R$ ****,00. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação detalhados no edital. Prazo de início dos serviços após assinatura do contrato. Condições de pagamento, incluindo certidões exigidas e prazo para envio de documentação. Não é permitida subcontratação. Participação por meio da plataforma BNC (Banco Nacional de Compras). Prazo para impugnação e esclarecimentos. Etapas do processo licitatório detalhadas no edital.