Municipio De Cambira - Prefeitura Municipal De Cambira - Pr (Brasil)

A licitação visa a aquisição de caixas de bombons para os servidores e colaboradores da prefeitura de Cambira, com valor estimado em R$ ****,00. O processo é uma dispensa de licitação eletrônica, exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI, sediadas em municípios limítrofes a Cambira. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis, a partir da data de divulgação no site. O fornecimento deverá ocorrer em até 10 dias após a emissão da ordem de serviço. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, CNPJ, certidões negativas de débitos, declaração de enquadramento como ME/Epp, proposta comercial e declaração unificada. O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subseqüente ao fornecimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação, ME/EPP, vedações), etapas do processo (esclarecimentos, impugnações, envio de propostas, lances, julgamento, homologação), custo da disputa (R$ ****,75), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da licitação), prazo de início dos serviços (3 dias após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (60 dias após a ordem de início de serviço), valor máximo por lote, condições de participação (vedações, ME/EPP), documentação exigida (fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), procedimento de habilitação, sistema eletrônico (www. ***. *. *), garantia de execução (5% do valor do contrato), recursos, adjudicação e homologação, sanções (multas, suspensão), revogação e anulação, prazos, anexos (termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projetos, modelos de declarações, minuta de contrato).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, condições de pagamento, fiscalização, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, fraude e corrupção, observações sobre a necessidade de cuidados e manutenção da arborização urbana, prejuízos materiais e físicos a população, remoção das árvores, poda de manutenção e condução, destoca mecanizada, trituração dos galhos e folhas, prazo de vigência da ata de registro de preços, execução dos serviços, condições de pagamento, fiscalização, obrigações do signatário da ata, obrigações da contratante, cancelamento do registro.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, cadastradas no sistema eletrônico, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, disputa, julgamento, habilitação, recursos), custo da disputa (taxa de utilização do sistema pela BNC), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI, cooperativas), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (2 dias após pedido), obrigações contratuais (informações, prazos, pagamento, fiscalização, mau tempo, cronograma, materiais, transporte, alimentação, hospedagem, seguros, funcionários registrados, normas cref, locais e horários, material didático, contratos de trabalho, visita prévia, relatório de execução, prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), forma de pagamento (30 dias), qualificação técnica (responsável técnico cref), documentos de habilitação (contrato social, registro comercial, estatuto, certidões, comprovação de qualificação econômica financeira, atestado de capacidade técnica, filiação cref), sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, forma eletrônica), fraude e corrupção (observação de ética, práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas, obstrutivas, financiamento por organismo financeiro multilateral, inspeção do local de execução do contrato), homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, informações e esclarecimentos relativos a esta licitação (endereço, horário, e-mail).