Municipio De Barra Do Turvo - Prefeitura Municipal De Barra Do Turvo - Sp (Brasil)

Documentos complementares exigidos para cadastro, critérios de participação (empresas credenciadas no portal Bll, credenciamento até 1 hora antes do encerramento das propostas), etapas do processo (cadastro de propostas, abertura das propostas, início da disputa de preços), datas limite para esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (data de assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), composição das refeições (café da manhã, almoço e jantar), especificações técnicas, quantitativo de refeições por tipo e órgão, estimativa do valor da contratação, forma de contratação (pregão eletrônico), forma de pagamento (ordem bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato), obrigações da contratada (entrega dos serviços, cumprimento de leis e posturas, impostos e taxas, acréscimos ou supressões no objeto de até 25% do valor inicial atualizado, responsabilidade por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração de estimativa de custos, manutenção das condições de habilitação, reparo, correção, remoção ou substituição de serviços com vícios, defeitos ou incorreções, responsabilidade pelos danos causados diretamente ao contratante ou a terceiros, respeito às normas de execução do trabalho quanto à segurança e de fluxo de pessoas nas dependências do contratante, prestação de esclarecimentos, fiscalização do contratante), obrigações do contratante (determinar a execução do objeto, requisitar a entrega dos serviços, receber os serviços, designar servidor fiscal do contrato, comunicar à contratada sobre possíveis irregularidades, proporcionar facilidades, notificar a contratada de qualquer irregularidade, fiscalizar a entrega do bem, fornecer e colocar à disposição da contratada todos os elementos e informações, notificar a contratada, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos, homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, custos de preparação e apresentação de propostas são de responsabilidade do licitante, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, divergência entre disposições do edital e seus anexos prevalecerá as do edital, anexos (termo de referência, etp, minuta de contrato), data de elaboração do edital (24 de março de 2025).

A licitação dispensa a necessidade de garantia contratual. O fornecimento dos serviços deverá ser realizado após assinatura do contrato ou ordem de serviço. O serviço prestado deverá iniciar a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço. O serviço deverá ser realizado no endereço especificado no edital. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, na modalidade de contratação emergencial, com o critério de julgamento pelo menor preço por item. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são detalhados no edital. O custo estimado da contratação é de R$ ****,04. O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com as contratações efetivamente realizadas, com prazo de 10 dias após o ateste da nota fiscal.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para a contratação de empresa especializada para a realização do Festival de Parapente em Barra do Turvo, de 04 a 06 de abril de 2025. O contrato terá duração de 60 dias, prorrogável por igual período. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O pagamento será efetuado até o 5 dia útil após a apresentação da nota fiscal atestada. O frete e a descarga do material são de responsabilidade da contratada.

Documentos complementares exigidos (anexos I a VII), prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no sistema Bll, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (cadastro de propostas, envio de lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), condições de participação (impedimentos, microempresas e empresas de pequeno porte, empresas estrangeiras, consórcios), critérios de julgamento (preço global, critérios de desempate), necessidade de vistoria prévia no local de execução do serviço, prazos para envio de propostas, abertura das propostas, início da disputa de preços, e prazos para recursos e impugnações.

Edital para aquisição de bobinas térmicas para registradores de ponto eletrônico, com dispensa de licitação. O objeto é essencial para o funcionamento dos 13 relógios de ponto ativos na prefeitura. A entrega dos produtos deve ser imediata após a nota de empenho, no endereço do órgão solicitante. O fornecedor deve garantir a qualidade, o prazo e o local de entrega, bem como a responsabilidade por eventuais vícios e danos. O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O fornecedor será selecionado pelo critério de maior desconto. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento dos produtos.