CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MONITOR DE OFICINA DE ESTÉTICA PARA DEPILAÇÃO, DANÇA, MAQUIAGEM, MANICURE, CABELEIREIRO E JIU- JTSU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lote 1: OFICINA DE ESTÉTICA, com foco em depilação, para os beneficiários atendidos pela Secretaria de Assistência Social de Inhapim- MG. As oficinas serão realizadas por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Programa Primeira Infância no SUAS/PCF, entre outros programas, com uma carga horária semanal de 12 horas, realizada tanto na sede quanto nos distritos do município.
Lote 2: OFICINAS DE DANÇA, para os beneficiários atendidos pela Secretaria de Assistência Social de Inhapim- MG, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e outros programas. As oficinas têm uma carga horária de 12 horas semanais e serão realizadas tanto na sede quanto nos distritos do município.
Lote 3: OFICINAS DE MAQUIAGEM, para os beneficiários atendidos pela Secretaria de Assistência Social de Inhapim- MG, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, entre outros programas. A ação tem uma carga horária semanal de 12 horas e serão realizados tanto na sede quanto nos distritos do município.
Lote 4: OFICINAS DE MANICURE, para os beneficiários atendidos pela Secretaria de Assistência Social de Inhapim- MG, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, entre outros programas. A ação terá uma carga horária semanal de 12 horas e será realizada tanto na sede quanto nos distritos do município.
Lote 5: OFICINA DE CABELELEIRO, para os beneficiários atendidos pela Secretaria de Assistência Social de Inhapim- MG, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e outros programas. As oficinas têm uma carga horária semanal de 12 horas e serão promovidos tanto na sede quanto nos distritos do município.
Lote 6: OFICINA DE JIU- JTSU, para os beneficiários atendidos pela Secretaria de Assistência Social de Inhapim- MG. As oficinas serão realizadas por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com uma carga horária semanal de 12 horas semanais, realizada nos distritos do município. O objetivo desta iniciativa é fortalecer os vínculos sociais, promover a inclusão social e incentivar a descoberta de potencialidades criativas dos participantes. visando promover a saúde e a socialização de crianças e adolescentes. A ação também tem como objetivo ensinar técnicas da arte marcial, além de promover a disciplina e o autocontrole.
Licitação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O objeto é a contratação de
monitor para oficinas de estética, dança, maquiagem, manicure, cabeleireiro e jiu-jitsu para beneficiários da secretaria de assistência social. O recebimento de propostas inicia em 01/04/2025 às 15:00 e encerra em 16/04/2025 às 08:29. A abertura/análise das propostas ocorre em 16/04/2025 às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço global. Existem exigências de documentação, como declarações de enquadramento no regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, e de inexistência de contratos administrativos com valores acima da receita bruta máxima. O processo licitatório obedece à Lei n 14. 133/2021 e à Lei Complementar n 123/2006. A proposta deve conter a declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O sistema eletrônico para a disputa é o bbmnet licitações (www. ***. *. *). O edital possui anexos com especificações detalhadas do objeto, termo de referência, declarações e modelos.