Licitações para Elabora

Lote 4: ELABORAÇÃO DE PLANO/PROGRAMA DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA - PPR. CONFORME RDC 611/2022 ANVISA. LAUDOS EMITIDOS PELO PROFISSIONAL HABILITADO E MAIS EMISSÃO DE RT.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta final, minuta do contrato. Critérios de participação: credenciamento no SICAF, certificado digital ICP-Brasil. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação. Prazo limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Prazo de início dos serviços: após assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: 365 dias. Lotes/itens: 5 itens. Valor total da contratação: R$ ****,00. Data da sessão pública: 26 de maio de 2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Exclusividade para ME/EPP/equiparadas. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Documentos para habilitação: inscrição no registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certificado da condição de microempreendedor individual (CCMEI), certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial, prova de inscrição no CNPJ, certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e a dívida ativa da união, prova de regularidade para com a fazenda estadual, prova de regularidade para com a fazenda municipal, certificado de regularidade de situação para com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho (CNDT). Documentos para habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de serviço (quando houver), devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das **** fgts, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto.

Lote 37: Camiseta em tecido de poliester 67 e viscose 33 com gola redonda ou em V ribana em poliviscose contendo 3 de elastano de 20 mm na cor branca ou colorida manga curta tamanho 02 04 06 e 08. impressao silk screen em no maximo 05 cores e ate 04 locais frente costas ou mangas . A elaboracao do layout para impressao e responsabilidade da empresa municipio fornecera um modelo para base do layout.
Lote 38: Camiseta em tecido de poliester 67 e viscose 33 com gola redonda ou em V ribana em poliviscose contendo 3 de elastano de 20 mm na cor branca ou colorida manga curta tamanho 10 12 14 e 16 impressao silk screen em no maximo 05 cores e ate 04 locais frente costas ou mangas . A elaboracao do layout para impressao e responsabilidade da empresa municipio fornecera um modelo para base do layout.
Lote 39: Camiseta em tecido de poliester 67 e viscose 33 com gola redonda ou em V ribana em poliviscose contendo 3 de elastano de 20 mm na cor branca ou colorida manga curta tamanho P M G GG G1 G2 e G3 impressao silk screen em no maximo 05 cores e ate 04 locais frente costas ou mangas . A elaboracao do layout para impressao e responsabilidade da empresa municipio fornecera um modelo para base do layout.

A licitação pública visa o registro de preços para aquisição de uniformes, camisetas e materiais de proteção e segurança para diversas secretarias municipais. A participação é aberta a empresas que estejam credenciadas no portal de compras públicas. A data limite para envio de propostas é 16/05/2025 às 08h. A entrega dos materiais deverá ser agendada previamente e obedecerá a prazos e locais específicos para cada secretaria. A empresa vencedora deverá fornecer catálogo do produto ofertado, com as especificações mínimas exigidas no anexo I. Existem lotes para diferentes tipos de produtos e serviços. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e critérios de desempate em caso de empate. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O município poderá revogar ou anular a licitação por motivos de interesse público ou ilegalidade. O recurso contra a decisão do pregoeiro tem prazo de 3 dias úteis.

Lote 23: COCO RALADO SEM AÇÚCAR ( PACOTE COM 100G) - DESIDRATADO E PARCIALMENTE DESENGORDURADO ( BAIXO TEOR DE GORDURA). 1 QUALIDADE. PRODUTO OBTIDO DO ENDOSPERMA DO FRUTO DO COQUEIRO ( COCOS NUCUFERA L. ), POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVE SER ELABORADO A PARTIR DE FRUTOS SÃOS E MADUROS, SEM ADIÇÃO DE QUALQUER INGREDIENTE, E QUE CONSERVA PARTE DOS COMPONENTES DO ENDOSPERMA DO FRUTO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR FRAGMENTOS SOLTOS, COR BRANCA, CHEIRO E SABOR NÃO RANÇOSO. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO, ATÓXICA, RESISTENTE, EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS PAPELÃO RESISTENTE. COM VALIDADE DE 12 MESES APÓS DATA DE FABRICAÇÃO E EM CONDIÇÕES IDEAIS.
Lote 46: SARDINHA EM LATA AO MOLHO DE TOMATE: ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO ELABORADO COM SARDINHASÍNTEGRAS, DESCABEÇADAS, DESCAMADAS, EVISCERADAS E LIVRES DE NADADEIRAS, CONSERVADO EM MOLHO DE TOMATE. EMBALAGEM DE 125 GRAMAS.
Lote 48: FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO , SEM PELE( EMBALAGEM 1 KG ) O PESO LÍQUIDO POR PACOTE DEVERÁ SER DE 1, 0 KG. O PRODUTO DEVERÁ SER MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA E COM REGISTRO NO S. I. F OU S. I. E. DEVERÁ MANTER AS CARACTERÍSTICAS DE FRANGO FRESCO. DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS, DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS, ELABORADORES DE ALIMENTOS E COM REGISTRO NO SETOR ADEQUADO, CONFORME LEGISLAÇÃO. NÃO DEVERÁ CONTER PELE, OSSO E TEMPERO. LIVRE DE CONTAMINANTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS ( PARASITAS, FUNGOS OU MICROORGANISMO PATOGÊNICOS TAIS COMO: AEROMONAS SP. , SHEWANELLA PUTREFACIENS, BROCHORIX THERMOSPHACTA, SALMONELLA SP. , CLOSTRIDIUM BOTULINUM, C. PERFRINGENS, CAMPYLOBACTER SP. ; ESCHERICHIA COLI ENTEROHEMORRÁGICA, LISTERIA MONOCYTOGENES) OU DE QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NÃO DEVE APRESENTAR FORMAÇÕES DE CRISTAIS DE GELO, PENAS E PENUGENS, PERFURAÇÕES, COÁGULOS E QUEIMADURAS POR CONGELAMENTO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. EMBALAGEM PRIMARIA : DEVERÁ SER DE MATERIAL PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE PERMITINDO A VISUALIZAÇÃO DO PRODUTO, ATÓXICA, RESISTENTE E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO, REFORÇADO, FECHADAS COM FITA ADESIVA DE MODO A GARANTIR RESISTÊNCIA A DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.
Lote 63: PÃO TIPO HOT- DOG ( PACOTE COM 10 UND COM 50G) - ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, LEITE INTEGRAL. A EMBALAGEM NÃO DEVE SE APRESENTAR RASGADA, COM PRESENÇA DE MOFO. ISENTO DE IMPUREZAS E CORPOS ESTRANHOS. APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 3 DIAS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO ESTAMPADA NA EMBALAGEM, JUNTAMENTE COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA DO PRODUTO. DE ACORDO COM A RDC 263 DE **** DA ANVISA.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).

A licitação dispensa a exigência de processo licitatório para contratação de empresa para locação de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas do poder legislativo de Cafeara, com base legal no artigo 75, inciso II, da lei federal n 14. 133/2021 e decreto municipal n 2222/2023. O valor estimado é de R$ ****,96. A data limite para apresentação da proposta é 04/05/2025 até as 23h59min. A entrega da proposta e documentação deve ser feita por e-mail (***@***. *. *) ou em envelopes fechados no departamento de licitações da câmara municipal, no endereço informado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, trabalhista e fiscal, conforme detalhado no edital. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e certidões negativas. Não haverá reajuste de preço.

Lote 1: Elaboração de Arte - Gráfica FOLDER PAPEL COLCHÊ ****, 120, GRAMAS, 4X0 CORES ( PLANFLETO)