Licitações Martinho Campos - MG

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (qualificação técnica, infraestrutura, compromisso com a qualidade, variedade e adequação nutricional, entrega e pontualidade, capacidade de atendimento, cumprimento das normas sanitárias, sustentabilidade e responsabilidade ambiental, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista), etapas do processo (inscrição na plataforma, envio de documentação, convocação para assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exclusividade para certos tipos de empresas (não identificado), valor total estimado da contratação (R$ ****,50), pagamento em 30 dias após manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal/fatura, prazo de 5 dias para emissão da manifestação, atualização de documentação de habilitação em até 5 dias após solicitação via e-mail, regularidade da prestação de serviços pelas secretarias municipais até o dia 5 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, não será credenciado o prestador de serviço que deixar de apresentar quaisquer dos documentos acima, ou apresentá-los em desacordo com o presente edital de credenciamento, resguardada a hipótese do participante que se declarar micro empresa e a empresa de pequeno porte, que possuindo restrição em qualquer documento de regularidade fiscal, terá sua habilitação condicionada à apresentação da nova documentação, que comprove sua regularidade em 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação da pendência na plataforma eletrônica do credenciamento, para regularização da documentação, o quantitativo genérico previsto neste edital é meramente estimativo, representando apenas o que as secretarias municipais consideram que poderá surgir de demanda real no período de 12 (doze) meses, podendo o contratante requisitar os serviços em quantidade inferior ou superior ao estabelecido nas planilhas constantes dos anexos ao edital, de acordo com a demanda dos usuários da rede, o contrato de credenciamento será enviado ao candidato selecionado pela plataforma eletrônica e ou e-mail, sendo que, poderá o candidato devolver o contrato assinado: pela plataforma eletrônica do credenciamento eletrônico, através de arquivo pdf, assinado eletronicamente nos termos de certificados icp-brasil, conforme mp **** de ****; ou devolver o contrato assinado no formato físico, a ser encaminho para o endereço do setor de licitações e contratos, o não atendimento à convocação para assinatura do contrato, no prazo previsto, representará a desistência da empresa com relação ao procedimento previsto neste edital, o resultado da habilitação e do credenciamento será divulgado em até 30 (trinta) dias após o credenciamento do interessado e será afixado em local próprio no saguão da sede da prefeitura municipal de martinho campos, no site www. ***. *. * www. ***. *. * e/ou publicação no diário local, é vedada a transferência, total ou parcial, para terceiros, do objeto do presente credenciamento, sem a anuência prévia por escrito das secretarias municipais, o prazo de vigência do credenciamento será até 31/12/2025, as despesas decorrentes da presente licitação, correrão por conta da dotação orçamentária abaixo especificada do orçamento para o exercício de 2025, devendo ser consignada dotação de mesma natureza e categoria econômica, no orçamento do(s) próximo(s) exercício(s) para continuação do contrato, em caso de necessidade de prorrogação, aos credenciados é assegurado o direito de interposição de recurso diretamente na plataforma eletrônica do credenciamento, no endereço www. ***. *. *, nos termos da lei federal n 14. 133/21, o valor constante do anexo, foi fixado em conformidade com os valores dos serviços prestados em outras prefeituras, respeitando a real capacidade financeira e da necessidade deste município.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de ônibus. Prazo para envio de propostas: 14/04/2025 às 13:29 horas. Abertura da sessão pública: 14/04/2025 às 13:30 horas. Critério de julgamento: menor preço. Divisão em lote único. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações ao fornecedor, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, critérios de recebimento e aceitação do objeto, obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento, sanções administrativas, prazos para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, regras de reajustamento, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, obrigações entre as partes, obrigações do município, obrigações do fornecedor, fiscalização, regras de reajuste e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, rescisão, sanções administrativas, cessão, compromisso, fundamentação legal, vinculação contratual, obrigações pertinentes à LGPD, publicação, foro.

Edital para registro de preços para locação, montagem e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos. Prazo de vigência do registro de preços: 12 meses. Prazo para entrega dos serviços: até 5 dias após a ordem de serviço. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade do objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital. Etapas do processo: recebimento e abertura de envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação, credenciamento de representantes, sessão de lances verbais, julgamento da proposta. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: 2 dias após a ordem de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: conforme termo de referência.

O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * sessão está marcada para 03/04/2025 às 13:30hs. Maiores informações pelos telefones 37 **** e ****.

Edital para aquisição de 2 ônibus escolares. Prazo de entrega de 30 dias, a partir da ordem de fornecimento, em remessa parcelada. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.