Edital de licitação para contratação de empresa especializada em
engenharia civil para execução de obras de
pavimentação de estradas vicinais no município de Araponga/MG. Objeto:
pavimentação da Estrada Feijão Cru - Trecho 02. Modalidade: concorrência eletrônica. Prazo para envio de propostas: 03/04/2025, às 08h30min. Data de abertura das propostas: 03/04/2025 às 08h31min. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,54. Documentos exigidos: termo de referência, declaração de conhecimento dos locais e condições, carta de apresentação da proposta de preços, quadro de pessoal técnico qualificado, carta de fiança bancária, carta de apresentação dos documentos de habilitação, minuta do contrato, demonstrativo da qualificação econômico-financeira, declaração de inexistência de fato superveniente, termo de compromisso, declaração de disponibilidade de equipamentos, declaração de não enquadramento nas vedações da lei complementar n 123/2006. Detalhes sobre regime de execução, critérios de julgamento, modo de disputa, orçamento, recursos orçamentários, impugnação, pedido de esclarecimento, credenciamento, participação, consórcio, envio da proposta, fase de lances, envio da documentação, habilitação, recursos, prazo de vigência e execução contratual, encerramento, subcontratação, garantia de execução, entrega, recebimento, fiscalização, obrigações da adjudicatária e da contratada, pagamentos, reajuste e atualização financeira, aditivos, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, sanções administrativas, visita ao local, planejamento, monitoramento e controle da obra, disposições gerais, anexos (planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, etc). Prazo para impugnação: 31/03/2025. Prazo para pedido de esclarecimento: 31/03/2025. Visita técnica facultada ao licitante. Prazo de execução da obra: 120 dias corridos, a contar da emissão da ordem de início de execução/serviços. Informações sobre subcontratação, garantia de execução, entrega, recebimento, fiscalização, obrigações da adjudicatária e da contratada, pagamentos, reajuste e atualização financeira, aditivos, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, sanções administrativas, visita ao local, planejamento, monitoramento e controle da obra, disposições gerais, anexos.