REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE COMBUSTIVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, postos de combustível deverão estar situados num raio de 25 km da sede do município, a título de melhor logística e estratégia do abastecimento, a aquisição de combustíveis será para atendimento das necessidades da frota locada e própria da prefeitura municipal e nas diversas demandas das áreas administrativas e operacionais, bem como atender necessidade de abastecimento dos veículos operacionais e administrativos que atuam na manutenção, operação e gestão, a quantidade estimada baseia-se na média de consumo de anos anteriores, considerando a frota, o fornecimento de combustíveis aos veículos viabiliza e agiliza o deslocamento de nossos servidores, equipamentos em situações rotineiras e emergencial dentro das diversas áreas do nosso órgão, a contratação administrativa deverá observar os seguintes requisitos: sustentabilidade ambiental, o parcelamento dos itens se mostra uma opção viável, levando-se em consideração o mercado fornecedor, se verifica benefício no parcelamento da contratação, uma vez que levaria a possibilidade de até 4 empresas ganharem, cada uma com um tipo de combustível, o fornecimento de combustíveis destina-se aos abastecimentos desses veículos, inerentes ao bom funcionamento deste órgão, para o cumprimento da missão institucional do órgão é de vital importância a aquisição de combustíveis, neste caso, por meio da contratação de empresa distribuidora, administradora, ou do comércio varejista, tal contratação também se justifica em função da indisponibilidade deste órgão de instalações próprias para abastecimento, assegurando assim a continuidade dos serviços referenciados prestados atualmente, a prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta, considerando que se trata de fornecimento comum, a administração não possui providências a serem adotadas previamente à celebração do contrato administrativo, considerando a necessidade de aquisição do combustível; a conclusão que se chega neste etp é de que o mais adequado é o srp , através de pregão eletrônico, considerando tratar-se de fornecimento de produto, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço unitário.