CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega a partir de 03 de abril de 2025), critérios de participação (pessoas físicas e jurídicas qualificadas), etapas do processo (entrega de documentos, análise, habilitação, assinatura do termo de credenciamento), custo estimado da contratação (R$ ****,96), datas limite para esclarecimento e impugnação (09 de maio de 2025), prazo de início dos serviços (após assinatura do termo de credenciamento), prazo de entrega total dos serviços (conforme demanda da secretaria de saúde), documentos de habilitação (especificados no edital), qualificação profissional (CRM, título de especialista), regularidade fiscal (certidões negativas), alvarás de localização e sanitário, inexistência de débitos trabalhistas, declaração unificada (anexo IV), relação de exames e serviços, capacidade máxima de atendimento mensal, horários de atendimento, contrato social (para pessoas jurídicas), inscrição no CNPJ, inscrição no CNES, vigência do credenciamento por 12 meses, com possibilidade de prorrogação até 10 anos, reajuste anual com base no IGP-M e IPCA, terceirização da atividade-fim vedada, fiscalização permanente da prestação dos serviços, penalidades por má prestação, possibilidade de descredenciamento, pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, declaração nominal de atendimento, e-mail para envio de documentos, modelo de requerimento de credenciamento (anexo II), termo de credenciamento (anexo III), declaração unificada (anexo IV), e informações sobre o modelo de gestão e fiscalização do contrato.