Contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais e insumos de copa e cozinha, objetivando o atendimento as Secretarias, Departamentos e Setores da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Lote 52: ESCADA DOBRAVEL EM ALUMINIO 5 DEGRAUS. - Escada em alumínio, capacidade mínima de 100 Kgs, mínimo de 5 degraus, sendo o degrau superior plataforma feita em polipropileno de alta resistência, com nova trava que possibilita ainda mais segurança e firmeza na utilização do produto. Dimensões mínimas: altura 1, 56 metros, largura 44 centímetros, comprimento 78 centímetros. As escadas de alumínio são leves, dobráveis e fáceis para guardar. Garantia de 03 anos. Fabricadas de acordo com as portarias e normas de segurança vigentes.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastro no portal de compras públicas, exclusividade para micro e pequenas empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, observação de legislação específica (Lei n 14. 133/2021, Decreto Federal n 10. 024/2019, Decreto Municipal n ****), tratamento favorecido para ME/EPP, agricultores familiares, produtores rurais, MEI, impedimentos para participação (conforme itens 3. 7 do edital), procedimentos para envio de propostas e lances (exclusivamente via sistema eletrônico), regras para lances (valor unitário, intervalo mínimo de diferença entre lances, possibilidade de exclusão de lance), negociação de preço (em caso de proposta acima do máximo), verificação de habilitação (consulta a cadastros de empresas inidôneas), avaliação de amostras (se exigido), prazos para assinatura da ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, recursos (prazos e procedimentos).