Edital de concorrência presencial para construção de
caixa **** de ****
litros na comunidade aldeia indígena pinhal. Data limite para envio de propostas: **** estimado: R$ ****,24. Requisitos de habilitação: comprovação de inscrição no CNPJ, registro no CREA ou CAU, profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura, atestado de responsabilidade técnica, certidões negativas, demonstrações financeiras, contrato social, relação de maquinários, declaração unificada, cadastro de contribuintes estadual e municipal, regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de débitos em justiça do trabalho, certidão negativa de falência, balanço patrimonial anual, ato constitutivo, declaração indicando o representante legal, cópia autenticada da cédula de identidade do sócio majoritário. Vedações: agente público do órgão licitante, autor do projeto, empresa responsável pelo projeto, empresa com vínculo com dirigente do órgão, empresa com sanção, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresas consorciadas participando de mais de um consórcio ou de forma isolada, subcontratação de pessoa física ou jurídica com vínculo com dirigente do órgão. Aplicação da Lei Complementar n 123/2006 para microempresas e empresas de pequeno porte. Apresentação de dois envelopes: proposta comercial e documentação. Abertura das propostas: **** às 09:00 horas. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: 150 dias. Prazo de vigência: 365 dias. Anexos exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta, declaração unificada, carta de credenciamento, declaração requisitos de habilitação, instrumento particular de confidencialidade, aplicação dos artigos 42 a 49 da lei complementar n 123/2006, declaração de não realização de vistoria, minuta do contrato.