Licitações para Sapato Ortopedico

Lote 36: PAR DE SAPATO ORTOPEDICO PARA DEFORMIDADE EM METAT

A licitação visa o registro de preços para aquisição de órteses e próteses para distribuição gratuita a pacientes do centro de reabilitação em fisioterapia. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, na data de 25/04/2025 às 10h00. É exigido o envio de proposta de preços, com prazo de validade de 60 dias, e a apresentação de amostra do(s) item(ns) arrematado(s), laudos/certificações, no prazo, local e condições especificados no anexo VI (termo de referência). As empresas interessadas devem obter cópia do edital através de download gratuito nos sites www. ***. *. * ou www. ***. *. * critérios de participação, como impedimentos previstos na lei 14. 133/2021, e restrições para empresas que não sejam ME/EPP em alguns itens. O critério de julgamento será o menor preço por item, observadas as exigências do edital e anexos. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, no endereço eletrônico www. ***. *. * ou diretamente no setor de protocolo da prefeitura.

Lote 11: Cota Principal - CALCADO DE SEGURANCA TIPO SAPATO ORTOPEDICO

O edital solicita a apresentação de documentos de habilitação, incluindo certidões, declarações e comprovações de regularidade fiscal, social e trabalhista. Há exigências específicas para pessoas físicas, empresários individuais, MEIs, sociedades empresárias, estrangeiras, simples, filiais, agricultores familiares e produtores rurais. Empresas cadastradas no SICAF ou CRC de Jundiaí devem apresentar o respectivo certificado. Beneficiários devem apresentar toda a documentação exigida, com prazo para regularização em caso de restrições. O envio de documentos deve ser feito por meio de sistema eletrônico, com regras específicas para nomeação de arquivos e tamanho máximo. O agente de contratação poderá solicitar documentos complementares ou substitutivos, com prazos definidos. O edital detalha as penalidades em caso de descumprimento das exigências, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O processo de adjudicação e homologação segue as normas legais. A formalização da contratação se dará por meio de nota de empenho, disponível no site do Compra Aberta. O edital também especifica os prazos e condições de entrega e recebimento, liquidação e pagamento, gestão da contratação e fiscalização, conforme termo de referência anexo. Há informações sobre pedidos de esclarecimentos, datas, horários e procedimentos de verificação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), exclusividade para ME e EPP, prazo de início dos serviços (30 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (parcelado em até 30 dias), equipamentos adaptados sob molde, medições e aferições pelo terapeuta ocupacional, qualidade de vida dos pacientes, redução de recursos despendidos em atendimentos, atendimento médico, laudo prescrito, análise, medição e aferição, preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, validade da proposta (60 dias), responsabilidade do licitante pelas transações, observação de preços máximos em normas de regência de contratações públicas federais, possíveis sanções por descumprimento, processo de responsabilização, aplicação de multas, prazos para pagamento (30 dias), necessidade de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de condições de habilitação e contratação, prazos para recursos (3 dias úteis), assinatura de contrato, homologação e adjudicação, possibilidade de prorrogação de prazos, necessidade de registro de responsabilidade técnica, testes de aceitação e aprovação dos equipamentos, orientações aos pacientes, não subcontratação do objeto contratual, garantia contratual (mínimo de 12 meses), manutenção e assistência técnica gratuita, substituição de peças defeituosas, prazos para reparos, disponibilização de equipamento equivalente, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de divergência, edital disponível no portal nacional de contratações públicas.