AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - ESTADO DO PARANÁ, CONFORME A TABELA OFICIAL TRAZVALOR.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, limitação geográfica para empresas concorrentes, declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, prazo de validade da proposta, documentos de habilitação exigidos, esclarecimentos e impugnação ao edital, interposição de recurso, adjudicação e homologação, sistema de registro de preços, vigência e pagamento, infrações e sanções administrativas, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta, modelo de credenciamento, declaração unificada, minuta de contrato), prazo de entrega dos bens, garantia de serviços e peças, recebimento do objeto, modelo de gestão contratual, prazo de pagamento, adequação orçamentária, dados bancários, declaração de acordo com todas as cláusulas e condições do edital, garantia dos produtos, preços ofertados, prazo de validade da proposta, modelo de credenciamento, declaração de responsabilidades unificada, minuta de contrato de compra, indicação de gestor(es) e fiscal(is), prazo de vigência e prorrogação, forma de pagamento, prazo e condições de pagamento, emissão de nota fiscal/fatura/recibo, reajuste, dotação orçamentária, modelos de execução e de gestão contratuais, subcontratação, garantia de execução, condições de recebimento do objeto, controle e fiscalização da execução, obrigações do contratante, obrigações da contratada, infrações e sanções administrativas, obrigatoriedade das cotas de aprendizes, prerrogativas da administração, extinção do contrato, anticorrupção, vinculação ao processo licitatório/proposta, cessão/transferência do contrato, despesas e encargos sociais, casos omissos, alterações, publicação, foro.