CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A REFORMA INTEGRAL DO CEI ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA - CRECHE DA ARAPORANGA, NA CIDADE DE SANTANA DO CARIRI- CE, COM RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS ( RAMPA E ESCADA), REPAROS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA GARANTIR A RETOMADA IMEDIATA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIs
Edital de licitação para serviços de pintura, lastro de concreto e assentamento de cerâmica. Requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo comprovação de registro em conselhos profissionais (CREA/CAU), atestados de execução de serviços similares, certidões negativas, balanços patrimoniais dos últimos dois exercícios sociais. Valor máximo aceitável para a execução dos serviços de R$ ****,62. Obrigações da contratada, como cumprimento de todas as obrigações contratuais, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, atendimento às determinações do fiscal, reparação de defeitos, responsabilidade por obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, comunicação de ocorrências anormais, paralisação de atividades em desacordo com a boa técnica, manutenção de condições exigidas para habilitação, cumprimento de reserva de cargos, sigilo de informações, dimensionamento dos quantitativos da proposta, acatar orientações da contratante, estar em conformidade com a LGPD, alocação de empregados, não contratação de parentes de dirigentes, entrega de documentos, prestação de esclarecimentos, guarda, manutenção e vigilância de materiais, mudanças nos métodos executivos, horários predeterminados, apresentação de empregados identificados, observação da legislação sobre jornada de trabalho, substituição de empregados, instruções aos empregados, prevenção de incêndios, adoção de precauções para não danificar redes, registro em conselho profissional, obtenção de licenças, elaboração do diário de obra, refazimento de trabalhos em desacordo com as especificações, responsabilidade por acidentes de trabalho, realização de testes, ensaios, exames e provas, ligações definitivas de utilidades, projetos executivos, etc. Recursos específicos consignados no orçamento municipal, referentes à secretaria de educação, para gerenciamento e manutenção do salário educação e gerenciamento e manutenção do ensino infantil.