Brasil | SC | PONTE SERRADA:MUNICIPIO DE PONTE SERRADA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PONTE SERRADA/SC.
Lote 12: Transporte para viagens de estudos, capacitações/formações, visitas técnicas, eventos culturais,
esportivos, pedagógicos e sociais, conforme a necessidade das
Secretarias Municipais ( veículo com capacidade mínima 49 lugares
Lote 13: Transporte para viagens de estudos, capacitações/formações, visitas técnicas, eventos culturais,
esportivos, pedagógicos e sociais, conforme a necessidade das
Secretarias Municipais ( veículo com capacidade mínima 28 lugares).
Lote 14: Transporte para viagens de estudos, capacitações/formações, visitas técnicas, eventos culturais,
esportivos, pedagógicos e sociais, conforme a necessidade das
Secretarias Municipais ( veículo com capacidade mínima 18 lugares).
Lote 15: Transporte para viagens de estudos, capacitações/formações, visitas técnicas, eventos culturais,
esportivos, pedagógicos e sociais, conforme a necessidade das
secretarias municipais ( veículo com capacidade de 12 a 15 lugares).
Documentos complementares exigidos (itens do processo, termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de declaração unificada, modelo de declaração da lei orgânica, modelo de declaração de enquadramento à resolução do CONTRAN n 961/2022, minuta de contrato, calendário escolar 2025); critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI, sociedades cooperativas); etapas do processo (recebimento de propostas, sessão de disputa de preços, verificação de propostas, lances, negociação, aceitação da proposta, habilitação); custo da disputa (menor preço por item); datas limite para esclarecimento e impugnação (no sistema eletrônico e e-mail); prazo de início dos serviços (data da publicação do contrato); prazo de entrega total dos serviços (12 meses, podendo ser prorrogado); requisitos para a empresa vencedora (estrutura e veículos necessários, documentação pertinente, certificado de registro e vistoria dos veículos, garantias, seguro, capacitação dos motoristas, documentação do motorista, normas de segurança e regulamentações de trânsito, acessibilidade, etc. ).