OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO, PAPELARIA E ESCOLARES PARA ATENDER AS SECRETARIAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP.
Lote 1: AGENDA ESCOLAR, contendo capa e contracapa em papelão com no mínimo 680 g/m, acabamento em BOPP fosco com aplicação de verniz brilho localizado Formato mínimo 140 mm largura x 190 mm altura ( com variação de até 2% +/-). Miolo com impressão em 4 cores, confeccionado em papel offset, branco, gramatura mínima 63g/m; 113 folhas e 226 páginas. O produto deverá ter informações mínimas como segue: dados pessoais e de emergência, campo para identificação de pessoas autorizadas a retirar o aluno, declaração universal dos diretos da criança,
calendários 2025 e 2026, campo específico para detalhamento do comportamento diário da criança e informações sobre alimentação, medicamentos, disposição e demais informações pertinentes de interesse dos pais e educadores, duas folhas com 4 páginas para anotações diversas. Nas páginas finais da
agenda, deverão ser impressos o Hino Nacional Brasileiro e o Mapa do Brasil ( impresso em cores). Encadernação: Espiral tipo wire- o duplo na cor branco. Constar na contracapa informações do fabricante como ( CNPJ), gramaturas dos papeis empregados nas capas e miolo, formato da
agenda e número de folhas. Deverá ser personalizada em 04 cores conforme arte a ser fornecida pelo município contratante. O licitante vencedor deverá apresentar juntamente com as amostras que não necessitam neste momento de personalização, em até 08 ( oito) dias úteis, após o término da sessão, certificado FSC ou Cerflor em nome do fabricante ou similar
Lote 2: AGENDA ESCOLAR TIPO GUIA , capa dura em papelão mínimo 680g/m revestido em papel couchê 115g/m, e forro em papel offset mínimo 90g, arte fornecida pelo município contratante, impresso em 4 cores. Formato mínimo **** confeccionado em papel offset mínimo de 60g, mínimo 206 folhas ( 412 páginas), sendo 1 dia por página impresso em 02 cores. Índice aberto em corte arredondado ao lado direito da
agenda, como guia de início de cada mês. A
agenda deverá possuir as seguintes informações mínimas impressos em 4 cores: Dados Pessoais e de emergência, quadro de horários,
calendário do ano vigente e do próximo ano, conforme solicitado pela secretaria, página de comunicação dos pais e educadores, hino nacional, hino à bandeira, hino da independência, hino da proclamação da república, mapa do Brasil, mapa mundi, mapa dos continentes, imagem das bandeiras dos estados brasileiros, relação de países e capitais, relação de unidades federadas, relação de pesos e medidas, tabela periódica, ilustração sobre corpo humano, bandeira nacional do Brasil, índice telefônico, na primeira página de cada mês deverá ter ilustrações com curiosidades sobre o município. Os mapas, bandeiras, tabela periódica e imagens sobre o corpo humano devem ser impressas em offset 4 cores. Encadernação da
agenda: costura da lombada, tipo Smith com 6 pontos de costura, cabeceado na cor branco e preto, reforço na lombada com gaze de algodão e papel kraft de 120g/m. Lombada reta com papelão no comprimento total da
agenda com dois vincos. Constar na contracapa Marca, gramaturas, formato, número de folhas, selo de certificação FSC. Deverá ser personalizada em 04 cores conforme arte a ser fornecida pelo município contratante. O licitante vencedor deverá apresentar juntamente com as amostras que não necessitam neste momento de personalização, em até 08 ( oito) dias úteis, após o término da sessão, certificado FSC ou Cerflor em nome do fabricante ou similar
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, impedimentos), etapas do processo (esclarecimentos, impugnação, envio de propostas, lances, aceitação, homologação, assinatura da ata de registro de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (90 dias), prazo de inícios dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (maior percentual de desconto), obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, pontualidade na entrega dos serviços, comunicação de anormalidades, atendimento a reclamações, manutenção das condições de habilitação, comunicação de mudanças de endereço, responsabilidade por impostos, taxas, fretes, seguros e encargos sociais e trabalhistas, participação em reuniões, responsabilidade por danos causados a terceiros, controle de qualidade dos serviços, colaboração com o órgão gerenciador, pedido de prorrogação de prazo para entrega dos objetos, etc), obrigações do contratante (emissão de ordens de serviços, prestação de informações, pagamento na forma ajustada, cumprimento de demais obrigações), forma de pagamento (conforme anexo I), local de entrega (indicado nas autorizações de fornecimento, dentro dos municípios consorciados), medições (provisória e definitiva, prazo máximo de 7 dias), documentos para recebimento definitivo, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), reajustes de preços, ampliação e/ou redução de serviços (conforme anexo), cancelamento do registro, condições para assinatura da ata de registro de preços, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), informações complementares (disponíveis na plataforma de licitações licitar digital).