Licitações para Congelados

Lote 17: MILHO VERDE CONGELADO, PACOTE DE 1 kQ

Documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista) exigidos, com prazos e procedimentos específicos. Critérios de participação, etapas do processo, prazo de validade da proposta (60 dias), vedações para participação (conflito de interesses, condenações), modo de disputa (pregão eletrônico), critérios de desempate (sorteio eletrônico), negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso (prazos e procedimentos), condições de contratação (prazo de 12 meses, prorrogação possível), prazos e condições de pagamento (contra empenho), recebimento do objeto (prazo de 15 dias), sanções administrativas, pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e procedimentos), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de contrato).

A Câmara Municipal de Várzea Alegre realizará dispensa de licitação para contratação de fornecimento de gêneros alimentícios, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 04 de abril de 2025, às 23h59min59s, via e-mail ou presencialmente na sede da câmara. A lista completa de itens e quantidades está no anexo I. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado total é de R$ ****,95.

Lote 44: LINGUIÇA DE FRANGO CRUA ( KG) Congelado. Sem pimenta. Recheiomagro. Produzido com carne de frango proveniente de animais sadios, abatidos sobinspeção veterinária. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria semmanchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas, bolores e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobriralguma alteração. Odor e sabor próprios. O produto não deverá apresentar- se comsuperfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal. A embalagemdeverá conter externamente os dados de identificação, procedência, iníormaçôesnutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministérioda Agricultura/SlF/DlPOA, carimbo de inspeção do SlF, data de fabricação, prazo devalidade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento econservaÇão, condições de armazenamento. Validade mínima de 5 dias. Peso líquido: cada pacote 1kg do produto.

Lote 24: PÃO DE QUEIJO - PÃO DE QUEIJO CONGELADO, TIPO COQUETEL - COMPOSTO DE POLVILHO, ÁGUA, QUEIJO, OVO, ÓLEO DE SOJA E/OU OUTRA GORDURA, LEITE, SAL. NÃO PODE CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. DEVE SER ISENTO DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA E AROMAS ARTIFICIAIS. EMBALAGEM DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 06 ( SEIS) MESES. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTE: DE ACORDO COM NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 03 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Lote 38: PÃO DE QUEIJO - PÃO DE QUEIJO CONGELADO, TIPO COQUETEL - COMPOSTO DE POLVILHO, ÁGUA, QUEIJO, OVO, ÓLEO DE SOJA E/OU OUTRA GORDURA, LEITE, SAL. NÃO PODE CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. DEVE SER ISENTO DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA E AROMAS ARTIFICIAIS. EMBALAGEM DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 06 ( SEIS) MESES. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTE: DE ACORDO COM NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 03 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE e outros setores da prefeitura. Modalidade: pregão eletrônico. Data de abertura: 15/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Prazo para credenciamento: 02/04/2025 às 17h00m a 15/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações adicionais sobre o processo licitatório, como regras de participação, impugnação, apresentação de propostas, abertura da sessão, classificação das propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, ata de registro de preços, infrações administrativas e sanções, homologação, assinatura de contrato, revogação e anulação, disposições gerais, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, relatório de especificações, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, declarações exigidas), estão detalhados no edital. A licitação será realizada no site: https:licitar. digital.

Lote 20: CARNE BOVINA, CORTE LAGARTO CONGELADO, SEM GORDURA E SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICA NATURAIS ( FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA À VÁCUO CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS, EM PACOTES DE 02KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA E QUE O PRODUTOR POSSUA O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3 MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.
Lote 21: CARNE BOVINA, PATINHO MOÍDO CONGELADO, SEM GORDURA E SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICA NATURAIS ( FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA À VÁCUO CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS EM PACOTES DE 2 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA E QUE O PRODUTOR POSSUA O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3 MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA.
Lote 30: FILÉ DE PEIXE CONGELADO TILÁPIA , DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, SEM COURO OU ESCAMAS, SEM ESPINHA, FATIADOS EM BIFES DE 100G EM MÉDIA, CONGELADOS A ( - 12C ), ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS NATURAIS ( FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS, EM PACOTE DE 1KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO DE 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
Lote 54: PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM OSSO. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS A VÁCUO, DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N DE REGISTRO DO ÓRGÃO FISCALIZADOR, N DO LOTE, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO TRÊS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA, PACOTES DE 01 KG.